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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

70 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DALVA DA SILVA ROSACPF

Reu

RODNEI DE CASTROCPF

LAURIDES ROSA

MARIA CLARETE AGUILAR ROSA MIOTOCPF

CLAUDEMIR AGUILAR ROSACPF

MARIA DEOLINDA DA SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

RAUL ROBERTO IWAKI SOARES DE MELLO· OAB SP 172956· CPF 286.***.***-28

Autor:

IZABELA DE BARROS GARDENAL· OAB SP 426677· CPF 443.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

06/11/2012

Valor

R$ 650.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO NOVO HORIZONTE LTDACNPJ

Reu

JOANA CONCEICAO DE JESUSCPF

NIVALDO DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

ADINEIDE CONCEICAO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE RENATO FREITAS REGO· CPF 013.***.***-90

Autor:

JULIO RODRIGO XAVIER MEIRA· OAB BA 032886· CPF 022.***.***-19

Autor:

ÍCARO NEVES COSTA GOMES· OAB BA 069073· CPF 862.***.***-61

Reu:

GILDÁSIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 016154· CPF 600.***.***-72

Reu:

FABIANO DE SOUZA RODRIGUES· OAB BA 024870· CPF 654.***.***-20

Reu:

PAULO RODRIGO BATISTA SILVA· OAB BA 044096· CPF 019.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 650.000,00

Autor

VIACAO NOVO HORIZONTE LTDACPF

Reu

JOANA CONCEICAO DE JESUSCPF

NIVALDO DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

ADINEIDE CONCEICAO DOS SANTOS SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de NIVALDO DA CONCEICAO DOS SANTOS em 25/06/2024 23:59. (26/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 650.000,00

Autor

VIACAO NOVO HORIZONTE LTDACPF

Reu

JOANA CONCEICAO DE JESUSCPF

NIVALDO DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

ADINEIDE CONCEICAO DOS SANTOS SILVACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/06/2025 (18/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADINEIDE CONCEICAO DOS SANTOS SILVACPF

FABIANO DE SOUZA RODRIGUES

GILDASIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

JOANA CONCEICAO DE JESUS

NIVALDO DA CONCEICAO DOS SANTOS

+ 1 outros

Reu

DANILO AGUIAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILO AGUIAR

ERACTON SERGIO PINTO MELOCPF

ICARO NEVES COSTA GOMESCPF

PEDRO RISERIO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO RISERIO DA SILVA

TARCISIO MAGNO FREIRE FILHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ERACTON SERGIO PINTO MELO· OAB BA 12837· CPF 396.***.***-91

Autor:

PEDRO RISERIO DA SILVA· OAB BA 9906· CPF 287.***.***-68

Autor:

PAULO RODRIGO BATISTA SILVA· OAB BA 44096· CPF 019.***.***-57

Autor:

TARCISIO MAGNO FREIRE FILHO· OAB BA 15678· CPF 697.***.***-87

Autor:

ICARO NEVES COSTA GOMES· OAB BA 69073· CPF 862.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

ERACTON SERGIO PINTO MELO· OAB BA 12837· CPF 396.***.***-91

Reu:

PEDRO RISERIO DA SILVA· OAB BA 9906· CPF 287.***.***-68

Reu:

PAULO RODRIGO BATISTA SILVA· OAB BA 44096· CPF 019.***.***-57

Reu:

TARCISIO MAGNO FREIRE FILHO· OAB BA 15678· CPF 697.***.***-87

Reu:

ICARO NEVES COSTA GOMES· OAB BA 69073· CPF 862.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004276-61.2012.8.05.0027. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOM JESUS DA LAPA - BA Av. Agnaldo Góes, s/n, Bairro São João, Bom Jesus da Lapa - Bahia CEP: 47600-000 - Fone: (77) 3481-8718 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 08/2023 e Portaria 01/2023, intime(m)-se a(s) parte(s) para tomar(em) con... (25/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

STEFANY AGUIAR SOUZACPF

Reu

VIACAO NOVO HORIZONTE LTDACPF

Advogados

Autor:

LETICIA FERNANDES MONTEIRO· OAB BA 66838· CPF 054.***.***-67

Autor:

JOSE LEONARDO FERNANDES MONTEIRO· OAB BA 52085· CPF 050.***.***-02

Reu:

DANILO AGUIAR· OAB BA 26555· CPF 891.***.***-72

Outros

ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 6163

Último movimento: Decorrido prazo de LETICIA FERNANDES MONTEIRO em 31/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 32.485,73

Autor

MARIA APARECIDA ARAUJO DE SA TELES SILVACPF

Reu

VIACAO CENTRAL BAHIA DE TRANSPORTES LTDACPF

VIACAO NOVO HORIZONTE LTDACPF

Advogados

Autor:

LAIRA MANUELA MENDES NUNES DOURADO· OAB BA 34467· CPF 012.***.***-29

Reu:

DANILO AGUIAR· OAB BA 26555· CPF 891.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO AGUIAR em 03/12/2024 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA ARAUJO DE SA TELES SILVACPF

Reu

VIACAO CENTRAL BAHIA DE TRANSPORTES LTDACPF

VIACAO NOVO HORIZONTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO AGUIAR· OAB BA 26555· CPF 891.***.***-72

Autor:

LAIRA MANUELA MENDES NUNES DOURADO· OAB BA 34467· CPF 012.***.***-29

Reu:

DANILO AGUIAR· OAB BA 26555· CPF 891.***.***-72

Reu:

LAIRA MANUELA MENDES NUNES DOURADO· OAB BA 34467· CPF 012.***.***-29

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PEDRO AMORIM DOS SANTOSCPF

Reu

VIACAO NOVO HORIZONTE LTDACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE TERESA SANTIAGO FAHNING· OAB BA 18262· CPF 904.***.***-87

Autor:

CAROLINE DOS SANTOS SOTER· OAB BA 56281· CPF 058.***.***-73

Reu:

DANILO AGUIAR· OAB BA 26555· CPF 891.***.***-72

Outros

ISMENIA DANTAS DA SILVA· OAB BA 30767· CPF 125.***.***-91

ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 6163

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PEDRO AMORIM DOS SANTOSCPF

Reu

VIACAO NOVO HORIZONTE LTDACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE TERESA SANTIAGO FAHNING· OAB BA 18262· CPF 904.***.***-87

Autor:

CAROLINE DOS SANTOS SOTER· OAB BA 56281· CPF 058.***.***-73

Reu:

DANILO AGUIAR· OAB BA 26555· CPF 891.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/01/2026 (27/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2023

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARIA APARECIDA FERRAZ LIMA SANTOSCPF

Reu

VIACAO NOVO HORIZONTE LTDACPF

Advogados

Autor:

SHERLEY KETLEN ARAUJO SALES SANTOS· OAB BA 52756· CPF 028.***.***-82

Autor:

SILVANA GOMES SILVA· OAB BA 55218· CPF 043.***.***-70

Autor:

ISBELA TELES TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB BA 53699· CPF 054.***.***-46

Autor:

ANA MARIA PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 33583· CPF 010.***.***-16

Reu:

DANILO AGUIAR· OAB BA 26555· CPF 891.***.***-72

Outros

ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 6163

STEPHANIE MUNHOZ MENDONÇA· OAB BA 32631· CPF 030.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELCILON OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

VIACAO NOVO HORIZONTE LTDACPF

Advogados

Autor:

GRAZIELE DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 56458· CPF 056.***.***-70

Reu:

DANILO AGUIAR· OAB BA 26555· CPF 891.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de GRAZIELE DOS SANTOS SOUZA em 05/07/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALCIONE ALMEIDA SILVACPF

Reu

VIACAO NOVO HORIZONTE LTDACPF

Advogados

Autor:

ALCIONE ALMEIDA SILVA· OAB BA 71780· CPF 057.***.***-30

Reu:

DANILO AGUIAR· OAB BA 26555· CPF 891.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2024)

Ver detalhes

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MANOEL FARIAS DE SOUZACPF

DILMA FERNANDES DE SOUZA MAGALHAESCPF

Reu

VIACAO NOVO HORIZONTE LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA LUISA FERNANDES SEIXAS· OAB BA 70733· CPF 066.***.***-45

Reu:

DANILO AGUIAR· OAB BA 26555· CPF 891.***.***-72

Outros

ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 6163

Último movimento: Juntada de Petição de informação de pagamento (21/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GEORGE LUCAS MAGALHAESCPF

CAROLINE DIAS MAGALHAESCPF

Reu

VIACAO NOVO HORIZONTE LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA LUISA FERNANDES SEIXAS· OAB BA 70733· CPF 066.***.***-45

Reu:

DANILO AGUIAR· OAB BA 26555· CPF 891.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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