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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

91 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADAILTON NOVAIS DOS SANTOSCPF

Reu

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DANILO FELIX MACEDO· OAB BA 51279· CPF 049.***.***-39

Autor:

JAN DIEGO DUARTE AVILA· OAB BA 71211· CPF 042.***.***-30

Reu:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA em 03/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

22/12/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EVA NARDE SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

MUNICIPIO DE LAJEDO DO TABOCAL-BA

LAGEDO DO TABOCAL PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE DE ARGOLO DE BRITO· OAB BA 37131· CPF 023.***.***-84

Reu:

VIENNA DONOFRIO ANDRADE· OAB BA 17700· CPF 756.***.***-00

Reu:

DANILO FELIX MACEDO· OAB BA 51279· CPF 049.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de LAGEDO DO TABOCAL PREFEITURA MUNICIPAL em 25/03/2024 23:59. (04/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 14.002,48

Autor

DAIANE FRANCINE DA SILVA MENEZES 08394669514CNPJ

Reu

MSR FARMA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO FELIX MACEDO· OAB BA 51279· CPF 049.***.***-39

Autor:

JAN DIEGO DUARTE AVILA· OAB BA 71211· CPF 042.***.***-30

Reu:

DANIELA ALMEIDA SILVANY LIMA· OAB BA 49699· CPF 744.***.***-04

Reu:

ALUIZIO BRITO DE CARVALHO· OAB BA 18140· CPF 001.***.***-63

Reu:

TIAGO KORTKAMP CARNEIRO DA SILVA· OAB BA 54899· CPF 057.***.***-77

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELA ALMEIDA SILVANY LIMA em 30/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2019

Distribuição

09/03/2019

Valor

R$ 5.174,52

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO FELIX MACEDO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 5.174,52

Autor

LAGEDO DO TABOCAL PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

Reu

LAGEDO DO TABOCAL PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

ROBEILSON DOS SANTOS ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

VIENNA DONOFRIO ANDRADE

Autor:

DANILO FELIX MACEDO· OAB BA 51279· CPF 049.***.***-39

Reu:

MURILLO MATOS DE CASTRO

Reu:

NOEVANNY DA SILVA CERQUEIRA· OAB BA 43283· CPF 044.***.***-01

Reu:

RAIMAR SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 55608· CPF 038.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/10/2024 (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 12.536,84

Autor

SIMONY SANTOS BARBOSACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANILO FELIX MACEDO· OAB BA 51279· CPF 049.***.***-39

Autor:

EMYLLE DIAS BRITTO· OAB BA 63330· CPF 062.***.***-02

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (18/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BERNARDO NOVAIS FROESCPF

FABIO GALVAO FROESCPF

DANIELA SANTOS DE NOVAIS FROESCPF

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

BERNARDO NOVAIS FROESCPF

DANIELA SANTOS DE NOVAIS FROESCPF

FABIO GALVAO FROESCPF

Advogados

Autor:

DANILO FELIX MACEDO· OAB BA 51279· CPF 049.***.***-39

Autor:

JAN DIEGO DUARTE AVILA· OAB BA 71211· CPF 042.***.***-30

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

ARIANE GAMA LEAL ARAUJO· OAB BA 59944· CPF 047.***.***-37

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

ILANA CADJA SILVA BASTOS· OAB BA 56546· CPF 058.***.***-10

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

DANILO FELIX MACEDO· OAB BA 51279· CPF 049.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 30.600,00

Autor

MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL

LAGEDO DO TABOCAL PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

Reu

MARIANGELA SANTOS DA SILVA BORGES

MARIANGELA SANTOS DA SILVA BORGESCPF

Advogados

Autor:

DANILO FELIX MACEDO· OAB BA 51279· CPF 049.***.***-39

Autor:

MARCIO SALLES CAFEZEIRO· OAB BA 21542· CPF 804.***.***-15

Reu:

SERGIO CASTRO SAMPAIO· OAB BA 16440· CPF 528.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO CASTRO SAMPAIO em 30/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUIOMAR VIEIRA SANTOSCPF

Reu

GILVAN SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANILO FELIX MACEDO· OAB BA 51279· CPF 049.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO FELIX MACEDO em 18/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 36.704,10

Autor

ELOINA MOREIRA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DANILO FELIX MACEDO· OAB BA 51279· CPF 049.***.***-39

Autor:

LUCIO BATISTA DE ABREU· OAB BA 74228· CPF 028.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLAVIO DIAS OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

JOSE RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANILO FELIX MACEDO· OAB BA 51279· CPF 049.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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