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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

JOSE AILTON DOS SANTOS BISPOCPF

Advogados

Reu:

DANILO DA CONCEICAO· CPF 020.***.***-11

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

JOSE AILTON DOS SANTOS BISPO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (03/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

JOSE AILTON DOS SANTOS BISPOCPF

Advogados

Reu:

DANILO DA CONCEICAO· CPF 020.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JUSCILENE REIS DOS SANTOSCPF

POLIANA VASCONCELOS DE MATOSCPF

JAQUELINE VITORIO DE OLIVEIRACPF

SIMONE SANTOS CALASANSCPF

EDILAINE ALVES DOS SANTOSCPF

+ 15 outros

Reu

ANGELITA DOS SANTOS

CENIRA JULIANA FREIRE DOS SANTOS SOUZA

FADIRE - FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRACAO REGIONAL

Advogados

Autor:

RAUL FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 23877· CPF 004.***.***-50

Reu:

DANILO DA CONCEICAO· OAB SE 9061· CPF 020.***.***-11

Reu:

URSULA NEIDE DOS REIS· OAB BA 36798· CPF 790.***.***-34

Último movimento: Expedição de E-Carta. (21/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/10/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Reu

DANILO DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 15.618,00

Autor

ELIANE RIBEIRO CELESTINOCPF

Reu

CONSULTORIA PADRAO PROJETOS EDUCACIONAISCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSÉ SILVA DE MESQUITA· OAB SE 7008· CPF 012.***.***-92

Reu:

RAPHAELA DO AMOR BARROS LUSTOSA· OAB SE 5491· CPF 007.***.***-09

Reu:

HÉLIO DO VALES PEREIRA· OAB SE 7834· CPF 621.***.***-72

Reu:

DANILO DA CONCEICAO· OAB SE 9061· CPF 020.***.***-11

Último movimento: Ato Ordinatório (13/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GLAUCIA FERNANDA ROCHA DIAS CUNHACPF

Reu

FRANCISCO JOSE SOARES CUNHACPF

Advogados

Autor:

DANILO DA CONCEICAO· OAB SE 9061· CPF 020.***.***-11

Reu:

JOANA ALICE ANDRADE SANTOS· OAB SE 15584· CPF 839.***.***-00

Reu:

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Conclusão (30/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defensores Dativos ou Ad HocHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO DA CONCEICAOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

DANILO DA CONCEIÇÃO· OAB SE 9061· CPF 020.***.***-11

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/06/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

MICAEL MAX DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DANILO DA CONCEICAO· OAB SE 9061· CPF 020.***.***-11

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE AILTON DOS SANTOS BISPOCPF

Advogados

Reu:

DANILO DA CONCEICAO· OAB SE 9061· CPF 020.***.***-11

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

JOSE AILTON DOS SANTOS BISPO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (03/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE AILTON DOS SANTOS BISPOCPF

Advogados

Reu:

DANILO DA CONCEICAO· OAB SE 9061· CPF 020.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 11.216,14

Autor

AELITON DE OLIVEIRA SOARESCPF

Reu

CONSULTORIA PADRAO PROJETOS EDUCACIONAISCNPJ

Outros

FRANCISCO JOSÉ SILVA DE MESQUITA· OAB SE 7008· CPF 012.***.***-92

DANILO DA CONCEIÇÃO· OAB SE 9061· CPF 020.***.***-11

RAPHAELA DO AMOR BARROS LUSTOSA· OAB SE 5491· CPF 007.***.***-09

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AELITON DE OLIVEIRA SOARES

Reu

PADRAO PROJETOS EDUCACIONAIS NUCLEO REGIONAL CENIRA JULIANA FREIRE SAN

Advogados

Autor:

DANILO DA CONCEIÇÃO· OAB SE 9061· CPF 020.***.***-11

Autor:

FRANCISCO JOSÉ SILVA DE MESQUITA· OAB SE 7008· CPF 012.***.***-92

Autor:

RAPHAELA DO AMOR BARROS LUSTOSA· OAB SE 5491· CPF 007.***.***-09

Reu:

DANILO DA CONCEIÇÃO· OAB SE 9061· CPF 020.***.***-11

Reu:

FRANCISCO JOSÉ SILVA DE MESQUITA· OAB SE 7008· CPF 012.***.***-92

Reu:

RAPHAELA DO AMOR BARROS LUSTOSA· OAB SE 5491· CPF 007.***.***-09

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (12/03/2025)

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