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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2010

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 1.014,96

Autor

RN VEICULOS LTDACNPJ

Reu

PINHO E ESTEVES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA GARCIA DOS SANTOS BITENCOURT· OAB RS 080445· CPF 000.***.***-14

Autor:

ALCEDIR VANDERLEI LOVATTO· OAB RS 018423· CPF 296.***.***-20

Autor:

LEONARDO BORGES· OAB RS 063123· CPF 957.***.***-91

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 66 (01/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2004

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 4.620,83

Autor

C B S ALIMENTOS LTDA.CPF

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS AMIZADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO SANTOS DA SILVA· OAB SC 018423· CPF 007.***.***-38

Autor:

DANIELA GARCIA DOS SANTOS BITENCOURT· CPF 000.***.***-14

Reu:

OSNY DOLBERTH· OAB SC 000666· CPF 123.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 35.021,38

Autor

DANIELA GARCIA DOS SANTOS BITENCOURTCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIELA GARCIA DOS SANTOS BITENCOURT· OAB RS 080445· CPF 000.***.***-14

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS PAULO DE MORAIS DE ALMEIDA - IMUNIZADOR

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIELA GARCIA DOS SANTOS BITENCOURT· OAB RS 080445· CPF 000.***.***-14

Reu:

DANIELA GARCIA DOS SANTOS BITENCOURT· OAB RS 080445· CPF 000.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS PAULO DE MORAIS DE ALMEIDA - IMUNIZADOR

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIELA GARCIA DOS SANTOS BITENCOURT· OAB RS 080445· CPF 000.***.***-14

Reu:

DANIELA GARCIA DOS SANTOS BITENCOURT· OAB RS 080445· CPF 000.***.***-14

Último movimento: Trânsito em julgado (07/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

JAIRO ROSSONI

Advogados

Autor:

DANIELA GARCIA DOS SANTOS BITENCOURT· OAB RS 080445· CPF 000.***.***-14

Reu:

DANIELA GARCIA DOS SANTOS BITENCOURT· OAB RS 080445· CPF 000.***.***-14

Último movimento: Trânsito em julgado (05/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

JAIRO ROSSONI

Advogados

Autor:

DANIELA GARCIA DOS SANTOS BITENCOURT· OAB RS 080445· CPF 000.***.***-14

Reu:

DANIELA GARCIA DOS SANTOS BITENCOURT· OAB RS 080445· CPF 000.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

EVERTON LISANDRO DE OLIVEIRA MESQUITACPF

Advogados

Autor:

DANIELA GARCIA DOS SANTOS BITENCOURT· OAB RS 080445· CPF 000.***.***-14

Reu:

DANIELA GARCIA DOS SANTOS BITENCOURT· OAB RS 080445· CPF 000.***.***-14

Último movimento: Trânsito em julgado (05/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

EVERTON LISANDRO DE OLIVEIRA MESQUITACPF

Advogados

Autor:

DANIELA GARCIA DOS SANTOS BITENCOURT· OAB RS 080445· CPF 000.***.***-14

Reu:

DANIELA GARCIA DOS SANTOS BITENCOURT· OAB RS 080445· CPF 000.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Nota Fiscal ou FaturaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

FRANPRAG POA CENTRO RS 25 - CONTROLE DE PRAGAS LTDA

Advogados

Autor:

DANIELA GARCIA DOS SANTOS BITENCOURT· OAB RS 080445· CPF 000.***.***-14

Reu:

DANIELA GARCIA DOS SANTOS BITENCOURT· OAB RS 080445· CPF 000.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Nota Fiscal ou FaturaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

FRANPRAG POA CENTRO RS 25 - CONTROLE DE PRAGAS LTDA

Advogados

Autor:

DANIELA GARCIA DOS SANTOS BITENCOURT· OAB RS 080445· CPF 000.***.***-14

Reu:

DANIELA GARCIA DOS SANTOS BITENCOURT· OAB RS 080445· CPF 000.***.***-14

Último movimento: Trânsito em julgado (30/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 8.970,75

Autor

HUDSON LIRA DE PAIVACPF

Reu

FACULDADES INTERATIVAS DO PARA LTDACNPJ

OTAVIO TAVARES FERNANDESCPF

DANIELA PATRICIA DOS SANTOS GARCIACPF

VICTOR HUGO CHACON BRITTOCPF

Advogados

Autor:

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ· OAB AP 4213· CPF 014.***.***-57

Reu:

FABIOLA LUISE DE SOUSA COSTA ALVES· CPF 786.***.***-34

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HUDSON LIRA DE PAIVACPF

Reu

DANIELA PATRICIA DOS SANTOS GARCIACPF

FACULDADES INTERATIVAS DO PARA LTDA

OTAVIO TAVARES FERNANDES

VICTOR HUGO CHACON BRITTOCPF

Advogados

Autor:

FABIOLA LUISE DE SOUSA COSTA ALVES· OAB PA 13931· CPF 786.***.***-34

Autor:

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ· OAB AP 4213· CPF 014.***.***-57

Reu:

FABIOLA LUISE DE SOUSA COSTA ALVES· OAB PA 13931· CPF 786.***.***-34

Reu:

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ· OAB AP 4213· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Salário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 87.875,56

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO ROLIM DE MENDONCA JUNIOR· OAB PA 10709· CPF 507.***.***-20

Autor:

FABIOLA LUISE DE SOUSA COSTA· CPF 786.***.***-34

Reu:

FABIOLA LUISE DE SOUSA COSTA· CPF 786.***.***-34

Outros

FABIOLA LUISE DE SOUSA COSTA ALVES· OAB PA 13931· CPF 786.***.***-34

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (15/01/2026)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 87.875,56

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIOLA LUISE DE SOUSA COSTA· CPF 786.***.***-34

Reu:

FABIOLA LUISE DE SOUSA COSTA· CPF 786.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO ROLIM DE MENDONCA JUNIOR· OAB PA 10709· CPF 507.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/09/2025)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Salário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 87.875,56

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIOLA LUISE DE SOUSA COSTA· CPF 786.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO ROLIM DE MENDONCA JUNIOR· OAB PA 10709· CPF 507.***.***-20

Reu:

FABIOLA LUISE DE SOUSA COSTA· CPF 786.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário/Diferença SalarialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO FERREIRA CARRILHOCPF

RP COMERCIO E REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA

Reu

DANIELA PATRICIA DOS SANTOS GARCIACPF

JEANPIERRE ALHADEF DE AGUIARCPF

JP DIST. E REP. EIRELI - EPP

NOSSA SENHORA MAE DA DIVINA PROVIDENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

OLAVO RENATO MARTINS GUIMARAESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RAIMUNDO ROLIM DE MENDONCA JUNIOR· OAB PA 10709· CPF 507.***.***-20

Autor:

FABIOLA LUISE DE SOUSA COSTA ALVES· OAB PA 13931· CPF 786.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO ROLIM DE MENDONCA JUNIOR· OAB PA 10709· CPF 507.***.***-20

Reu:

FABIOLA LUISE DE SOUSA COSTA ALVES· OAB PA 13931· CPF 786.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - DANIELA PATRICIA DOS SANTOS GARCIA (13/01/2026)

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