DANILO ALVES RUYS ALONSO — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DANILO ALONSOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO WAHLBRINK· OAB MT 8830· CPF 712.***.***-15

Reu:

JEAN WALTER WAHLBRINK· OAB MT 5658· CPF 785.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO ALONSO

Reu

DANILO ALONSO

Advogados

Autor:

JEAN WALTER WAHLBRINK· OAB MT 5658· CPF 785.***.***-53

Autor:

LUIZ FERNANDO WAHLBRINK· OAB MT 8830· CPF 712.***.***-15

Reu:

JEAN WALTER WAHLBRINK· OAB MT 5658· CPF 785.***.***-53

Reu:

LUIZ FERNANDO WAHLBRINK· OAB MT 8830· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 1025286-45.2021.8.11.0001.. APELANTE: DANILO ALONSO APELADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I – RELATÓRIO Intimação - SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por DANILO ALONSO, devidamente qualificado e representado nos autos, em... (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO ALONSO

Reu

DANILO ALONSO

Advogados

Autor:

JEAN WALTER WAHLBRINK· OAB MT 5658· CPF 785.***.***-53

Autor:

LUIZ FERNANDO WAHLBRINK· OAB MT 8830· CPF 712.***.***-15

Reu:

JEAN WALTER WAHLBRINK· OAB MT 5658· CPF 785.***.***-53

Reu:

LUIZ FERNANDO WAHLBRINK· OAB MT 8830· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 1025286-45.2021.8.11.0001.. APELANTE: DANILO ALONSO APELADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I – RELATÓRIO Intimação - SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por DANILO ALONSO, devidamente qualificado e representado nos autos, em... (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO ALONSO

Reu

DANILO ALONSO

Advogados

Autor:

JEAN WALTER WAHLBRINK· OAB MT 5658· CPF 785.***.***-53

Autor:

LUIZ FERNANDO WAHLBRINK· OAB MT 8830· CPF 712.***.***-15

Reu:

JEAN WALTER WAHLBRINK· OAB MT 5658· CPF 785.***.***-53

Reu:

LUIZ FERNANDO WAHLBRINK· OAB MT 8830· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 1025286-45.2021.8.11.0001.. APELANTE: DANILO ALONSO APELADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I – RELATÓRIO Intimação - SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por DANILO ALONSO, devidamente qualificado e representado nos autos, em... (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 41.320,10

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DANILO ALONSOCPF

Advogados

Reu:

JEAN WALTER WAHLBRINK· OAB MT 5658· CPF 785.***.***-53

Último movimento: Processo Desarquivado (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/1979

Distribuição

23/03/1979

Valor

R$ 8.326.651,23

Autor

RODOLPHO DURVAL BLANKCPF

NIVARDO GALLOCPF

JOSE DOS SANTOSCPF

MARIA DE LOURDES LACERDA FRANCOCPF

ADY D AVILA TRANJANCPF

+ 81 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CABRAL PEREIRA FAGUNDES JUNIOR· OAB SP 95808· CPF 126.***.***-20

Autor:

MEIRE MARQUES· OAB SP 195822· CPF 126.***.***-62

Autor:

HEITOR FRANCK BERGER· CPF 159.***.***-35

Autor:

GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA· OAB SP 304471· CPF 046.***.***-60

Autor:

ANGELES PILAR VICENT CANDAME DALCAMIM· CPF 955.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (14/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2001

Distribuição

26/03/2001

Valor

R$ 70,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

IZABEL CONCEICAO DE OLIVEIRA GUIDACPF

JUVENATO DE OLIVEIRA GUIDACPF

WALDEMAR NOGUEIRACPF

WALDEMAR GNECCOCPF

ZORAIDE DA SILVA PEREIRACPF

+ 69 outros

Advogados

Reu:

MEIRE MARQUES· OAB SP 195822· CPF 126.***.***-62

Reu:

JOSE CABRAL PEREIRA FAGUNDES· CPF 003.***.***-91

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 43779 para JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SÃO PAULO 1ªSSJ SP. SP01E2706 (22/06/2017)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/1997

Distribuição

26/05/1997

Valor

R$ 3.000,00

Autor

LUIZ CARLOS DANTAS CARNEIROCPF

LELIO DELL ARTINOCPF

JOSE MARQUES BARBOSACPF

DANILO ALONSO MAESTRECPF

DURVAL ALVES RODRIGUESCPF

+ 11 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON TAKESHI SAMEJIMA· OAB SP 178157· CPF 170.***.***-09

Autor:

SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA· OAB SP 116052· CPF 121.***.***-04

Autor:

LEONEL CORDEIRO DO REGO FILHO· OAB SP 128197· CPF 672.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2000

Distribuição

28/06/2000

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CELESTE MATIAS TEIXEIRACPF

APARECIDA ROCHA DA SILVACPF

MIRENE AUGUSTO PERICOCPF

LOURDES DANTAS CARNEIROCPF

LELIO DELL ARTINOCPF

+ 9 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA· OAB SP 116052· CPF 121.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2003035333 Destino: JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP (10/03/2003)

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