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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Restituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 15.987,89

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025 (14/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Restituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2021

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 15.987,89

Autor

BENEDITA GUSMAO AMORIMCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SIDNEI DE OLIVEIRA GOMES· OAB RJ 182171· CPF 936.***.***-72

Autor:

DENISE ARGOLO SANTOS BRANDAO DOS PASSOS· OAB RJ 214770· CPF 038.***.***-80

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12 (23/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Restituição ao ErárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/01/2019

Distribuição

27/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITA GUSMAO AMORIMCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

BENEDITA GUSMAO AMORIMCPF

Advogados

Autor:

DENISE ARGOLO SANTOS BRANDAO DOS PASSOS· OAB RJ 214770· CPF 038.***.***-80

Autor:

SIDNEI DE OLIVEIRA GOMES· OAB RJ 182171· CPF 936.***.***-72

Reu:

DENISE ARGOLO SANTOS BRANDAO DOS PASSOS· OAB RJ 214770· CPF 038.***.***-80

Reu:

SIDNEI DE OLIVEIRA GOMES· OAB RJ 182171· CPF 936.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Restituição ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2021

Distribuição

18/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITA GUSMAO AMORIMCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

BENEDITA GUSMAO AMORIMCPF

Advogados

Autor:

DENISE ARGOLO SANTOS BRANDAO DOS PASSOS· OAB RJ 214770· CPF 038.***.***-80

Autor:

SIDNEI DE OLIVEIRA GOMES· OAB RJ 182171· CPF 936.***.***-72

Reu:

DENISE ARGOLO SANTOS BRANDAO DOS PASSOS· OAB RJ 214770· CPF 038.***.***-80

Reu:

SIDNEI DE OLIVEIRA GOMES· OAB RJ 182171· CPF 936.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003624-36.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA INTERESSADO: DANIELE GUSMAO ADVOGADO(A): DENISE ARGOLO SANTOS BRANDAO DOS PASSOS INTERESSADO: MICHELLE GUSMAO AMORIM ADVOGADO(A): DENISE ARGOLO SANTOS BRANDAO DOS PASSOS INTERESSADO: GISELE GUSMAO AMORIM ADVOGADO(A): DENISE ARGOLO SANTOS BRANDAO DOS PASSOS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao s... (10/11/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Restituição ao ErárioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/01/2019

Distribuição

27/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITA GUSMAO AMORIMCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

BENEDITA GUSMAO AMORIMCPF

Advogados

Autor:

DENISE ARGOLO SANTOS BRANDAO DOS PASSOS· OAB RJ 214770· CPF 038.***.***-80

Autor:

SIDNEI DE OLIVEIRA GOMES· OAB RJ 182171· CPF 936.***.***-72

Reu:

DENISE ARGOLO SANTOS BRANDAO DOS PASSOS· OAB RJ 214770· CPF 038.***.***-80

Reu:

SIDNEI DE OLIVEIRA GOMES· OAB RJ 182171· CPF 936.***.***-72

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 27.855,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: Daniela Ferreira Gusmão - RÉU: Banco Itau Consignado S.a. - Banco Santander SA - Em cumprimento ao item H2, do Provimento COGER nº 16/2016, realizo o seguinte ato ordinatório: Remeto os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC/2015. Intimação - ADV: JULIANA SOARES SARAIVA (OAB 6381/AC), ADV: BELA ENY BITTENCOURT (OAB 29442/AC), ADV: DIEG... (25/05/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

DANIELA FERREIRA GUSMãO

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB AC 5339· CPF 021.***.***-32

Autor:

ELIAS ADRIEL NORONHA DA SILVA· OAB AC 6739· CPF 019.***.***-93

Autor:

JULIANA SOARES SARAIVA· OAB AC 6381· CPF 031.***.***-00

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

BELA ENY BITTENCOURT· OAB AC 29442

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB AC 5339· CPF 021.***.***-32

Reu:

ELIAS ADRIEL NORONHA DA SILVA· OAB AC 6739· CPF 019.***.***-93

Reu:

JULIANA SOARES SARAIVA· OAB AC 6381· CPF 031.***.***-00

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

BELA ENY BITTENCOURT· OAB AC 29442

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Santander S.A - Apelada: Daniela Ferreira Gusmão - Apelado: Banco Itaú Consignado S/A - Observa-se que a parte Apelada invoca, em contrarrazões recursais, questão preliminar ao mérito - inovação recursal. Nessa monta, aos Apelantes para ciência e manifestação, no prazo legal. Após, cls. Cumpra-se. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: JULIANA SOARES SARAIVA (OAB: 6381/AC) - Elias Adriel Noronha da Silva (OAB: 6739/AC) -... (01/06/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 8.540,57

Autor

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDIEMBRAPA LTDA - SICOOBCNPJ

Reu

DANIELA FERREIRA GUSMAOCPF

DANIELA RESENDE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO· OAB DF 31021· CPF 011.***.***-61

Autor:

ANDREA GERVASIO DE AZEVEDO JULIO FERREIRA· OAB DF 52689· CPF 019.***.***-40

Autor:

GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA· OAB DF 12244· CPF 329.***.***-53

Autor:

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO· OAB DF 15083· CPF 620.***.***-63

Autor:

RICARDO DAVID RIBEIRO· OAB DF 19569· CPF 874.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

09/09/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIELA FERREIRA GUSMAO

Último movimento: Definitivo (27/07/2024)

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