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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 5.134,09

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DO SOL IICNPJ

Reu

NUBIA GRACIELY COSTA PEREIRACPF

NUBIA GRACIELY COSTA PEREIRA

Advogados

Autor:

DANIELLE SIMOES SANTOS· OAB MA 21305· CPF 053.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 2.338,68

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DO SOL IICNPJ

Reu

SINTIA KATIA ABREU DE JESUSCPF

SINTIA KATIA ABREU DE JESUS

Advogados

Autor:

DANIELLE SIMOES SANTOS· OAB MA 21305· CPF 053.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 27.200,00

Autor

DEBORA CRISTINA PINHEIRO MELOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

DANIELLE SIMOES SANTOS· OAB MA 21305· CPF 053.***.***-45

Autor:

QUINTO FERNANDO ANTUNES RAMOS· OAB MA 18442· CPF 759.***.***-20

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 27.200,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

DEBORA CRISTINA PINHEIRO MELOCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

DANIELLE SIMOES SANTOS

Reu:

QUINTO FERNANDO ANTUNES RAMOS· OAB MA 18442· CPF 759.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 5.384,51

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DO SOL IICNPJ

Reu

MOISES BENEDITO SODRECPF

MOISES BENEDITO SODRE

Advogados

Autor:

DANIELLE SIMOES SANTOS· OAB MA 21305· CPF 053.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DO SOL II em 09/03/2022 23:59. (17/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 26.763,00

Autor

JOAQUIM PIMENTEL SANTIAGO NETTOCPF

Reu

CARLOS ANDRE SILVA DE SOUSA 66646294372CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE SIMOES SANTOS· OAB MA 21305· CPF 053.***.***-45

Autor:

JENNYFER BARBARA SILVA MOTA· OAB MA 20677· CPF 051.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPedido de Providências

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELLE SIMOES SANTOSCPF

DANIELLE SIMOES SANTOS

Reu

NAO EXISTE PARTE REQUERIDA

Último movimento: Decorrido prazo de BERNARDO DUTRA COSTA em 01/09/2022 23:59. (30/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELZIRA MARIA DA SILVA SIMOESCPF

Reu

MARIA JOSE SILVA SIMOESCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE SIMOES SANTOS· OAB MA 21305· CPF 053.***.***-45

Autor:

ANDRE FELIPE ESCORCIO DA SILVA· OAB MA 18323· CPF 041.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

06/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CENTRAL EOLICA VOLTA DO RIO S/ACNPJ

Reu

ANTONIO MORAIS

MARCIO COUTO

JHANSEN BATALHA NETO

JOSE ODESIO MESQUITA

Advogados

Autor:

RAFAEL INACIO DA SILVA CALDAS· OAB MG 206948· CPF 122.***.***-17

Autor:

LUCAS GONCALVES DOS SANTOS· OAB MG 201739· CPF 125.***.***-38

Autor:

DANIELLE FERREIRA SIMOES· OAB MG 212717· CPF 112.***.***-71

Autor:

ENZO OLIVEIRA SILVA· OAB MG 210125· CPF 109.***.***-70

Autor:

MARIELLE DUTRA SILVA· OAB MG 168525· CPF 088.***.***-39

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Intimação em 06/10/2025. Documento: 174486443 (06/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (12/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MOUNIR JOUNIOR DAOUD

Reu

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S/ACNPJ

MARIA IGNES SILVEIRACPF

WILNO ROBERTO DE SOUZA SILVEIRA FILHOCPF

SONHO VERDE EMPREEND LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS GONCALVES SILVA DE URU· OAB MG 79064

Autor:

VINÍCIUS COSTA DIAS· OAB MG 61559

Autor:

IRANY GONCALVES DA COSTA· OAB MG 30325

Autor:

CAMILA CAIXETA PEREIRA· OAB MG 135176

Autor:

PAULA RAQUEL VIEGAS JORGE

+ outros advogados do autor

Reu:

VINÍCIUS COSTA DIAS· OAB MG 61559

Reu:

MARIEL ARAUJO DE ABREU· OAB MG 183932

Reu:

BEN HUR SILVA DE ALBERGARIA FILHO· OAB MG 70423

Reu:

ALECIO MARTINS SENA· OAB MG 87097

Reu:

EURIPEDES COSTA· OAB MG 7913

+ outros advogados do reu

Último movimento: Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOUNIR JOUNIOR DAOUD

Reu

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S/ACNPJ

WILNO ROBERTO DE SOUZA SILVEIRA FILHOCPF

MARIA IGNES SILVEIRACPF

SONHO VERDE EMPREEND LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS GONCALVES SILVA DE URU· OAB MG 79064

Autor:

VINÍCIUS COSTA DIAS· OAB MG 61559

Reu:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618

Reu:

MARCIO HENRIQUE AMARAL DIAS

Reu:

LUCIANO MACIEL CARDOSO· OAB MG 94025

Reu:

EDUARDO FERNANDES LOUREIRO

Último movimento: Remetidos os autos (12/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/05/2026

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOUNIR JOUNIOR DAOUDCPF

Reu

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S/A

Advogados

Autor:

LUCIANO MACIEL CARDOSO· OAB MG 94025· CPF 043.***.***-03

Autor:

EDUARDO FERNANDES LOUREIRO· OAB MG 78524· CPF 028.***.***-08

Autor:

MARCIO HENRIQUE AMARAL DIAS· OAB MG 50865· CPF 429.***.***-20

Autor:

MARIEL ARAUJO DE ABREU· OAB MG 183932· CPF 102.***.***-29

Autor:

ENZO OLIVEIRA SILVA· OAB MG 210125· CPF 109.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO MACIEL CARDOSO· OAB MG 94025· CPF 043.***.***-03

Reu:

EDUARDO FERNANDES LOUREIRO· OAB MG 78524· CPF 028.***.***-08

Reu:

MARCIO HENRIQUE AMARAL DIAS· OAB MG 50865· CPF 429.***.***-20

Reu:

MARIEL ARAUJO DE ABREU· OAB MG 183932· CPF 102.***.***-29

Reu:

ENZO OLIVEIRA SILVA· OAB MG 210125· CPF 109.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Concessão / Permissão / AutorizaçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

20/10/2006

Distribuição

20/10/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MOUNIR JOUNIOR DAOUDCPF

Reu

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S/A

Advogados

Autor:

LUCIANO MACIEL CARDOSO· OAB MG 94025· CPF 043.***.***-03

Autor:

EDUARDO FERNANDES LOUREIRO· OAB MG 78524· CPF 028.***.***-08

Autor:

MARCIO HENRIQUE AMARAL DIAS· OAB MG 50865· CPF 429.***.***-20

Autor:

MARIEL ARAUJO DE ABREU· OAB MG 183932· CPF 102.***.***-29

Autor:

ENZO OLIVEIRA SILVA· OAB MG 210125· CPF 109.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO MACIEL CARDOSO· OAB MG 94025· CPF 043.***.***-03

Reu:

EDUARDO FERNANDES LOUREIRO· OAB MG 78524· CPF 028.***.***-08

Reu:

MARCIO HENRIQUE AMARAL DIAS· OAB MG 50865· CPF 429.***.***-20

Reu:

MARIEL ARAUJO DE ABREU· OAB MG 183932· CPF 102.***.***-29

Reu:

ENZO OLIVEIRA SILVA· OAB MG 210125· CPF 109.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

DIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

20/10/2006

Distribuição

20/10/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MOUNIR JOUNIOR DAOUDCPF

Reu

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S/A

Advogados

Autor:

LUCIANO MACIEL CARDOSO· OAB MG 94025· CPF 043.***.***-03

Autor:

EDUARDO FERNANDES LOUREIRO· OAB MG 78524· CPF 028.***.***-08

Autor:

MARCIO HENRIQUE AMARAL DIAS· OAB MG 50865· CPF 429.***.***-20

Autor:

MARIEL ARAUJO DE ABREU· OAB MG 183932· CPF 102.***.***-29

Autor:

ENZO OLIVEIRA SILVA· OAB MG 210125· CPF 109.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO MACIEL CARDOSO· OAB MG 94025· CPF 043.***.***-03

Reu:

EDUARDO FERNANDES LOUREIRO· OAB MG 78524· CPF 028.***.***-08

Reu:

MARCIO HENRIQUE AMARAL DIAS· OAB MG 50865· CPF 429.***.***-20

Reu:

MARIEL ARAUJO DE ABREU· OAB MG 183932· CPF 102.***.***-29

Reu:

ENZO OLIVEIRA SILVA· OAB MG 210125· CPF 109.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Marcos Lincoln CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A Remessa para contraminuta ao agravo. Adv - ALECIO MARTINS SENA, ALEXANDRE DI BELLA CASTRO PEDRO, ANDERSON FLAVIO FONSECA CABRAL, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, BEN HUR SILVA DE ALBERGARIA FILHO, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, CLAUDIO COSTA NETO, CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA, DALVA GOMES LAGES, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, DANIELLE FERREIRA... (29/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/07/2026)

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