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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

23/12/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2855346/SP (2025/0041938-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU ADVOGADOS: ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA - MG097218 BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO - RJ117413 AGRAVADO: DANILO NUNES ADVOGADO: CLÁUDIO BESSA - SP203326 INTERESSADO: UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DE PIRAJU LTDA INTERESSADO: UNIÃO DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU à... (13/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DANILO NUNESCPF

Reu

UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DE PIRAJU LTDACNPJ

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCPF

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIO BESSA· OAB SP 203326· CPF 100.***.***-47

Reu:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 097218· CPF 998.***.***-87

Reu:

CARLA ANDREA BEZERRA ARAÚJO· OAB RJ 094214· CPF 025.***.***-84

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUCNPJ

Reu

DANILO NUNESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 097218· CPF 998.***.***-87

Autor:

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO· OAB RJ 117413· CPF 075.***.***-05

Reu:

CLÁUDIO BESSA· OAB SP 203326· CPF 100.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5005958882019403614420260304181437 (04/03/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PROMOTOR DE JUSTICA DE SALOA

Reu

IGOR JOSE DA SILVA E SILVA

IGOR JOSE DA SILVA E SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIS AFONSO DE OLIVEIRA JARDIM· OAB PE 11401· CPF 248.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JULIANA DE QUEIROZ PINTO CARVALHOCPF

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DUARTE MAXIMO· OAB RJ 174582· CPF 059.***.***-65

Autor:

DANILO DA SILVA NUNES· OAB RJ 202402· CPF 120.***.***-26

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA DE QUEIROZ PINTO CARVALHO

Reu

ENEL BRASIL S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (02/11/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 124.979,33

Autor

JOAS HENRIQUE ALMEIDA DE CARVALHOCPF

Reu

SPE LED 5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (LEDUCA)CNPJ

Outros

DANILO DA SILVA NUNES· OAB RJ 202402· CPF 120.***.***-26

Último movimento: Redistribuição (17/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 6.701,81

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ADELINOCNPJ

Reu

MARIA GORETTI NOBRE DE BARROSCPF

HONORIO FERREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

GRACCHO DA FRANCA HARABEDIAN· OAB RJ 145306· CPF 089.***.***-06

Autor:

VÉRA MÁRCIA PATO DE MACEDO· OAB RJ 53180· CPF 633.***.***-34

Autor:

ELIZABETH DA CONCEICAO TEIXEIRA ALMEIDA· OAB RJ 51100· CPF 756.***.***-53

Reu:

ALZIR PANTALEAO DE MELLO ALVES· OAB RJ 75856· CPF 666.***.***-72

Reu:

DANILO DA SILVA NUNES· OAB RJ 202402· CPF 120.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

ANA PAULA SOUZA DA CUNHACPF

Reu

ANDYLSON DIASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA· OAB RJ 141023· CPF 055.***.***-40

Reu:

DANILO DA SILVA NUNES· OAB RJ 202402· CPF 120.***.***-26

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025 (11/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA SOUZA DA CUNHA

Reu

ANDYLSON DIASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA· OAB RJ 141023· CPF 055.***.***-40

Autor:

DANILO DA SILVA NUNES· OAB RJ 202402· CPF 120.***.***-26

Reu:

RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA· OAB RJ 141023· CPF 055.***.***-40

Reu:

DANILO DA SILVA NUNES· OAB RJ 202402· CPF 120.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO À parte autora para informar se dá quitação aos autos, ficando ciente de que o seu silencio valerá como quitação tácita. (27/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 10.366.668,00

Autor

MARCOS DE AZEVEDOCPF

Reu

CRISTIANE DA SILVA BOLSONICPF

Advogados

Autor:

DANILO DA SILVA NUNES· OAB RJ 202402· CPF 120.***.***-26

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025 (13/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIANE AZEREDO PAES DE OLIVEIRACPF

Outros

DANILO DA SILVA NUNES· OAB RJ 202402· CPF 120.***.***-26

Último movimento: Juntada de petição (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDYLSON DIASCPF

Reu

ESPOLIO THALES BARROSO

Outros

PAULO DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 33542· CPF 261.***.***-00

ELISABETE DENIAU· OAB RJ 112906· CPF 252.***.***-71

DANILO DA SILVA NUNES· OAB RJ 202402· CPF 120.***.***-26

Último movimento: Conclusão (19/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADRIANA ALMEIDA DE CARVALHOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA TAVEIRA FARIA· OAB RJ 218922· CPF 137.***.***-98

Autor:

DANILO DA SILVA NUNES· OAB RJ 202402· CPF 120.***.***-26

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/02/2026)

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