Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

104 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA DA CONCEICAO MARTINS CARNEIRO MONTEIRO (AGRAVANTE)

3. FIDOLO RETUMBA CARNEIRO MONTEIRO JUNIOR (INTERESSADO)

Reu

2. CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA VERONICA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIELLA GARCIA MONTEIRO· OAB PE 32756· CPF 064.***.***-06

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO· OAB DF

Autor:

MARCOS ANTÔNIO VIEIRA· OAB PE 32998· CPF 081.***.***-39

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

DANIELLA GARCIA MONTEIRO· OAB PE 032756· CPF 064.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELLA GARCIA MONTEIRO· OAB PE 32756· CPF 064.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO· OAB DF

Reu:

MARCOS ANTÔNIO VIEIRA· OAB PE 32998· CPF 081.***.***-39

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

DANIELLA GARCIA MONTEIRO· OAB PE 032756· CPF 064.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 286.026,72

Autor

FRANCISCA REGINA DIAS MADEIRA CAMPOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA-PBPREV

Advogados

Autor:

DANIELLA GARCIA MONTEIRO· OAB PE 32756· CPF 064.***.***-06

Autor:

MARCOS ANTONIO VIEIRA· OAB PE 32998· CPF 081.***.***-39

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOELMA MARIA DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA GARCIA MONTEIRO· OAB PE 32756· CPF 064.***.***-06

Autor:

MARCOS ANTONIO VIEIRA· OAB PE 32998· CPF 081.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORTAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANNA CATHARINA CORREIA DE SANTA CLARACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

MARCOS ANTONIO VIEIRA· OAB PE 32998· CPF 081.***.***-39

DANIELLA GARCIA MONTEIRO· OAB PE 32756· CPF 064.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS NASCIMENTO DOURADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO VIEIRA· OAB PE 32998· CPF 081.***.***-39

Autor:

DANIELLA GARCIA MONTEIRO· OAB PE 32756· CPF 064.***.***-06

Reu:

CAROLINE PERAZZO VALADARES DO AMARAL· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Outras Decisões (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 17.898,17

Autor

OLIMAC LOCACAO PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

AGIL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - MECNPJ

Outros

DANIELLA GARCIA MONTEIRO· OAB PE 32756· CPF 064.***.***-06

MARCOS ANTONIO VIEIRA· OAB PE 32998· CPF 081.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de AGIL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - ME em 30/07/2024 23:59. (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 118.677,08

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO MARTINS CARNEIRO MONTEIROCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA VERONICACNPJ

Advogados

Reu:

DANIELLA GARCIA MONTEIRO· OAB PE 32756· CPF 064.***.***-06

Reu:

MARCOS ANTONIO VIEIRA· OAB PE 32998· CPF 081.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 118.677,08

Autor

FIDOLO RETUMBA CARNEIRO MONTEIRO JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA VERONICACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO VIEIRA· OAB PE 32998· CPF 081.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO JOSE DE LIMA LEMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Autor:

DANIELLA GARCIA MONTEIRO· OAB PE 32756· CPF 064.***.***-06

Autor:

MARCOS ANTONIO VIEIRA· OAB PE 32998· CPF 081.***.***-39

Autor:

ALEX BARBOZA BRAYNER· OAB PE 54742· CPF 105.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTES: SÉRGIO JOSÉ DE LIMA LEMOS E INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS APELADOS: SERGIO JOSE DE LIMA LEMOS E INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS RELATOR: Des. ANTENOR CARDOSO SOARES JÚNIOR EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. ATESTADA CAPACIDADE LABORAL DO AUTOR. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA. REVOGADA. DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS. TEMA 692 DO Intimação (Outros) - 3ª CÂMARA DE DIREITO... (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO JOSE DE LIMA LEMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Autor:

DANIELLA GARCIA MONTEIRO· OAB PE 32756· CPF 064.***.***-06

Autor:

MARCOS ANTONIO VIEIRA· OAB PE 32998· CPF 081.***.***-39

Autor:

ALEX BARBOZA BRAYNER· OAB PE 54742· CPF 105.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO JOSE DE LIMA LEMOS em 24/04/2026 23:59. (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO JOSE DE LIMA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO VIEIRA· OAB PE 32998· CPF 081.***.***-39

Autor:

ALEX BARBOZA BRAYNER· OAB PE 54742· CPF 105.***.***-40

Autor:

DANIELLA GARCIA MONTEIRO· OAB PE 32756· CPF 064.***.***-06

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Último movimento: Definitivo (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO JOSE DE LIMA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO VIEIRA· OAB PE 32998· CPF 081.***.***-39

Autor:

ALEX BARBOZA BRAYNER· OAB PE 54742· CPF 105.***.***-40

Autor:

DANIELLA GARCIA MONTEIRO· OAB PE 32756· CPF 064.***.***-06

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Último movimento: Definitivo (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 49.500,00

Autor

CELIA ROZA DE ALMEIDA CRISTOCPF

Reu

BANCO BMG SACPF

Advogados

Autor:

ALEX BARBOZA BRAYNER· OAB PE 54742· CPF 105.***.***-40

Autor:

ISABELLA ALVES AMARAL· OAB PE 56768· CPF 114.***.***-63

Autor:

MARCOS ANTONIO VIEIRA· OAB PE 32998· CPF 081.***.***-39

Autor:

DANIELLA GARCIA MONTEIRO· OAB PE 32756· CPF 064.***.***-06

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELIA ROZA DE ALMEIDA CRISTO APELADO(A): BANCO BMG SA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. RECURSO DE FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA. NÃO CONFIGURAÇÃO DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO. INCONFORMISMO E REDISCUSSÃO. EMBARGOS REJEITADOS. - Em se tratando de recurso de fundamentação vinculada, o conhecimento dos embargos pressupõe Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC)... (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 49.500,00

Autor

CELIA ROZA DE ALMEIDA CRISTOCPF

Reu

BANCO BMG SACPF

Advogados

Autor:

ALEX BARBOZA BRAYNER· OAB PE 54742· CPF 105.***.***-40

Autor:

ISABELLA ALVES AMARAL· OAB PE 56768· CPF 114.***.***-63

Autor:

MARCOS ANTONIO VIEIRA· OAB PE 32998· CPF 081.***.***-39

Autor:

DANIELLA GARCIA MONTEIRO· OAB PE 32756· CPF 064.***.***-06

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA ROZA DE ALMEIDA CRISTOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ALEX BARBOZA BRAYNER· OAB PE 54742· CPF 105.***.***-40

Autor:

ISABELLA ALVES AMARAL· OAB PE 56768· CPF 114.***.***-63

Autor:

MARCOS ANTONIO VIEIRA· OAB PE 32998· CPF 081.***.***-39

Autor:

DANIELLA GARCIA MONTEIRO· OAB PE 32756· CPF 064.***.***-06

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA ROZA DE ALMEIDA CRISTOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ALEX BARBOZA BRAYNER· OAB PE 54742· CPF 105.***.***-40

Autor:

ISABELLA ALVES AMARAL· OAB PE 56768· CPF 114.***.***-63

Autor:

MARCOS ANTONIO VIEIRA· OAB PE 32998· CPF 081.***.***-39

Autor:

DANIELLA GARCIA MONTEIRO· OAB PE 32756· CPF 064.***.***-06

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: CELIA ROZA DE ALMEIDA CRISTO RECORRIDO (A): BANCO BMG S.A. DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO N° 0003077-55.2021.8.17.2710 Trata-se de Recurso Especial (ID 37683897), interposto com fulcro no art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal, em face de acórdão proferido em Apelação Cível. Consta na ementa do acór... (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 6.451,52

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ANA LYGIACNPJ

Reu

AIRTON GOMES MEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VALDIRA DE MENEZES CARVALHO· OAB PE 29656· CPF 643.***.***-53

Autor:

MARCOS ANTONIO VIEIRA· OAB PE 32998· CPF 081.***.***-39

Autor:

DANIELLA GARCIA MONTEIRO· OAB PE 32756· CPF 064.***.***-06

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/09/2025. (19/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal