DANIELA GOMES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FAGNER PEREIRA QUEIROZ

Advogados

Reu:

GEILDO PEREIRA QUEIROZ· OAB BA 56141· CPF 034.***.***-13

Reu:

MARCOS RIVAS VASCONCELOS· OAB SE 9491· CPF 485.***.***-91

Reu:

MICHELE DE SANTANA ALVES· OAB BA 48656· CPF 027.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Fagner Pereira Queiroz Advogado: Geildo Pereira Queiroz (OAB:BA56141) Advogado: Marcos Rivas Vasconcelos (OAB:SE9491) Advogado: Michele De Santana Alves (OAB:BA48656) Terceiro Interessado: Hamilton Da Silva Terceiro Interessado: Antônio Manoel Dos Reis Terceiro Interessado: Defensoria Pública Apelante: Ministério P Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 0001424-54.2018.8.05.0124 Ação Pe... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio simplesHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FAGNER PEREIRA QUEIROZ

Advogados

Reu:

GEILDO PEREIRA QUEIROZ· OAB BA 56141· CPF 034.***.***-13

Reu:

MARCOS RIVAS VASCONCELOS· OAB SE 9491· CPF 485.***.***-91

Reu:

MICHELE DE SANTANA ALVES· OAB BA 48656· CPF 027.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/09/2023 (22/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 15.887,62

Autor

ANTONIO FELIZARDO DA MATTACPF

Reu

DELSON FERREIRA DE PINHOCPF

DANIELA GOMES DOS SANTOSCPF

Outros

FRANCISCO RABELO DOURADO DE ANDRADE· OAB MG 112730· CPF 055.***.***-66

JULIANA BATISTA DE ARAUJO MENDES· OAB MG 550

LUISA SALLES REZENDE DIAS· OAB MG 137025· CPF 097.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELSON FERREIRA DE PINHOCPF

DANIELA GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO FELIZARDO DA MATTACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

FRANCISCO RABELO DOURADO DE ANDRADE· OAB MG 112730

Reu:

LUISA SALLES REZENDE DIAS

Último movimento: Transitado em Julgado (12/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 15.000.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

FRANCIELE BERTI CHEFRECPF

EVA FERNANDES DA SILVACPF

ERICA CRISTINE SOARESCPF

+ 93 outros

Reu

DERIANE DE JESUS SANTOS COMERCIO DE MOTOCICLETAS E ELETRODOMESTCOS - MECPF

DERIANE DE JESUS SANTOSCPF

RONNY VON DEMETRIO GOULARTCPF

Advogados

Autor:

JABES FERREIRA CELESTINO BARBOZA· OAB MT 217090· CPF 031.***.***-02

Autor:

ROBSON MEDEIROS· OAB MT 6395· CPF 812.***.***-00

Autor:

MOACIR PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 14462· CPF 777.***.***-34

Reu:

UILE FELIPE MARQUES ROSA· OAB MT 30208· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MaterialAção Civil Pública

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO RODRIGUES DA SILVA

ADAUTO FERREIRA DOS SANTOS

ADEMAR DA SILVA

ALCINO QUIRINO RONCAGLIACPF

ALDORINO INACIOCPF

+ 52 outros

Reu

DERIANE DE JESUS SANTOS

DERIANE DE JESUS SANTOS COMERCIO DE MOTOCICLETAS E ELETRODOMESTCOS - ME

RONNY VON DEMETRIO GOULARTCPF

Advogados

Autor:

ROBSON MEDEIROS· OAB MT 6395· CPF 812.***.***-00

Autor:

JABES FERREIRA CELESTINO BARBOZA· OAB MT 21709· CPF 031.***.***-02

Autor:

MOACIR PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 14462· CPF 777.***.***-34

Autor:

UILE FELIPE MARQUES ROSA· OAB MT 30208· CPF 049.***.***-00

Reu:

ROBSON MEDEIROS· OAB MT 6395· CPF 812.***.***-00

Reu:

JABES FERREIRA CELESTINO BARBOZA· OAB MT 21709· CPF 031.***.***-02

Reu:

MOACIR PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 14462· CPF 777.***.***-34

Reu:

UILE FELIPE MARQUES ROSA· OAB MT 30208· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ SENTENÇA Processo: 0005795-41.2017.8.11.0088.. interessados: Marivalda Maria da Silva, Lucina Machado Grassi, Valdeléia da Fonseca, Divino Araújo da Silva, Marcos Fernandes de Souza, Adão Rodrigues da Silva, Hélio José Schio, José Alves Frazão, Geni Rodrigues de Oliveira, Josiane da Silva, Daiany Pereira, Luzinete Fabiano Zimmermann, Valdice Medeiros Dutra Freitas, Roseli Cristina Anadão,... (27/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RuralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GOIS DE MELO· OAB AL 16103· CPF 047.***.***-05

Autor:

DIEGO GARCIA SOUZA· OAB AL 9563· CPF 049.***.***-01

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RuralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GOIS DE MELO· OAB AL 16103· CPF 047.***.***-05

Autor:

DIEGO GARCIA SOUZA· OAB AL 9563· CPF 049.***.***-01

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RuralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GOIS DE MELO· OAB AL 16103· CPF 047.***.***-05

Autor:

DIEGO GARCIA SOUZA· OAB AL 9563· CPF 049.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (01/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

25/02/2003

Distribuição

25/02/2003

Valor

R$ 10,00

Autor

MARIA ANGELA DOS SANTOS SILVACPF

MARCELO DOS SANTOS SILVA FILHOCPF

AUGUSTO CESAR DOS SANTOS SILVA

MARIA BERNARDETE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVACPF

MARIA LUIZA DOS SANTOS SILVA ABBEHUSEN

+ 1 outros

Reu

ESPOLIO DE LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Autor:

ANA CAROLINA ALVES BARRETO· OAB BA 18476· CPF 787.***.***-34

Autor:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Autor:

VICENTE DA CUNHA PASSOS JUNIOR· OAB BA 11989· CPF 480.***.***-49

Autor:

JUDSON MENDONCA REZENDE· OAB BA 30134· CPF 009.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA· OAB BA 50205· CPF 021.***.***-23

Reu:

JOAO PEDRO DALTRO DOURADO· OAB BA 67392· CPF 072.***.***-23

Último movimento: Juntada de informação (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

DANIELA GOMES DOS SANTOS SILVACPF

Último movimento: Juntada de intimação (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/1998

Distribuição

06/11/1998

Valor

R$ 4.527.170,72

Autor

ELETROLUX DO BRASIL SA

Reu

LOJAS IPE LTDACNPJ

ISRAEL PORTNOICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CORDEIRO ARAUJO· OAB BA 9722· CPF 350.***.***-87

Autor:

CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER· OAB PR 10515· CPF 442.***.***-34

Autor:

TARCISIO ARAUJO KROETZ· OAB PR 17515· CPF 567.***.***-04

Autor:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Autor:

DANIELA GOMES DOS SANTOS SILVA· OAB BA 18734· CPF 949.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO EDUARDO BARRETO COUTINHO· OAB BA 8033· CPF 328.***.***-87

Reu:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Reu:

MARIANA CARLA MARQUES ASSUNCAO· OAB BA 34355· CPF 013.***.***-29

Reu:

CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO· OAB BA 33093· CPF 010.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Eletrolux Do Brasil Sa Advogado: Fernando Cordeiro Araujo (OAB:BA9722) Advogado: Carlos Eduardo Manfredini Hapner (OAB:PR10515) Advogado: Tarcisio Araujo Kroetz (OAB:PR17515) Advogado: Pedro Barachisio Lisboa (OAB:BA5692) Advogado: Daniela Gomes Dos Santos Silva (OAB:BA18734) Advogado: Fabiola Pol PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0080993-86.1998.8.05.0001 Procedimento... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 5.310,60

Autor

MUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ

Reu

JOAO MARTINS EBNERCPF

Advogados

Autor:

DANIELA GOMES DOS SANTOS SILVA· OAB BA 18734· CPF 949.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 27/01/2025 23:59. (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2004

Distribuição

14/07/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON VALENTE JUNIORCPF

DANIELA GOMES DOS SANTOS SILVA

GESIANE DE SOUZA SAMPAIO SEIXASCPF

GUSTAVO LUCAS MACIEL DOS SANTOSCPF

HILDECIO SEIXAS DE SOUZACPF

+ 3 outros

Reu

ALEXANDRE LOURENCO ALMEIDA

CRISTINA MENEZES PEREIRA

ELMANO BRANCO COELHOCPF

HENRIQUE ANDERSON CASSIMIRO PLACIDOCPF

HIPER CAR VEICULOS LTDA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO TAVARES GRISI· OAB BA 15128· CPF 916.***.***-34

Autor:

LUANA GOMES DAMASCENO· OAB BA 27048

Autor:

DANIELA GOMES DOS SANTOS SILVA· OAB BA 18734· CPF 949.***.***-15

Autor:

MARLUS FAGUNDES DE ALMEIDA· OAB BA 16929· CPF 947.***.***-91

Autor:

ELMANO BRANCO COELHO· OAB BA 16571· CPF 885.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ANTONIO TAVARES GRISI· OAB BA 15128· CPF 916.***.***-34

Reu:

LUANA GOMES DAMASCENO· OAB BA 27048

Reu:

DANIELA GOMES DOS SANTOS SILVA· OAB BA 18734· CPF 949.***.***-15

Reu:

MARLUS FAGUNDES DE ALMEIDA· OAB BA 16929· CPF 947.***.***-91

Reu:

ELMANO BRANCO COELHO· OAB BA 16571· CPF 885.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON VALENTE JUNIORCPF

DANIELA GOMES DOS SANTOS SILVA

GESIANE DE SOUZA SAMPAIO SEIXASCPF

GUSTAVO LUCAS MACIEL DOS SANTOSCPF

HILDECIO SEIXAS DE SOUZACPF

+ 3 outros

Reu

ALEXANDRE LOURENCO ALMEIDA

CRISTINA MENEZES PEREIRA

ELMANO BRANCO COELHOCPF

HENRIQUE ANDERSON CASSIMIRO PLACIDOCPF

HIPER CAR VEICULOS LTDA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO TAVARES GRISI· OAB BA 15128· CPF 916.***.***-34

Autor:

LUANA GOMES DAMASCENO· OAB BA 27048

Autor:

DANIELA GOMES DOS SANTOS SILVA· OAB BA 18734· CPF 949.***.***-15

Autor:

MARLUS FAGUNDES DE ALMEIDA· OAB BA 16929· CPF 947.***.***-91

Autor:

ELMANO BRANCO COELHO· OAB BA 16571· CPF 885.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ANTONIO TAVARES GRISI· OAB BA 15128· CPF 916.***.***-34

Reu:

LUANA GOMES DAMASCENO· OAB BA 27048

Reu:

DANIELA GOMES DOS SANTOS SILVA· OAB BA 18734· CPF 949.***.***-15

Reu:

MARLUS FAGUNDES DE ALMEIDA· OAB BA 16929· CPF 947.***.***-91

Reu:

ELMANO BRANCO COELHO· OAB BA 16571· CPF 885.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: EXEQUENTE: HILDECIO SEIXAS DE SOUZA Requerido: EXECUTADO: HENRIQUE ANDERSON CASSIMIRO PLACIDO, HUMBERTO LUIS PEREIRA DE OLIVEIRA, VINICIUS MONTEIRO DE CARVALHO, ROBSON RODRIGUES DE LIMA, PAULO ROBERTO RODRIGUES DA CUNHA, HIPER CAR VEICULOS LTDA, ALEXANDRE LOURENCO ALMEIDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da... (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRTON VALENTE JUNIORCPF

DANIELA GOMES DOS SANTOS SILVA

GESIANE DE SOUZA SAMPAIO SEIXASCPF

GUSTAVO LUCAS MACIEL DOS SANTOSCPF

HILDECIO SEIXAS DE SOUZACPF

+ 3 outros

Reu

ALEXANDRE LOURENCO ALMEIDA

CRISTINA MENEZES PEREIRA

ELMANO BRANCO COELHOCPF

HENRIQUE ANDERSON CASSIMIRO PLACIDOCPF

HIPER CAR VEICULOS LTDA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO TAVARES GRISI· OAB BA 15128· CPF 916.***.***-34

Autor:

LUANA GOMES DAMASCENO· OAB BA 27048

Autor:

DANIELA GOMES DOS SANTOS SILVA· OAB BA 18734· CPF 949.***.***-15

Autor:

MARLUS FAGUNDES DE ALMEIDA· OAB BA 16929· CPF 947.***.***-91

Autor:

ELMANO BRANCO COELHO· OAB BA 16571· CPF 885.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ANTONIO TAVARES GRISI· OAB BA 15128· CPF 916.***.***-34

Reu:

LUANA GOMES DAMASCENO· OAB BA 27048

Reu:

DANIELA GOMES DOS SANTOS SILVA· OAB BA 18734· CPF 949.***.***-15

Reu:

MARLUS FAGUNDES DE ALMEIDA· OAB BA 16929· CPF 947.***.***-91

Reu:

ELMANO BRANCO COELHO· OAB BA 16571· CPF 885.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: EXEQUENTE: HILDECIO SEIXAS DE SOUZA Requerido: EXECUTADO: HENRIQUE ANDERSON CASSIMIRO PLACIDO, HUMBERTO LUIS PEREIRA DE OLIVEIRA, VINICIUS MONTEIRO DE CARVALHO, ROBSON RODRIGUES DE LIMA, PAULO ROBERTO RODRIGUES DA CUNHA, HIPER CAR VEICULOS LTDA, ALEXANDRE LOURENCO ALMEIDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da... (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

31/10/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA SILVA SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSANA SILVA SOUZA

SANDOVAL DA SILVA GAMACPF

Reu

AIRTON VALENTE JUNIORCPF

CAROLINA PEREIRA CASTRO PANTALEAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAROLINA PEREIRA CASTRO PANTALEAO

DANIELA GOMES DOS SANTOS SILVA

HUMBERTO VEICULOS LTDA - ME

ISMAR BARBOSA NASCIMENTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

AIRTON VALENTE JUNIOR· OAB BA 14650· CPF 891.***.***-78

Autor:

ISMAR BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 32653· CPF 824.***.***-91

Autor:

DANIELA GOMES DOS SANTOS SILVA· OAB BA 18734· CPF 949.***.***-15

Autor:

CAROLINA PEREIRA CASTRO PANTALEAO· OAB BA 19393· CPF 784.***.***-04

Autor:

ROSANA SILVA SOUZA· OAB BA 11152· CPF 255.***.***-68

Reu:

AIRTON VALENTE JUNIOR· OAB BA 14650· CPF 891.***.***-78

Reu:

ISMAR BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 32653· CPF 824.***.***-91

Reu:

DANIELA GOMES DOS SANTOS SILVA· OAB BA 18734· CPF 949.***.***-15

Reu:

CAROLINA PEREIRA CASTRO PANTALEAO· OAB BA 19393· CPF 784.***.***-04

Reu:

ROSANA SILVA SOUZA· OAB BA 11152· CPF 255.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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