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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JULIANO MACHADO RODRIGUESCPF

EMILIA CLERES DE OLIVEIRACPF

DEIVERSON DE SOUZA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

CINTHIA MENEZES RANGEL· CPF 034.***.***-70

Autor:

GUSTAVO RAMOS VIANNA· CPF 573.***.***-49

Autor:

RICARDO LOZZA· CPF 561.***.***-87

Autor:

JOCELAINE DUTRA PAINS· CPF 735.***.***-49

Reu:

FLAVIO BARREIRO FERREIRA JUNIOR· CPF 289.***.***-91

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

JOSÉ SALVADOR CABRAL MARKS· OAB RS 039174· CPF 704.***.***-87

Reu:

MAGALI FLORES RODRIGUES· OAB RS 107241· CPF 024.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 347 (06/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILIA CLERES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MAGALI FLORES RODRIGUES· OAB RS 107241· CPF 024.***.***-94

Autor:

JOSÉ SALVADOR CABRAL MARKS· OAB RS 039174· CPF 704.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIVERSON DE SOUZA CAMPOSCPF

EMILIA CLERES DE OLIVEIRACPF

JULIANO MACHADO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Autor:

MAGALI FLORES RODRIGUES· OAB RS 107241· CPF 024.***.***-94

Autor:

JOSÉ SALVADOR CABRAL MARKS· OAB RS 039174· CPF 704.***.***-87

Autor:

FLAVIO BARREIRO FERREIRA JUNIOR· CPF 289.***.***-91

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

MARIA CRISTINA SANTOS DE LUCCA· CPF 265.***.***-49

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 579.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM2CR1 (28/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Habeas Corpus

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DANIELA DA SILVA MARTINS (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

DANIELA DA SILVA MARTINS· OAB RS 121652· CPF 032.***.***-02

Reu:

DANIELA DA SILVA MARTINS· OAB RS 121652· CPF 032.***.***-02

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DA SILVA CARDOSO KUMMELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DA SILVA MARTINS· OAB RS 121652· CPF 032.***.***-02

Reu:

THOMAS HENRIQUE DE PAOLA COLLETTO· CPF 041.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DA SILVA CARDOSO KUMMELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM1JU1 (07/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RAFAEL DALMACIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RAMOS VIANNA· CPF 573.***.***-49

Autor:

WALESKA FLORES AGOSTINI· CPF 666.***.***-87

Reu:

DANIELA DA SILVA MARTINS· OAB RS 121652· CPF 032.***.***-02

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52171816120258217000/TJRS (01/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DALMACIO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM3CR1 (02/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JEAN VICENTE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CINTHIA MENEZES RANGEL· CPF 034.***.***-70

Autor:

RICARDO LOZZA· CPF 561.***.***-87

Reu:

DANIELA DA SILVA MARTINS· OAB RS 121652· CPF 032.***.***-02

Último movimento: Juntada de certidão (18/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN VICENTE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DA SILVA MARTINS· OAB RS 121652· CPF 032.***.***-02

Reu:

IVORY COELHO NETO· CPF 428.***.***-78

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM2CR1 (25/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JULIANO MACHADO RODRIGUESCPF

EMILIA CLERES DE OLIVEIRACPF

DEIVERSON DE SOUZA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

CINTHIA MENEZES RANGEL· CPF 034.***.***-70

Autor:

GUSTAVO RAMOS VIANNA· CPF 573.***.***-49

Autor:

RICARDO LOZZA· CPF 561.***.***-87

Autor:

JOCELAINE DUTRA PAINS· CPF 735.***.***-49

Reu:

FLAVIO BARREIRO FERREIRA JUNIOR· OAB RS 053512· CPF 289.***.***-91

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

JOSE SALVADOR CABRAL MARKS· OAB RS 039174· CPF 704.***.***-87

Reu:

MAGALI FLORES RODRIGUES· OAB RS 107241· CPF 024.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 347 (06/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILIA CLERES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MAGALI FLORES RODRIGUES· OAB RS 107241· CPF 024.***.***-94

Autor:

JOSE SALVADOR CABRAL MARKS· OAB RS 039174· CPF 704.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIVERSON DE SOUZA CAMPOSCPF

EMILIA CLERES DE OLIVEIRACPF

JULIANO MACHADO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

MAGALI FLORES RODRIGUES· OAB RS 107241· CPF 024.***.***-94

Autor:

JOSE SALVADOR CABRAL MARKS· OAB RS 039174· CPF 704.***.***-87

Autor:

FLAVIO BARREIRO FERREIRA JUNIOR· OAB RS 053512· CPF 289.***.***-91

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

MARIA CRISTINA SANTOS DE LUCCA· CPF 265.***.***-49

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· CPF 579.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM2CR1 (28/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN VICENTE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

DANIELA DA SILVA MARTINS· OAB RS 121652· CPF 032.***.***-02

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN VICENTE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DA SILVA MARTINS· OAB RS 121652· CPF 032.***.***-02

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50022643220241030151026 (30/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DIEIZO PEDROSO SEIXASCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FERNANDO RIGO· CPF 408.***.***-87

Autor:

GIANI POHLMANN SAAD· CPF 882.***.***-34

Autor:

JOEL OLIVEIRA DUTRA· CPF 392.***.***-34

Autor:

FERNANDO CHEQUIM BARROS· CPF 350.***.***-68

Autor:

CINTHIA MENEZES RANGEL· CPF 034.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA DA SILVA MARTINS· OAB RS 121652· CPF 032.***.***-02

Reu:

ANGELICA DA SILVA CORREA· CPF 003.***.***-99

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51675522120258217000/TJRS (20/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEIZO PEDROSO SEIXASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DA SILVA MARTINS· OAB RS 121652· CPF 032.***.***-02

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA· CPF 387.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM4CR1 (05/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VINICIUS DA CUNHA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE LIMA VEIGA· CPF 244.***.***-91

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

DANIELA DA SILVA MARTINS· OAB RS 121652· CPF 032.***.***-02

Reu:

ROGERIO CABRAL BORGES JUNIOR· OAB RS 134014· CPF 830.***.***-87

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (03/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

VINICIUS DA CUNHA RODRIGUES

Advogados

Autor:

DANIELA DA SILVA MARTINS· OAB RS 121652· CPF 032.***.***-02

Reu:

JOSE SALVADOR CABRAL MARKS· OAB RS 039174· CPF 704.***.***-87

Reu:

ROGERIO CABRAL BORGES JUNIOR· OAB RS 134014· CPF 830.***.***-87

Reu:

DANIELA DA SILVA MARTINS· OAB RS 121652· CPF 032.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

VINICIUS DA CUNHA RODRIGUES

Advogados

Autor:

DANIELA DA SILVA MARTINS· OAB RS 121652· CPF 032.***.***-02

Reu:

JOSE SALVADOR CABRAL MARKS· OAB RS 039174· CPF 704.***.***-87

Reu:

ROGERIO CABRAL BORGES JUNIOR· OAB RS 134014· CPF 830.***.***-87

Reu:

DANIELA DA SILVA MARTINS· OAB RS 121652· CPF 032.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5036830-65.2022.8.21.0027/RS (originário: processo nº 50334997520228210027/RS) RELATOR: MAURICIO MULITERNO THUROW RÉU: VINICIUS DA CUNHA RODRIGUES ADVOGADO(A): JOSE SALVADOR CABRAL MARKS (OAB RS039174) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 173 - 25/04/2025 - Juntada de mandado cumprido (RÉU - VINICIUS DA CUNHA RODRIGUES) Prazo: 10 dias Status:FEC... (09/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

18/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS DA CUNHA RODRIGUES

Reu

JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA MARIA

Advogados

Autor:

ROGERIO CABRAL BORGES JUNIOR· OAB RS 134014· CPF 830.***.***-87

Autor:

DANIELA DA SILVA MARTINS· OAB RS 121652· CPF 032.***.***-02

Reu:

ROGERIO CABRAL BORGES JUNIOR· OAB RS 134014· CPF 830.***.***-87

Reu:

DANIELA DA SILVA MARTINS· OAB RS 121652· CPF 032.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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