Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

EDIVAN PEREIRA DA SILVA

Outros

ROBERT CHRYSTIAN SILVA DA CUNHA· OAB PA 28515· CPF 016.***.***-46

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP) (05/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCELO VICTOR DE LEAO MESSIASCPF

DANIELA TAVARES MESSIASCPF

Reu

UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MESSIAS CAVALLEIRO DE MACEDO· OAB PA 15450· CPF 738.***.***-20

Reu:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB PA 7203· CPF 311.***.***-15

Outros

CARLOS AUGUSTO CARDOSO ALVES· OAB PA 18020· CPF 299.***.***-00

ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO JUNIOR· OAB PA 13736· CPF 658.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURACPF

Reu

MARCELO VICTOR DE LEAO MESSIASCPF

DANIELA TAVARES MESSIASCPF

Advogados

Autor:

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL· OAB PA 7203· CPF 311.***.***-15

Autor:

CARLOS AUGUSTO CARDOSO ALVES· OAB PA 18020· CPF 299.***.***-00

Reu:

GUILHERME MESSIAS CAVALLEIRO DE MACEDO· OAB PA 15450· CPF 225.***.***-91

Reu:

ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO JUNIOR· OAB PA 13736· CPF 658.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

25/02/2023

Valor

R$ 10.950,48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 10.950,48

Autor

FLAVIO MANOEL COSTA ATAYDECPF

DANIELA TAVARES MESSIASCPF

Reu

GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.CNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

CLEITON MESSIAS LEITECPF

Reu

GTEC NET INFORMATICA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIELE CUNHA DE MORAES· OAB MS 27498· CPF 046.***.***-17

Autor:

KEYLA ROSICLEI MOREIRA DA COSTA· OAB MS 27506· CPF 011.***.***-64

Autor:

ARTUR GUILHERME RODRIGUES TROMBETI· OAB MS 16248· CPF 889.***.***-72

Reu:

FABIO ADRIANO ROMBALDO· OAB MS 19434· CPF 046.***.***-62

Reu:

JOAN CARLOS XAVIER BISERRA· OAB MS 22491· CPF 040.***.***-86

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON MESSIAS LEITE

Reu

GTEC NET INFORMATICA LTDA ME

Advogados

Autor:

MARIELE CUNHA DE MORAES· OAB MS 27498· CPF 046.***.***-17

Autor:

KEYLA ROSICLEI MOREIRA DA COSTA· OAB MS 27506· CPF 011.***.***-64

Autor:

JOAN CARLOS XAVIER BISERRA· OAB MS 22491· CPF 040.***.***-86

Autor:

ARTUR GUILHERME RODRIGUES TROMBETI· OAB MS 16248· CPF 889.***.***-72

Autor:

FABIO ADRIANO ROMBALDO· OAB MS 19434· CPF 046.***.***-62

Reu:

MARIELE CUNHA DE MORAES· OAB MS 27498· CPF 046.***.***-17

Reu:

KEYLA ROSICLEI MOREIRA DA COSTA· OAB MS 27506· CPF 011.***.***-64

Reu:

JOAN CARLOS XAVIER BISERRA· OAB MS 22491· CPF 040.***.***-86

Reu:

ARTUR GUILHERME RODRIGUES TROMBETI· OAB MS 16248· CPF 889.***.***-72

Reu:

FABIO ADRIANO ROMBALDO· OAB MS 19434· CPF 046.***.***-62

Último movimento: Ato ordinatório (18/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal