DANILO SIMONETTI — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

DANILO BARBALHO SIMONETTI JUNIORCPF

SIND DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RNCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/1998

Distribuição

24/03/1998

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0010611-51.1998.8.20.0001 RITA DE CASSIA LACERDA DE ALMEIDA CUNHA e outros (7) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cál... (02/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

KATIA HOLANDA PINTO KLEINKAUFCPF

PAULA FRANCINETE DO NASCIMENTO GOMESCPF

LUCINEIA FERNANDES GALVAO DA SILVACPF

DANILO BARBALHO SIMONETTI JUNIORCPF

ADNA MARIA SIMONETTI BARBALHOCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ANA VERUSCHKA ARISTÓTELES DE SOUSA FILGUEIRA· OAB RN 2498· CPF 739.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (12/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADNA MARIA SIMONETTI BARBALHOCPF

DANILO BARBALHO SIMONETTI JUNIORCPF

HEDENIA MARIA DE SOUZA CUNHACPF

KATIA HOLANDA PINTO KLEINKAUFCPF

LUCINEIA FERNANDES GALVAO DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANA VERUSCHKA ARISTÓTELES DE SOUSA FILGUEIRA· OAB RN 2498· CPF 739.***.***-15

Reu:

ANA VERUSCHKA ARISTÓTELES DE SOUSA FILGUEIRA· OAB RN 2498· CPF 739.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0010611-51.1998.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 01-06-2026 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de... (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/1998

Distribuição

18/11/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ADNA MARIA SIMONETTI BARBALHOCPF

DANILO BARBALHO SIMONETTI JUNIORCPF

HEDENIA MARIA DE SOUZA CUNHACPF

KATIA HOLANDA PINTO KLEINKAUFCPF

LUCINEIA FERNANDES GALVAO DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANA VERUSCHKA ARISTÓTELES DE SOUSA FILGUEIRA· OAB RN 2498· CPF 739.***.***-15

Reu:

ANA VERUSCHKA ARISTÓTELES DE SOUSA FILGUEIRA· OAB RN 2498· CPF 739.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0010611-51.1998.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 01-06-2026 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de... (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0102897-40.2015.8.20.0102. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: 84 3673-9403 - Email: [email protected] Polo Ativo: MPRN - 04ª Promotoria Ceará-Mirim e outros Polo Passivo: MANOEL ANTONIO GUSMAO DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Dra. Niedja Fernandes dos Anjos e... (18/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

MPRN - 04 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MANOEL ANTONIO GUSMAO DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA· OAB RN 6393· CPF 045.***.***-41

Reu:

CARLA DE MORAIS COUTINHO· OAB RN 9314· CPF 061.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (03/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoApelação Criminal

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MANOEL ANTONIO GUSMAO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

CARLA DE MORAIS COUTINHO· OAB RN 9314· CPF 061.***.***-52

Autor:

MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA· OAB RN 6393· CPF 045.***.***-41

Reu:

CARLA DE MORAIS COUTINHO· OAB RN 9314· CPF 061.***.***-52

Reu:

MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA· OAB RN 6393· CPF 045.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0102897-40.2015.8.20.0102, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 13-07-2026 às 08:00, a ser realizada no Sessão VIRTUAL. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência... (02/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 2.868,97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MPRN - 03ª PROMOTORIA CEARÁ-MIRIM APELADO: BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a manifestação ministerial de ID 134622964, bem como, nos termos da decisão de ID 132026429, INTIMO a parte demandada, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar no prazo de 15 (qu... (06/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 2.868,97

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 03 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

Reu

BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTICPF

Advogados

Reu:

LUIZ CLAUDIO DA SILVA LEITE· OAB RN 18848· CPF 079.***.***-57

Reu:

RAFAEL COELHO PAIVA· OAB RN 19445· CPF 084.***.***-52

Reu:

CARLA DE MORAIS COUTINHO· OAB RN 9314· CPF 061.***.***-52

Reu:

MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA· OAB RN 6393· CPF 045.***.***-41

Último movimento: Conclusos para despacho (14/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 03ª PROMOTORIA CEARá-MIRIM

Reu

BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA· OAB RN 6393· CPF 045.***.***-41

Autor:

RAFAEL COELHO PAIVA· OAB RN 19445· CPF 084.***.***-52

Autor:

LUIZ CLAUDIO DA SILVA LEITE· OAB RN 18848· CPF 079.***.***-57

Autor:

CARLA DE MORAIS COUTINHO· OAB RN 9314· CPF 061.***.***-52

Reu:

MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA· OAB RN 6393· CPF 045.***.***-41

Reu:

RAFAEL COELHO PAIVA· OAB RN 19445· CPF 084.***.***-52

Reu:

LUIZ CLAUDIO DA SILVA LEITE· OAB RN 18848· CPF 079.***.***-57

Reu:

CARLA DE MORAIS COUTINHO· OAB RN 9314· CPF 061.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0102121-06.2016.8.20.0102, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 20-07-2026 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconf... (08/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 03ª PROMOTORIA CEARá-MIRIM

Reu

BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA· OAB RN 6393· CPF 045.***.***-41

Autor:

RAFAEL COELHO PAIVA· OAB RN 19445· CPF 084.***.***-52

Autor:

LUIZ CLAUDIO DA SILVA LEITE· OAB RN 18848· CPF 079.***.***-57

Autor:

CARLA DE MORAIS COUTINHO· OAB RN 9314· CPF 061.***.***-52

Reu:

MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA· OAB RN 6393· CPF 045.***.***-41

Reu:

RAFAEL COELHO PAIVA· OAB RN 19445· CPF 084.***.***-52

Reu:

LUIZ CLAUDIO DA SILVA LEITE· OAB RN 18848· CPF 079.***.***-57

Reu:

CARLA DE MORAIS COUTINHO· OAB RN 9314· CPF 061.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0102121-06.2016.8.20.0102, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 20-07-2026 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconf... (08/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

RAFAEL MORAES CORREACPF

Outros

JOELMA SIMONETTI· OAB SC 027853· CPF 051.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 327.132,35

Autor

FABIO JUNIOR DE MACEDOCPF

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

RUBIA KRIESERCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ELIANE ZARPELON· OAB SC 053922· CPF 090.***.***-23

Autor:

FERNANDO EMILIO TIESCA· OAB SC 008599· CPF 593.***.***-00

Autor:

JESSICA DE ALMEIDA PERES MUNHOZ· OAB SC 060582· CPF 031.***.***-74

Reu:

MARCOS MULLER· OAB SC 013620· CPF 501.***.***-15

Reu:

JOELMA SIMONETTI· OAB SC 027853· CPF 051.***.***-01

Outros

DEBORA LEILA TRINDADE· OAB SC 034689· CPF 067.***.***-56

DANIELA FONTANIVA· OAB SC 060367· CPF 075.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGE02CV0 (05/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JEFERSON ANDRE HEINZENCPF

Reu

LUIZ RAMOS DA SILVA EIRELICNPJ

Outros

JOELMA SIMONETTI· OAB SC 027853· CPF 051.***.***-01

ALOISIO DE SOUZA· OAB SC 009107· CPF 613.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JEFERSON ANDRE HEINZENCPF

Reu

LUIZ RAMOS DA SILVA EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TBC010 (14/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 8.245,08

Autor

DJO ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

Reu

ALEX HILLESHEIMCPF

Outros

JOELMA SIMONETTI· OAB SC 027853· CPF 051.***.***-01

MARCOS MULLER· OAB SC 013620· CPF 501.***.***-15

NAGIB DE ALMEIDA· OAB SC 048353· CPF 094.***.***-07

JULIANO GALANCINI· OAB SC 019182· CPF 028.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 8.245,08

Autor

DJO ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

ALEX HILLESHEIMCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSL02CV0 (26/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 46.055,65

Autor

MARCOS MULLERCPF

JOELMA SIMONETTICPF

Reu

MARLY NEUCPF

Advogados

Autor:

MARCOS MULLER· OAB SC 013620· CPF 501.***.***-15

Reu:

CELSO FERNANDO GUTMANN· OAB PR 021713· CPF 840.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2011

Distribuição

25/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ASTA ROTHBARTHCPF

Reu

DEINFRA - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

JOELMA SIMONETTI· OAB SC 027853· CPF 051.***.***-01

Autor:

MARCOS MULLER· OAB SC 013620· CPF 501.***.***-15

Reu:

ROGERS CARLOS MARTINS· CPF 004.***.***-30

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 124 (25/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ASTA ROTHBARTHCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (16/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ASTA ROTHBARTHCPF

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001692-80.2011.8.24.0074/SC - ref. ao(s) evento(s): 190, 199, 218, 219, 224, 235, 236, 246 (21/05/2026)

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