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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

TAIANA LUIZE BALDISSERACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA NUNES· OAB RS 050937· CPF 691.***.***-20

Reu:

EDUARDO WEIRICH· CPF 951.***.***-68

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

RITA DE CASSIA DE SOUZA CASTAGNA· OAB RS 077696· CPF 002.***.***-22

Reu:

LETÍCIA LAGO WEIZENMANN· OAB RS 059175· CPF 946.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50264361520218210033/TJRS (07/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

TAIANA LUIZE BALDISSERACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

DANIELA NUNES· OAB RS 050937· CPF 691.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1 (28/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 22.646,00

Autor

VANDERLEI ANGELO CAPITANICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA NUNES· OAB RS 050937· CPF 691.***.***-20

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (20/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 22.646,00

Autor

VANDERLEI ANGELO CAPITANICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA NUNES· OAB RS 050937· CPF 691.***.***-20

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CIV1 (26/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REGINA SILVEIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA NUNES· OAB RS 050937· CPF 691.***.***-20

Reu:

SABRINA SAUERESSIG WENDLING· OAB RS 087946· CPF 925.***.***-72

Reu:

FERNANDA TUBELO PASSUELLO· OAB RS 069757· CPF 988.***.***-91

Reu:

ANA PAULA BOLZAN DUTRA· OAB RS 058309· CPF 820.***.***-53

Reu:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NADIR MALLMANNCPF

Reu

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA NUNES· OAB RS 050937· CPF 691.***.***-20

Reu:

SABRINA SAUERESSIG WENDLING· OAB RS 087946· CPF 925.***.***-72

Reu:

FERNANDA TUBELO PASSUELLO· OAB RS 069757· CPF 988.***.***-91

Reu:

ANA PAULA BOLZAN DUTRA· OAB RS 058309· CPF 820.***.***-53

Reu:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 48.000,00

Autor

IRMA CHARGACPF

Reu

CLAUDIONOR ALVES DE OLIVEIRA

CLAUDIONOR ALVES DE OLIVEIRACPF

JOAO VOLNI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIELA NUNES· OAB RS 050937· CPF 691.***.***-20

Reu:

ANDRE LUIS MICHELSEN· OAB RS 078282· CPF 658.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 183 (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVA BARBOSA VIEIRACPF

Reu

GBOEX - GREMIO BENEFICENTE

Advogados

Autor:

DANIELA NUNES· OAB RS 050937· CPF 691.***.***-20

Reu:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB RS 028708· CPF 316.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 7.107,83

Autor

METALURGICA FALLGATTER LTDACPF

Reu

A. R. VIEIRA & CIA. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CICERO HARTMANN· OAB RS 025840· CPF 368.***.***-91

Autor:

GUSTAVO SCHELL NEUMANN· OAB RS 067058· CPF 024.***.***-82

Reu:

DANIELA NUNES· OAB RS 050937· CPF 691.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConsórcioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO GOMES FRAGA

Reu

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Autor:

DANIELA NUNES· OAB RS 050937· CPF 691.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Reu:

DANIELA NUNES· OAB RS 050937· CPF 691.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME OLIVEIRA DIAS

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

DANIELA NUNES· OAB RS 50937

Autor:

DANIELA NUNES· OAB RS 050937· CPF 691.***.***-20

Reu:

DANIELA NUNES· OAB RS 050937· CPF 691.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 23/09/2025 A 26/09/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5117579-97.2025.8.21.7000/RS RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): MILTON FONTANA AGRAVANTE: JAIME OLIVEIRA DIAS ADVOGADO(A): Daniela Nunes (OAB RS050937) AGRAVADO: BANCO AGIBANK S.A A 23ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E NEGAR-LHE PRO... (27/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 31.350,00

Autor

MIGUEL ALMEIDA CUNHACPF

ALINE CORREA CUNHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA NUNES· OAB RS 050937· CPF 691.***.***-20

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202 e 203 (25/10/2022)

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