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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

DANIELLE ALVES DA SILVA

Reu

SILVERIA MARIA LOPES PEDROSACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB CE 35180· CPF 109.***.***-51

Autor:

ERISON TADEU ARAUJO HOLANDA· OAB CE 31113· CPF 027.***.***-65

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB CE 35179

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB CE 35180· CPF 109.***.***-51

Reu:

ERISON TADEU ARAUJO HOLANDA· OAB CE 31113· CPF 027.***.***-65

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

DANIELLE ALVES DA SILVA

Reu

SILVERIA MARIA LOPES PEDROSACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB CE 35180· CPF 109.***.***-51

Autor:

ERISON TADEU ARAUJO HOLANDA· OAB CE 31113· CPF 027.***.***-65

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB CE 35179

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB CE 35180· CPF 109.***.***-51

Reu:

ERISON TADEU ARAUJO HOLANDA· OAB CE 31113· CPF 027.***.***-65

Último movimento: Petição (16/07/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2014

Distribuição

03/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DANILO SALLATIEL DA SILVA

Advogados

Reu:

CLAUDIO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB GO 70621

Reu:

IDELMA BEZERRA DE FARIA· OAB GO 36258

Outros

HENRIQUE OLIVEIRA FONSECA· OAB GO 73364

Último movimento: Processo Arquivado (28/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 28.528,50

Autor

DANIELLE ALVES MACARIO DA SILVACPF

Reu

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

USEBENS SEGUROS S/ACPF

Advogados

Autor:

WANDEMBERG DOS SANTOS FARIAS· OAB PB 29278· CPF 753.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

VANESSA KILTER MARCAL VIEIRA· OAB SP 322594· CPF 370.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 28.528,50

Autor

DANIELLE ALVES MACARIO DA SILVACPF

Reu

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

USEBENS SEGUROS S/ACPF

Advogados

Autor:

WANDEMBERG DOS SANTOS FARIAS· OAB PB 29278· CPF 753.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

VANESSA KILTER MARCAL VIEIRA· OAB SP 322594· CPF 370.***.***-55

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta P em 25/05/2026 09:13. (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE ALVES DA SILVA

Reu

USEBENS SEGUROS S/ACPF

Advogados

Autor:

WANDEMBERG DOS SANTOS FARIAS· OAB PB 29278· CPF 753.***.***-53

Reu:

WANDEMBERG DOS SANTOS FARIAS· OAB PB 29278· CPF 753.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

VANESSA KILTER MARCAL VIEIRA· OAB SP 322594· CPF 370.***.***-55

Último movimento: Não-Provimento (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE ALVES DA SILVA

Reu

USEBENS SEGUROS S/ACPF

Advogados

Autor:

WANDEMBERG DOS SANTOS FARIAS· OAB PB 29278· CPF 753.***.***-53

Reu:

WANDEMBERG DOS SANTOS FARIAS· OAB PB 29278· CPF 753.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

VANESSA KILTER MARCAL VIEIRA· OAB SP 322594· CPF 370.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 08/06/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 08 de Junho de 2026, às 14h00, até 15 de Junho de 2026. (26/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/11/2012

Distribuição

29/11/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (26/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVALDO SOARES DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE ALVES DA SILVA

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Autor:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Autor:

MONICA DE FREITAS BIANCHI MACHADO· OAB RJ 105890· CPF 047.***.***-07

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Reu:

MONICA DE FREITAS BIANCHI MACHADO· OAB RJ 105890· CPF 047.***.***-07

Último movimento: Petição (20/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2001

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

LOURINALDO RIBEIRO FROSCPF

Advogados

Reu:

WELITON MARIANO DE ASSIS· OAB RR 1436· CPF 558.***.***-91

Reu:

YURI VICTOR DE SOUZA· OAB RR 2192· CPF 022.***.***-59

Reu:

MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA· OAB RR 190· CPF 241.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE - AGUARDANDO CAPTURA DE RÉU CONDENADO (01/12/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURINALDO RIBEIRO FROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA· OAB RR 190· CPF 241.***.***-72

Autor:

YURI VICTOR DE SOUZA· OAB RR 2192· CPF 022.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (09/09/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURINALDO RIBEIRO FROSCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

WELITON MARIANO DE ASSIS· OAB RR 1436· CPF 558.***.***-91

Autor:

MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA· OAB RR 190· CPF 241.***.***-72

Autor:

YURI VICTOR DE SOUZA· OAB RR 2192· CPF 022.***.***-59

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (16/09/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/02/2002

Distribuição

05/02/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LOURINALDO RIBEIRO FROS (AGRAVANTE)

Reu

LOURINALDO RIBEIRO FROS

Advogados

Autor:

WELITON MARIANO DE ASSIS· OAB RR 1436· CPF 558.***.***-91

Autor:

MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA· OAB RR 190· CPF 241.***.***-72

Autor:

YURI VICTOR DE SOUZA· OAB RR 2192· CPF 022.***.***-59

Reu:

WELITON MARIANO DE ASSIS· OAB RR 1436· CPF 558.***.***-91

Reu:

MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA· OAB RR 190· CPF 241.***.***-72

Reu:

YURI VICTOR DE SOUZA· OAB RR 2192· CPF 022.***.***-59

Último movimento: Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (01/12/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LOURINALDO RIBEIRO FROS (AGRAVANTE)

Reu

LOURINALDO RIBEIRO FROS

Advogados

Autor:

WELITON MARIANO DE ASSIS· OAB RR 1436· CPF 558.***.***-91

Autor:

MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA· OAB RR 190· CPF 241.***.***-72

Autor:

YURI VICTOR DE SOUZA· OAB RR 2192· CPF 022.***.***-59

Reu:

WELITON MARIANO DE ASSIS· OAB RR 1436· CPF 558.***.***-91

Reu:

MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA· OAB RR 190· CPF 241.***.***-72

Reu:

YURI VICTOR DE SOUZA· OAB RR 2192· CPF 022.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença (18/09/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauClasse não informada

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

KLEBERT ULISSES LADEIRACPF

Advogados

Reu:

MAURO SILVA DE CASTRO· OAB RR 210· CPF 807.***.***-15

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (13/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBERT ULISSES LADEIRACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

KLEBERT ULISSES LADEIRACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Reu:

MAURO SILVA DE CASTRO· OAB RR 210· CPF 807.***.***-15

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (13/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEBERT ULISSES LADEIRACPF

Reu

KLEBERT ULISSES LADEIRACPF

Advogados

Autor:

MAURO SILVA DE CASTRO· OAB RR 210· CPF 807.***.***-15

Reu:

MAURO SILVA DE CASTRO· OAB RR 210· CPF 807.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (18/06/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEBERT ULISSES LADEIRACPF

Reu

KLEBERT ULISSES LADEIRACPF

Advogados

Autor:

MAURO SILVA DE CASTRO· OAB RR 210· CPF 807.***.***-15

Reu:

MAURO SILVA DE CASTRO· OAB RR 210· CPF 807.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 APELAÇÕES CRIMINAIS Nº 0819846-55.2022.8.23.0010 DESPACHO Trata-se de recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público e por KLEBERT ULISSES LADEIRA contra a decisão do Tribunal do Júri que desclassificou a conduta do réu prevista no art. 121, § 2.º, incisos II, III e IV, c/c o ar... (31/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

DANIELLE ALVES DA SILVACPF

PEDRO ALVES DA SILVACPF

ANTONIA ENEIDA LEAL DA SILVACPF

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A - EMGEACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE ALVES DA SILVA· CPF 851.***.***-15

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· CPF 039.***.***-73

Outros

JOSÉ GLAUCO RIBEIRO PEREIRA· OAB CE 22527

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (17/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2014

Distribuição

05/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ALVES DA SILVACPF

ANTONIA ENEIDA LEAL DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A - EMGEACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (01/06/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

PEDRO ALVES DA SILVACPF

ANTONIA ENEIDA LEAL DA SILVACPF

DANIELLE ALVES DA SILVA

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A - EMGEACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE ALVES DA SILVA

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

GRAZIELE ALVES DA SILVA· OAB PE 48647· CPF 099.***.***-62

Autor:

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO· OAB PB 14663· CPF 043.***.***-85

Último movimento: Documento (22/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

AYLA DANIELLE ALVES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Outros

RENILDES MARIA SOUSA NUNES VIANA· OAB PI 6185· CPF 916.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

AYLA DANIELLE ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RENILDES MARIA SOUSA NUNES VIANA· OAB PI 6185· CPF 916.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2019)

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