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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

R$ 632,97

Autor

ELDA TAVARES FERREIRACPF

RENILCE FRANCA PEREIRACPF

EDIVANDRO NUNES PORTALCPF

SERGIO ORLANDO DE SOUZA BATISTACPF

KELLY CENILMA SILVESTRE FERREIRA

+ 195 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Autor:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0046885-89.2015.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Reajustes de Remuneração, Pro... (11/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 632,97

Autor

SOLANGE MACIEL TAVARESCPF

TEREZINHA DOS SANTOS VILHENACPF

VANUBIA FURTADO DOS ANJOSCPF

CHEILA MIRANDA COSTACPF

EDNA SELMA SILVA DE SENACPF

+ 195 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB AP 1234· CPF 006.***.***-16

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADONIRAN OLIVEIRA DE SOUZA

AIDA MARCIA ATAIDE DE CASTROCPF

ALAN CLEITON DOS SANTOS GOIANACPF

ALCI JACKSON SOARES DA SILVACPF

ALESSANDRA VALERIA GOMES RODRIGUESCPF

+ 195 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

ANSELMO JOSE DA COSTA PAES· OAB AP 2659· CPF 788.***.***-53

Último movimento: Definitivo (22/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/06/2026

Distribuição

01/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADNA THAIS SANTOS

ADRIANA TEODORO PEREIRA

ANDREIA DIAS

ANGELICA DOS SANTOS GOGGICPF

CLEIDINEUZA ALVES LACERDACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

VITOR HENRIQUE PIOVESAN· OAB ES 6071· CPF 880.***.***-87

Autor:

EDUARDO CAPATTO DE SOUSA· OAB ES 40285· CPF 180.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: ADNA THAIS SANTOS, ADRIANA TEODORO PEREIRA, ANDREIA DIAS, ANGELICA DOS SANTOS GOGGI, CLEIDINEUZA ALVES LACERDA, CLEMENTE CAMPOS NETO, DANIELLE SILVA DOS SANTOS, ELENILCE OLIVEIRA MENDES, EVELYN PONATH BUNGENSTAB AGRAVADO: MUNICIPIO DE SERRA Advogados do(a) AGRAVANTE: EDUARDO CAPATTO DE SOUSA - ES40285, VITOR HENRIQUE PIOVESAN - ES6071 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Home... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 81.277,04

Autor

EVELYN PONATH BUNGENSTABCPF

ADNA THAIS SANTOSCPF

CLEMENTE CAMPOS NETOCPF

DANIELLE SILVA DOS SANTOSCPF

ADRIANA TEODORO PEREIRACPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CAPATTO DE SOUSA· OAB ES 40285· CPF 180.***.***-21

Autor:

VITOR HENRIQUE PIOVESAN· OAB ES 6071· CPF 880.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ADNA THAIS SANTOS, ADRIANA TEODORO PEREIRA, ANDREIA DIAS, ANGELICA DOS SANTOS GOGGI, CLEIDINEUZA ALVES LACERDA, CLEMENTE CAMPOS NETO, DANIELLE SILVA DOS SANTOS, ELENILCE OLIVEIRA MENDES, EVELYN PONATH BUNGENSTAB EXECUTADO: MUNICIPIO DE SERRA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO CAPATTO DE SOUSA - ES40285, VITOR HENRIQUE PIOVESAN - ES6071 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca... (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

FériasLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADNA THAIS SANTOS

ADRIANA TEODORO PEREIRA

ANDREIA DIAS

ANGELICA DOS SANTOS GOGGICPF

CLEIDINEUZA ALVES LACERDACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO CAPATTO DE SOUSA· OAB ES 40285· CPF 180.***.***-21

Autor:

VITOR HENRIQUE PIOVESAN· OAB ES 6071· CPF 880.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ADNA THAIS SANTOS, ADRIANA TEODORO PEREIRA, ANDREIA DIAS, ANGELICA DOS SANTOS GOGGI, CLEIDINEUZA ALVES LACERDA, CLEMENTE CAMPOS NETO, DANIELLE SILVA DOS SANTOS, ELENILCE OLIVEIRA MENDES, EVELYN PONATH BUNGENSTAB EXECUTADO: MUNICIPIO DE SERRA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO CAPATTO DE SOUSA - ES40285, VITOR HENRIQUE PIOVESAN - ES6071 DECISÃO I. RELATÓRIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Se... (07/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CACHOEIRA DO ARARI

Reu

ERALDO RIBEIRO FERREIRA

ELIVELTO VIEIRA GAMACPF

MATEUS CONCEICAO MARQUESCPF

Advogados

Reu:

CAMILA SANTOS DE SOUSA· OAB PA 28961· CPF 022.***.***-60

Reu:

PAULO REINALDO SANTIAGO DO ESPIRITO SANTO· OAB PA 28347· CPF 898.***.***-97

Reu:

NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR· OAB PA 7829· CPF 427.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2012

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO PEREIRA TEIXEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

GIULIANA LOPES DINIZ MACHADO· OAB PA 37333· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

THIAGO PEREIRA TEIXEIRA

Advogados

Reu:

JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA· OAB GO 41353· CPF 017.***.***-74

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/03/2012

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

THIAGO PEREIRA TEIXEIRA

Advogados

Reu:

JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA· OAB GO 41353· CPF 017.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais (11/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE SILVA DOS SANTOS

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Advogados

Autor:

PAOLA CARVALHO VIDAL· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Autor:

WALLACY APARECIDO TEIXEIRA SILVESTRE· OAB RJ 214047· CPF 145.***.***-83

Reu:

PAOLA CARVALHO VIDAL· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Reu:

WALLACY APARECIDO TEIXEIRA SILVESTRE· OAB RJ 214047· CPF 145.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 24.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 23/03/2026. (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE SILVA DOS SANTOS

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

TAINA CRISTINA PENA DE SA· OAB RJ 225628· CPF 093.***.***-12

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Reu:

TAINA CRISTINA PENA DE SA· OAB RJ 225628· CPF 093.***.***-12

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE SILVA DOS SANTOS

Reu

MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

DANIELA SIQUEIRA VALADARES· OAB PE 21290· CPF 030.***.***-89

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

MARIANA FERNANDES TELES· OAB PE 45247· CPF 064.***.***-76

Autor:

RODRIGO MENEZES DANTAS· OAB PB 12372· CPF 036.***.***-36

Reu:

DANIELA SIQUEIRA VALADARES· OAB PE 21290· CPF 030.***.***-89

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

MARIANA FERNANDES TELES· OAB PE 45247· CPF 064.***.***-76

Reu:

RODRIGO MENEZES DANTAS· OAB PB 12372· CPF 036.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (06/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

23/01/2017

Valor

R$ 256.847,67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002308-55.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: D. S. SANTOS & LOBATO LTDA -, DANIELLE SILVA DOS SANTOS LOBATO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXT... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

23/01/2017

Valor

R$ 256.847,67

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

D.D.D. SANTOS E RODRIGUES LTDACNPJ

DANIELLE SILVA DOS SANTOS LOBATOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501

Reu:

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO· OAB PI 10469· CPF 002.***.***-23

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (21/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

23/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

D. S. SANTOS & LOBATO LTDA -

DANIELLE SILVA DOS SANTOS LOBATOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002308-55.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: D. S. SANTOS & LOBATO LTDA -, DANIELLE SILVA DOS SANTOS LOBATO DECISÃO A exigência apresentada pela serventia deveria ser providenciado pela própria parte. O pedido de ofício à serventia imobiliária já foi indeferido em Id 29467065. Não comprovou o Credor o cumprimento. Pugnou o Exequente pela ativação do sisbjaud, juntando boleto de custas e pagamento no importe de... (31/07/2026)

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