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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/06/2012

Distribuição

18/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE DIAS D AVILA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANILO DOS SANTOS

ICARO OLIVEIRA DE JESUS

ALEX DA SILVA SANTANA

Advogados

Reu:

GERACINA DOS SANTOS HOMANN· OAB BA 12606· CPF 540.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Danilo Dos Santos Reu: Icaro Oliveira De Jesus Advogado: Geracina Dos Santos Homann (OAB:BA12606) Reu: Alex Da Silva Santana Terceiro Interessado: A Sociedade Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA Proces Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA INTIMAÇÃO 0001116-81.2012.8.05.0074 Ação Penal -... (21/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE DA SILVA

Advogados

Reu:

IGOR MAGNO DA SILVA MACHADO· OAB BA 25557· CPF 007.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Jose Da Silva Advogado: Igor Magno Da Silva Machado (OAB:BA25557) Terceiro Interessado: Tatiane Ferreira De Jesus Terceiro Interessado: Edvaldo Novaes De Oliveira Terceiro Interessado: Danilo Dos Santos Terceiro Interessado: Cleonice Da Cruz Santos Terceiro Interessado: Tatiane Ferreira De Jesus Terceiro Interessado: Danilo Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Margarida Xavier Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁ... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUL SANTOS MENEZESCPF

DANILO DOS SANTOS

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERRA NOVA

JUIZO CRIMINAL COMARCA DE TERRA NOVA

Advogados

Autor:

DANILO DOS SANTOS· OAB BA 63965

Último movimento: Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERRA NOVA em 05/02/2025 23:59. (06/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ELINALDO MONTEIRO SANTOS

CLEITON SILVA DOS SANTOS

MAYKON MARQUES DOS SANTOS

DANILO DOS SANTOS

KENNEDY BORGES DOS SANTOS

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MACHADO E ABREU· OAB BA 48241· CPF 823.***.***-53

Autor:

GECILDO RIBEIRO CHE· OAB BA 21080· CPF 682.***.***-04

Autor:

ALISON CONCEICAO DA SILVA· OAB BA 63595· CPF 854.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYKON MARQUES DOS SANTOS

DANILO DOS SANTOS

KENNEDY BORGES DOS SANTOS

DAGOBERTO SANTOS NETO

ADRIANO DOS SANTOS BISPO

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GECILDO RIBEIRO CHE· OAB BA 21080· CPF 682.***.***-04

Autor:

ADRIANA MACHADO E ABREU· OAB BA 48241· CPF 823.***.***-53

Autor:

ALISON CONCEICAO DA SILVA· OAB BA 63595· CPF 854.***.***-04

Último movimento: Publicado Decisão em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOADSON SOUSA DE FREITAS em 07/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CAIO DOS SANTOS BARRETO

DANILO DOS SANTOS

JOADSON SOUSA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

DANILO DOS SANTOS· OAB BA 63965· CPF 039.***.***-90

Reu:

DANILO DOS SANTOS· OAB BA 63965· CPF 039.***.***-90

Último movimento: Publicação (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

11/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (05/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DE VITORIA DO XINGU - PA

Reu

IZAIAS CURUAIA MATOS

IUDISON RODRIGUES DE SOUZA

DANILO DOS SANTOS

IUANDERSON RODRIGUES DE SOUSA

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (15/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

DANILO DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO DOS SANTOS em 27/09/2022 23:59. (10/10/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RIVADAVIA NUNES DE ALENCAR BARROS NETO· OAB PE 25410· CPF 052.***.***-18

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (13/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

23/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

GRASIELE VIEIRA DE OLIVEIRACPF

DANILO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANGELO PORCEL RENON· OAB PR 35897· CPF 085.***.***-07

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO DOS SANTOS

GRASIELE VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (27/05/2024)

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