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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Etapa AlimentarGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/04/2005

Distribuição

07/04/2005

Valor

R$ 6.844,85

Autor

DANIZETE RODRIGUES MACIEL

VITAL RODRIGUES MACIELCPF

DANIZELMO RODRIGUES MACIELCPF

NOELMA RODRIGUES MACIELCPF

JOSE ARIOSVALDO RODRIGUES MACIELCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPOROROCACNPJ

MUNICIPIO DE ITAPOROROCA

Advogados

Autor:

HUMBERTO TROCOLI NETO· OAB PB 6349· CPF 160.***.***-72

Reu:

CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS· OAB PB 10819· CPF 019.***.***-84

Reu:

BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA· OAB PB 16266· CPF 073.***.***-78

Outros

DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI· OAB PB 20583· CPF 067.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2011

Distribuição

30/05/2011

Valor

R$ 19.669,91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 19.669,91

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

DANIZELMO RODRIGUES MACIELCPF

DANIZETE RODRIGUES MACIEL

Advogados

Autor:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Autor:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Reu:

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO· OAB PB 14463· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/05/2011

Distribuição

30/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

DANIZETE RODRIGUES MACIELCPF

Advogados

Autor:

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO· OAB CE 8253· CPF 302.***.***-91

Autor:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Autor:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Autor:

JULIO CESAR LIMA DE FARIAS· OAB PB 14037· CPF 009.***.***-23

Autor:

TAMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI· OAB PB 10884· CPF 029.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO· OAB CE 8253· CPF 302.***.***-91

Reu:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Reu:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Reu:

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO· OAB PB 14463· CPF 009.***.***-90

Reu:

JULIO CESAR LIMA DE FARIAS· OAB PB 14037· CPF 009.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A ADVOGADA: Nathalia Saraiva Nogueira – OAB/PB 29.103A APELADO: Danizelmo Rodrigues Maciel e Danizete Rodrigues Maciel ADVOGADO: Clécio Souza do Espírito Santo – OAB/PB 14.463 DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXECUÇÃO DE NOTA DE CRÉDITO RURAL. PRESCRIÇÃO TRIENAL. TERMO INICIAL. VENCIMENTO ANTECIPADO. IRRELEVÂNCIA PARA CONTAGEM DO PRAZO. PRECLUSÃO PRO JUDICATO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO... (24/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito RuralApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

DANIZETE RODRIGUES MACIELCPF

Advogados

Autor:

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO· OAB CE 8253· CPF 302.***.***-91

Autor:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Autor:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Autor:

JULIO CESAR LIMA DE FARIAS· OAB PB 14037· CPF 009.***.***-23

Autor:

TAMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI· OAB PB 10884· CPF 029.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO· OAB CE 8253· CPF 302.***.***-91

Reu:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Reu:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Reu:

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO· OAB PB 14463· CPF 009.***.***-90

Reu:

JULIO CESAR LIMA DE FARIAS· OAB PB 14037· CPF 009.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/07/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIZETE SOUSA BARBOSA RODRIGUESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogados

Autor:

TIAGO PARENTE DE OLIVEIRA BENICIO· OAB GO 50573· CPF 043.***.***-42

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Expedição de documento (Alvará) (17/10/2025)

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