Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 330.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 330.000,00

Autor

AMOS LAVIOLACPF

Reu

DANIELA ROCHA DIASCPF

Advogados

Autor:

CLEBSON RIBEIRO PORTO· OAB BA 29848· CPF 012.***.***-08

Autor:

ARTUR MONTEIRO ARAUJO· OAB BA 42062· CPF 009.***.***-54

Reu:

MATHEUS DAMENHAUER DE OLIVEIRA· OAB BA 43264· CPF 021.***.***-66

Reu:

DANILO SILVA MATOS· OAB BA 57266· CPF 056.***.***-01

Reu:

FERNANDO GRISI JUNIOR· OAB BA 19794· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 09/05/2025. Documento: 149846364 (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO NUNES DA SILVACPF

CEZAR CACAU COMERCIO GLP LTDACNPJ

Reu

THIAGO SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Reu:

DANIELA ROCHA DIAS· OAB BA 53985· CPF 083.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA ROCHA DIAS

Reu

DANIELA ROCHA DIAS

Advogados

Autor:

DANIELA ROCHA DIAS· OAB BA 53985· CPF 083.***.***-01

Autor:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Reu:

DANIELA ROCHA DIAS· OAB BA 53985· CPF 083.***.***-01

Reu:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3000359-07.2021.8.06.0002. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO MÓVEL PROMOVENTE: THIAGO SILVA DE SOUZA PROMOVIDOS: ADRIANO NUNES DA SILVA e CÉZAR CACAU COMÉRCIO DE GLP LTDA. DECISÃO Cls. Observo que restou prolatada sentença (ID 53404431, pág. 39), julgando procedente o pleito autoral, condenando a empresa demandada, CEZAR CACAU COMÉRCIO DE GLP LTDA, a pagar ao promovente, THIAGO SILVA DE SOUZA,... (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA ROCHA DIAS

Reu

DANIELA ROCHA DIAS

Advogados

Autor:

DANIELA ROCHA DIAS· OAB BA 53985· CPF 083.***.***-01

Autor:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Reu:

DANIELA ROCHA DIAS· OAB BA 53985· CPF 083.***.***-01

Reu:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JONATHAN BORCUCA ROLIN DA ROSA

Advogados

Reu:

DANIELA ROCHA DIAS· OAB BA 53985· CPF 083.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 16.019,38

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO PARAISO em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 16.019,38

Autor

MUNICIPIO DE ALTO PARAISO-RO

MUNICIPIO DE ALTO PARAISOCNPJ

Reu

DANIELE DIAS DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES· OAB RO 4996· CPF 470.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE DIAS DA ROCHA

Reu

DANIELE DIAS DA ROCHA

JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES· OAB RO 4996· CPF 470.***.***-15

Reu:

JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES· OAB RO 4996· CPF 470.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE DIAS DA ROCHA

Reu

DANIELE DIAS DA ROCHA

JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES· OAB RO 4996· CPF 470.***.***-15

Reu:

JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES· OAB RO 4996· CPF 470.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DANIELE DIAS DA ROCHA Advogado do(a) EXEQUENTE: JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES - RO0004996A EXECUTADO: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição apresentada pela parte requerida ID nº 126087169 - DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO (COMPROVANTE RPV 3479.06.2025 DANIELE DIAS DA ROCHA 7002242 12.2023.8.22.0002). Ariquemes/RO, 21 de janeir... (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2021

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 9.519,80

Autor

DANIELE DIAS DA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTO PARAISO-RO

MUNICIPIO DE ALTO PARAISOCNPJ

Advogados

Autor:

JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES· OAB RO 4996· CPF 470.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 9.519,80

Autor

DANIELE DIAS DA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTO PARAISOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/12/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/02/2021

Distribuição

28/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE DIAS DA ROCHA

Advogados

Autor:

JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES· OAB RO 4996· CPF 470.***.***-15

Último movimento: Definitivo (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE DIAS DA ROCHA

Advogados

Autor:

JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES· OAB RO 4996· CPF 470.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DANIELE DIAS DA ROCHA Advogado do(a) EXEQUENTE: JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES - RO0004996A NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO INTIMAÇÃO Finalidade: Em cumprimento ao art. 7º, §6º, da Resolução 303/2019 CNJ, ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre o prévio cadastro do precatório no Sistema SAPRE (Sistema de Administração de Precatórios), conforme informações constante de ID nº10... (07/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal