DANILO FERRAZ — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO SAINT GERMAINCNPJ

Reu

2. EDIFICIO SAINT GERMAIN (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUILHERME LANA COELHO· OAB MG 108891· CPF 063.***.***-14

Autor:

ANDREZA LOPES RESENDE FERREIRA· OAB MG 118908· CPF 066.***.***-39

Autor:

EUCLIDES VICENTE CARVALHAIS BARROSO· OAB MG 73043· CPF 552.***.***-04

Autor:

DANILO FERRAZ CÓRDOVA· OAB MG 101529· CPF 013.***.***-59

Autor:

EUCLIDES VICENTE CARVALHAIS BARROSO· OAB MG 073043· CPF 552.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME LANA COELHO· OAB MG 108891· CPF 063.***.***-14

Reu:

ANDREZA LOPES RESENDE FERREIRA· OAB MG 118908· CPF 066.***.***-39

Reu:

EUCLIDES VICENTE CARVALHAIS BARROSO· OAB MG 73043· CPF 552.***.***-04

Reu:

DANILO FERRAZ CÓRDOVA· OAB MG 101529· CPF 013.***.***-59

Reu:

EUCLIDES VICENTE CARVALHAIS BARROSO· OAB MG 073043· CPF 552.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2572649-50.2006.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMÍNIO SAINT GERMAIN CPF: não informado CONSTRUTORA GARCIA & GODOY LTDA CPF: 02.697.808/0001-03 Sobre o retorno dos autos do TRIBUNAL, manife... (17/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMA DO CARMO SILVA LOPESCPF

Reu

2. MUNICÍPIO DE MOEDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANILO FERRAZ CÓRDOVA· OAB MG 101529· CPF 013.***.***-59

Autor:

FERNANDA CAROLINE DA SILVA PINTO LARA· OAB MG 155625· CPF 089.***.***-16

Autor:

JULIA CASTRO MOURA· OAB MG 222894· CPF 094.***.***-85

Autor:

BRUNO HENRIQUE SILVA PONTES· OAB MG 188417· CPF 124.***.***-95

Autor:

HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR· OAB MG 080399· CPF 976.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO FERRAZ CÓRDOVA· OAB MG 101529· CPF 013.***.***-59

Reu:

FERNANDA CAROLINE DA SILVA PINTO LARA· OAB MG 155625· CPF 089.***.***-16

Reu:

JULIA CASTRO MOURA· OAB MG 222894· CPF 094.***.***-85

Reu:

BRUNO HENRIQUE SILVA PONTES· OAB MG 188417· CPF 124.***.***-95

Reu:

HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR· OAB MG 080399· CPF 976.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VILMA DO CARMO SILVA LOPES CPF: 623.291.386-87 RÉU: MUNICIPIO DE MOEDA CPF: 18.363.952/0001-35 e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Vale / Juizado Especial da Comarca de Belo Vale Rua Padre Jacinto Ferreira, 134, Belo Vale - MG - CEP: 35473-000 PROCESSO Nº: 0004762-34.2017.8.13.0064 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14... (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2006

Distribuição

06/11/2006

Valor

R$ 23.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de erro de migração (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA GARCIA & GODOY LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO SAINT GERMAINCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO FERRAZ CORDOVA· OAB MG 101529· CPF 013.***.***-59

Reu:

EUCLIDES VICENTE CARVALHAIS BARROSO· OAB MG 73043· CPF 552.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (16/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA GARCIA & GODOY LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO SAINT GERMAINCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO FERRAZ CORDOVA· OAB MG 101529

Reu:

GUILHERME LANA COELHO· OAB MG 108891

Reu:

EUCLIDES VICENTE CARVALHAIS BARROSO· OAB MG 73043

Reu:

ANDREZA LOPES RESENDE FERREIRA· OAB MG 118908

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (21/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA GARCIA & GODOY LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO SAINT GERMAINCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO FERRAZ CORDOVA· OAB MG 101529

Reu:

GUILHERME LANA COELHO· OAB MG 108891

Reu:

ANDREZA LOPES RESENDE FERREIRA· OAB MG 118908

Reu:

EUCLIDES VICENTE CARVALHAIS BARROSO· OAB MG 73043

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA GARCIA & GODOY LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO SAINT GERMAINCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO FERRAZ CORDOVA· OAB MG 101529

Reu:

GUILHERME LANA COELHO· OAB MG 108891

Reu:

ANDREZA LOPES RESENDE FERREIRA· OAB MG 118908

Reu:

EUCLIDES VICENTE CARVALHAIS BARROSO· OAB MG 73043

Reu:

DIOGO NICOLAS MOREIRA TEIXEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA GARCIA & GODOY LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO SAINT GERMAINCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO FERRAZ CORDOVA· OAB MG 101529

Reu:

ANDREZA LOPES RESENDE FERREIRA· OAB MG 118908

Reu:

GUILHERME LANA COELHO· OAB MG 108891

Reu:

EUCLIDES VICENTE CARVALHAIS BARROSO· OAB MG 73043

Reu:

DIOGO NICOLAS MOREIRA TEIXEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA GARCIA & GODOY LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO SAINT GERMAINCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ARAUJO DE CARVALHO· OAB MG 90479

Autor:

FREDERICO MACEDO GARCIA· OAB MG 104527

Autor:

ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA· OAB MG 101795

Autor:

DANILO FERRAZ CORDOVA· OAB MG 101529

Reu:

DIOGO NICOLAS MOREIRA TEIXEIRA

Reu:

EUCLIDES VICENTE CARVALHAIS BARROSO· OAB MG 73043

Reu:

GUILHERME LANA COELHO· OAB MG 108891

Reu:

ANDREZA LOPES RESENDE FERREIRA· OAB MG 118908

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2006

Distribuição

06/11/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO SAINT GERMAINCNPJ

Reu

CONSTRUTORA GARCIA & GODOY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA· OAB MG 101795· CPF 049.***.***-37

Autor:

ANDREZA LOPES RESENDE FERREIRA· OAB MG 118908· CPF 066.***.***-39

Autor:

GUILHERME LANA COELHO· OAB MG 108891· CPF 063.***.***-14

Autor:

EUCLIDES VICENTE CARVALHAIS BARROSO· OAB MG 73043· CPF 552.***.***-04

Autor:

DANILO FERRAZ CORDOVA· OAB MG 101529· CPF 013.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA· OAB MG 101795· CPF 049.***.***-37

Reu:

ANDREZA LOPES RESENDE FERREIRA· OAB MG 118908· CPF 066.***.***-39

Reu:

GUILHERME LANA COELHO· OAB MG 108891· CPF 063.***.***-14

Reu:

EUCLIDES VICENTE CARVALHAIS BARROSO· OAB MG 73043· CPF 552.***.***-04

Reu:

DANILO FERRAZ CORDOVA· OAB MG 101529· CPF 013.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDIFICIO SAINT GERMAIN CPF: 06.010.199/0001-15 RÉU: CONSTRUTORA GARCIA & GODOY LTDA CPF: 02.697.808/0001-03 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2572649-50.2006.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A... (15/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

11/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO SAINT GERMAINCNPJ

Reu

CONSTRUTORA GARCIA & GODOY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA· OAB MG 101795· CPF 049.***.***-37

Autor:

ANDREZA LOPES RESENDE FERREIRA· OAB MG 118908· CPF 066.***.***-39

Autor:

GUILHERME LANA COELHO· OAB MG 108891· CPF 063.***.***-14

Autor:

EUCLIDES VICENTE CARVALHAIS BARROSO· OAB MG 73043· CPF 552.***.***-04

Autor:

DANILO FERRAZ CORDOVA· OAB MG 101529· CPF 013.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA· OAB MG 101795· CPF 049.***.***-37

Reu:

ANDREZA LOPES RESENDE FERREIRA· OAB MG 118908· CPF 066.***.***-39

Reu:

GUILHERME LANA COELHO· OAB MG 108891· CPF 063.***.***-14

Reu:

EUCLIDES VICENTE CARVALHAIS BARROSO· OAB MG 73043· CPF 552.***.***-04

Reu:

DANILO FERRAZ CORDOVA· OAB MG 101529· CPF 013.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDIFICIO SAINT GERMAIN CPF: 06.010.199/0001-15 RÉU: CONSTRUTORA GARCIA & GODOY LTDA CPF: 02.697.808/0001-03 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2572649-50.2006.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A... (15/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

R$ 430.000,00

Autor

ROSANGELA BARBOSA DE OLIVEIRA MELGACOCPF

TIAGO DE OLIVEIRA MELGACOCPF

LUCAS DE OLIVEIRA MELGACOCPF

Reu

KAREN REGINA DE SOUZA SILVACPF

JEFERSON DOUGLAS DE OLIVEIRA

NOVA ALIAN A CONSTRU ES E PARTICIPA ES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DE OLIVEIRA MELGACO· OAB MG 120771· CPF 064.***.***-00

Autor:

MARCELA LEMOS CARVALHO MELGACO· CPF 050.***.***-11

Reu:

ADRIANA HELENO DE SOUZA LOPES· OAB MG 134736· CPF 033.***.***-74

Reu:

DANILO FERRAZ CORDOVA· OAB MG 101529· CPF 013.***.***-59

Último movimento: Outras Decisões (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAREN REGINA DE SOUZA SILVACPF

JEFERSON DOUGLAS DE OLIVEIRACPF

Reu

LUCAS DE OLIVEIRA MELGACOCPF

ROSANGELA BARBOSA DE OLIVEIRA MELGACOCPF

TIAGO DE OLIVEIRA MELGACOCPF

Advogados

Autor:

DANILO FERRAZ CORDOVA· OAB MG 101529· CPF 013.***.***-59

Reu:

LUIS RICARDO MAGALHAES SAMPAIO· OAB MG 120449· CPF 066.***.***-83

Reu:

MARCELA LEMOS CARVALHO MELGACO· CPF 050.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (16/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON DOUGLAS DE OLIVEIRACPF

KAREN REGINA DE SOUZA SILVACPF

Reu

LUCAS DE OLIVEIRA MELGACOCPF

ROSANGELA BARBOSA DE OLIVEIRA MELGACOCPF

TIAGO DE OLIVEIRA MELGACOCPF

Advogados

Autor:

DANILO FERRAZ CORDOVA· OAB MG 101529

Reu:

TIAGO DE OLIVEIRA MELGACO

Reu:

LUIS RICARDO MAGALHAES SAMPAIO· OAB MG 120449

Reu:

MARCELA LEMOS CARVALHO MELGACO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (17/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON DOUGLAS DE OLIVEIRACPF

KAREN REGINA DE SOUZA SILVACPF

Reu

LUCAS DE OLIVEIRA MELGACOCPF

ROSANGELA BARBOSA DE OLIVEIRA MELGACOCPF

TIAGO DE OLIVEIRA MELGACOCPF

Advogados

Autor:

DANILO FERRAZ CORDOVA· OAB MG 101529

Reu:

TIAGO DE OLIVEIRA MELGACO

Reu:

LUIS RICARDO MAGALHAES SAMPAIO· OAB MG 120449

Reu:

MARCELA LEMOS CARVALHO MELGACO

Último movimento: Transitado em Julgado (24/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON DOUGLAS DE OLIVEIRACPF

KAREN REGINA DE SOUZA SILVACPF

Reu

LUCAS DE OLIVEIRA MELGACOCPF

ROSANGELA BARBOSA DE OLIVEIRA MELGACOCPF

TIAGO DE OLIVEIRA MELGACOCPF

Advogados

Autor:

DANILO FERRAZ CORDOVA· OAB MG 101529

Reu:

TIAGO DE OLIVEIRA MELGACO

Reu:

LUIS RICARDO MAGALHAES SAMPAIO· OAB MG 120449

Reu:

MARCELA LEMOS CARVALHO MELGACO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON DOUGLAS DE OLIVEIRACPF

KAREN REGINA DE SOUZA SILVACPF

Reu

LUCAS DE OLIVEIRA MELGACOCPF

ROSANGELA BARBOSA DE OLIVEIRA MELGACOCPF

TIAGO DE OLIVEIRA MELGACOCPF

Advogados

Autor:

DANILO FERRAZ CORDOVA· OAB MG 101529

Reu:

TIAGO DE OLIVEIRA MELGACO

Reu:

MARCELA LEMOS CARVALHO MELGACO

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (08/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DE OLIVEIRA MELGACOCPF

ROSANGELA BARBOSA DE OLIVEIRA MELGACOCPF

TIAGO DE OLIVEIRA MELGACOCPF

Reu

JEFERSON DOUGLAS DE OLIVEIRACPF

KAREN REGINA DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIS RICARDO MAGALHAES SAMPAIO· OAB MG 120449

Autor:

TIAGO DE OLIVEIRA MELGACO

Autor:

MARCELA LEMOS CARVALHO MELGACO

Reu:

DANILO FERRAZ CORDOVA· OAB MG 101529

Último movimento: Recebidos os autos (08/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON DOUGLAS DE OLIVEIRACPF

KAREN REGINA DE SOUZA SILVACPF

Reu

LUCAS DE OLIVEIRA MELGACOCPF

ROSANGELA BARBOSA DE OLIVEIRA MELGACOCPF

TIAGO DE OLIVEIRA MELGACOCPF

Advogados

Autor:

DANILO FERRAZ CORDOVA· OAB MG 101529

Reu:

TIAGO DE OLIVEIRA MELGACO

Reu:

LUIS RICARDO MAGALHAES SAMPAIO· OAB MG 120449

Reu:

MARCELA LEMOS CARVALHO MELGACO

Último movimento: Recebidos os autos (08/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DE OLIVEIRA MELGACOCPF

TIAGO DE OLIVEIRA MELGACOCPF

Em segredo de justiça

ROSANGELA BARBOSA DE OLIVEIRA MELGACOCPF

KAREN REGINA DE SOUZA SILVACPF

Reu

Em segredo de justiça

ROSANGELA BARBOSA DE OLIVEIRA MELGACOCPF

KAREN REGINA DE SOUZA SILVACPF

LUCAS DE OLIVEIRA MELGACOCPF

TIAGO DE OLIVEIRA MELGACOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO DE OLIVEIRA MELGACO

Autor:

MARCELA LEMOS CARVALHO MELGACO

Autor:

LUIS RICARDO MAGALHAES SAMPAIO· OAB MG 120449

Autor:

DANILO FERRAZ CORDOVA· OAB MG 101529

Reu:

TIAGO DE OLIVEIRA MELGACO

Reu:

MARCELA LEMOS CARVALHO MELGACO

Reu:

LUIS RICARDO MAGALHAES SAMPAIO· OAB MG 120449

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (17/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (17/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ANDREA FERRAZ PEIXOTO TREDECPF

LILIANA FERRAZ PEIXOTOCPF

MANUEL RICARDO FERRAZ PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA· OAB MG 101795

Reu:

DANILO FERRAZ CORDOVA· OAB MG 101529

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ANDREA FERRAZ PEIXOTO TREDECPF

LILIANA FERRAZ PEIXOTOCPF

MANUEL RICARDO FERRAZ PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA· OAB MG 101795· CPF 049.***.***-37

Autor:

DANILO FERRAZ CORDOVA· OAB MG 101529· CPF 013.***.***-59

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA· OAB MG 101795· CPF 049.***.***-37

Reu:

DANILO FERRAZ CORDOVA· OAB MG 101529· CPF 013.***.***-59

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicação (27/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauReclamação

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos (22/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KARINA DE LOURDES SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

DANILO FERRAZ CORDOVA· OAB MG 101529

Reu:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 57887

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 76912

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (16/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

KARINA DE LOURDES SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 57887

Autor:

MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 76912

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

DANILO FERRAZ CORDOVA· OAB MG 101529

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

KARINA DE LOURDES SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Autor:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 57887

Autor:

MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 76912

Reu:

DANILO FERRAZ CORDOVA· OAB MG 101529

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

KARINA DE LOURDES SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

DANILO FERRAZ CORDOVA· OAB MG 101529

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

KARINA DE LOURDES SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

DANILO FERRAZ CORDOVA· OAB MG 101529

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promoção / AscensãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINA DE LOURDES SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

TURMA RECURSAL DE JURISDICAO EXCLUSIVA DE BELO HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM

Advogados

Autor:

DANILO FERRAZ CORDOVA· OAB MG 101529· CPF 013.***.***-59

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Autor:

MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 76912· CPF 033.***.***-62

Autor:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 57887· CPF 760.***.***-34

Reu:

DANILO FERRAZ CORDOVA· OAB MG 101529· CPF 013.***.***-59

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Reu:

MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 76912· CPF 033.***.***-62

Reu:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 57887· CPF 760.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023 Embargante(s) - KARINA DE LOURDES SOUZA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(a)s - TURMA RECURSAL DE JURISDIÇÃO EXCLUSIVA DE BELO HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os proc... (09/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promoção / AscensãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINA DE LOURDES SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

TURMA RECURSAL DE JURISDICAO EXCLUSIVA DE BELO HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM

Advogados

Autor:

DANILO FERRAZ CORDOVA· OAB MG 101529· CPF 013.***.***-59

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Autor:

MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 76912· CPF 033.***.***-62

Autor:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 57887· CPF 760.***.***-34

Reu:

DANILO FERRAZ CORDOVA· OAB MG 101529· CPF 013.***.***-59

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Reu:

MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 76912· CPF 033.***.***-62

Reu:

LEONARDO CANABRAVA TURRA· OAB MG 57887· CPF 760.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (16/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauReclamação

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (16/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CAROLINA NUNES DIASCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA· OAB MG 99181

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Autor:

MAX GALDINO PAWLOWSKI· OAB MG 72144

Reu:

DANILO FERRAZ CORDOVA· OAB MG 101529

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

TURMA RECURSAL DE JURISDICAO EXCLUSIVA DE BELO HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM

CAROLINA NUNES DIASCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA· OAB MG 99181

Autor:

MAX GALDINO PAWLOWSKI· OAB MG 72144

Reu:

DANILO FERRAZ CORDOVA· OAB MG 101529

Último movimento: Recebidos os autos (16/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promoção / AscensãoRecurso Especial

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo (Decisão) (07/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE NASCIMENTO DUTRACPF

Reu

RANDOLFO REZENDE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA· OAB MG 137415· CPF 080.***.***-78

Autor:

DANILO FERRAZ CORDOVA· OAB MG 101529· CPF 013.***.***-59

Autor:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676· CPF 060.***.***-99

Autor:

CRISTIANE DA CRUZ VICENTE· OAB MG 128754· CPF 070.***.***-51

Reu:

VINICIUS HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA· OAB MG 137415· CPF 080.***.***-78

Reu:

DANILO FERRAZ CORDOVA· OAB MG 101529· CPF 013.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676· CPF 060.***.***-99

Reu:

CRISTIANE DA CRUZ VICENTE· OAB MG 128754· CPF 070.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes, por quinze dias, quanto manifestação da Contadoria Judicial. (02/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE NASCIMENTO DUTRACPF

Reu

RANDOLFO REZENDE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA· OAB MG 137415· CPF 080.***.***-78

Autor:

DANILO FERRAZ CORDOVA· OAB MG 101529· CPF 013.***.***-59

Autor:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676· CPF 060.***.***-99

Autor:

CRISTIANE DA CRUZ VICENTE· OAB MG 128754· CPF 070.***.***-51

Reu:

VINICIUS HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA· OAB MG 137415· CPF 080.***.***-78

Reu:

DANILO FERRAZ CORDOVA· OAB MG 101529· CPF 013.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676· CPF 060.***.***-99

Reu:

CRISTIANE DA CRUZ VICENTE· OAB MG 128754· CPF 070.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes, por quinze dias, quanto manifestação da Contadoria Judicial. (02/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS GOMES DA CUNHA

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

DANILO FERRAZ CORDOVA· OAB MG 101529· CPF 013.***.***-59

Autor:

FARLEY TARCISIO LADEIA BARBOSA· OAB MG 48877· CPF 455.***.***-00

Autor:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

Reu:

DANILO FERRAZ CORDOVA· OAB MG 101529· CPF 013.***.***-59

Reu:

FARLEY TARCISIO LADEIA BARBOSA· OAB MG 48877· CPF 455.***.***-00

Reu:

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

Último movimento: Recebimento (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauReclamação

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELA VERSIANI APPOLINARIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

MARINA MACIEL PESSOA CANCADO

Autor:

DANILO FERRAZ CORDOVA· OAB MG 101529

Reu:

IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES· OAB MG 143518

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

MARCELA VERSIANI APPOLINARIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES· OAB MG 143518

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

MARINA MACIEL PESSOA CANCADO

Reu:

DANILO FERRAZ CORDOVA· OAB MG 101529

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

MARCELA VERSIANI APPOLINARIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Autor:

IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES· OAB MG 143518

Reu:

DANILO FERRAZ CORDOVA· OAB MG 101529

Reu:

MARINA MACIEL PESSOA CANCADO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

MARCELA VERSIANI APPOLINARIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

DANILO FERRAZ CORDOVA· OAB MG 101529

Reu:

MARINA MACIEL PESSOA CANCADO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promoção / AscensãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELA VERSIANI APPOLINARIO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

TURMA RECURSAL DE JURISDICAO EXCLUSIVA DE BELO HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM

Advogados

Autor:

MARINA MACIEL PESSOA CANCADO· OAB MG 205882

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Autor:

DANILO FERRAZ CORDOVA· OAB MG 101529· CPF 013.***.***-59

Autor:

IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES· OAB MG 143518

Reu:

MARINA MACIEL PESSOA CANCADO· OAB MG 205882

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Reu:

DANILO FERRAZ CORDOVA· OAB MG 101529· CPF 013.***.***-59

Reu:

IZABELLA FERREIRA FABBRI NUNES· OAB MG 143518

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (16/02/2024)

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