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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 306.166,95

Autor

FRANCISCA DANTAS FEITOSACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUZA· OAB RN 013685· CPF 052.***.***-42

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS· OAB RN 015933· CPF 079.***.***-65

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB CE 044762· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA DANTAS FEITOSACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS· OAB RN 015933· CPF 079.***.***-65

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB CE 044762· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (29/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 306.166,95

Autor

FRANCISCA DANTAS FEITOSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (30/10/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DE SOUZA

RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIASCPF

Reu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

FLAVIO DE SOUZA· OAB RN 13685· CPF 052.***.***-42

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS· OAB RN 15933· CPF 079.***.***-65

Autor:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB SP 478882

Autor:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB MG 217153

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

FLAVIO DE SOUZA· OAB RN 13685· CPF 052.***.***-42

Reu:

RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS· OAB RN 15933· CPF 079.***.***-65

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB SP 478882

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB MG 217153

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: FRANCISCA DANTAS FEITOSA Réu: Banco do Brasil S/A ATO ORDINATÓRIO Com permissão do inciso XXIX, art. 3º do Provimento 252/2023 da CGJ-TJRN, intimo as partes, através de seus advogados, para ciência da certidão de trânsito em julgado, contida no documento de ID. 149925367. Nada sendo requerido, os presentes autos serão arquivados, vez que a parte autora fora condenada a pagar as custas processuais, no entanto, a cobrança... (14/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA BEZERRA DA COSTACPF

FRANCISCA IRIA DO NASCIMENTOCPF

FRANCISCA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

FRANCISCA DE PAULA SANTOSCPF

FRANCISCA DANTAS FEITOSACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (14/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 306.166,95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA DANTAS FEITOSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS· OAB RN 15933· CPF 079.***.***-65

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (29/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 306.166,95

Autor

FRANCISCA DANTAS FEITOSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (30/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCA DANTAS FEITOSACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Autor:

ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO· OAB RN 19433· CPF 086.***.***-82

Reu:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 3215· CPF 701.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCA DANTAS FEITOSACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (17/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCA ELIENE DOS SANTOSCPF

FRANCISCA PALMEIRA DE ALMEIDA SILVACPF

FRANCISCA SOARES BEZERRA DA SILVACPF

FRANCISCA DAS CHAGAS DE SENA LOBATOCPF

FRANCISCA RODRIGUES GOMESCPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA· OAB RN 11614· CPF 110.***.***-05

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Reu:

JOAO CARLOS GOMES COQUE· OAB RN 6219· CPF 110.***.***-05

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2010

Distribuição

22/09/2010

Valor

R$ 41.468,19

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

M A DANTAS FEITOSA - MECNPJ

TITO DE CASTRO FEITOSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GERALDO BRASIL DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL· OAB MA 6027· CPF 124.***.***-34

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO DE SOUZA FERREIRA· OAB MA 8271· CPF 429.***.***-04

Reu:

VANDA DANTAS FEITOSA· OAB MA 8821· CPF 333.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO DE SOUZA FERREIRA em 09/05/2025 23:59. (21/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 121.286,78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (30/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 121.286,78

Autor

VANDA DANTAS FEITOSACPF

ANDRE SCHWARZ FERNANDESCPF

Reu

ESPOLIO DE RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA

RAIMUNDA COSTA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

NEREIDA CRISTINA CAVALCANTE DUTRA BATALHA· OAB MA 7532· CPF 636.***.***-49

Autor:

MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO· OAB MA 8131· CPF 292.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETO· OAB MA 15483· CPF 954.***.***-06

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (04/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2011

Distribuição

05/05/2011

Valor

R$ 128.288,54

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

F. G. DANTAS - MECNPJ

VANDA DANTAS FEITOSACPF

FRANCISCA GOMES DANTASCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA GOMES CORDEIRO· OAB MA 9987· CPF 006.***.***-81

Último movimento: Publicado Intimação em 13/12/2024. (13/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/05/2011

Distribuição

05/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA GOMES CORDEIRO

Reu

FRANCISCA GOMES DANTAS

Advogados

Autor:

ANA PAULA GOMES CORDEIRO· OAB MA 9987· CPF 006.***.***-81

Reu:

ANA PAULA GOMES CORDEIRO· OAB MA 9987· CPF 006.***.***-81

Último movimento: Publicação (13/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GEANE DE OLIVEIRA DIASCPF

ILDIMAR MENDES SILVACPF

MARINALDA MARTINSCPF

JOSE MARIO FERREIRA ALMEIDACPF

ELISANGELA RODRIGUES SANTOSCPF

+ 26 outros

Reu

FERDINAN SANTOS SALESCPF

JULIENE DE JESUS MELO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

NILTON VALDO SOUSA AGUIAR· OAB MA 14939· CPF 508.***.***-15

Reu:

VANDA DANTAS FEITOSA· OAB MA 8821· CPF 333.***.***-04

Reu:

FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ· OAB MA 7775· CPF 920.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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