DANTAS & LARA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 12.030,00

Autor

LARA MENEZES DANTASCPF

ZANARA DE MENEZES COSTACPF

Reu

LATAM LINHAS AEREAS SACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS JOSE MEDEIROS DANTAS· OAB RN 19735· CPF 087.***.***-92

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 24.959,04

Autor

LARA MENEZES DANTASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GLEYZE SOARES MACEDO DE OLIVEIRA· OAB RN 19786· CPF 095.***.***-31

Autor:

BEATRIZ GOMES MORAIS· OAB RN 18204· CPF 101.***.***-73

Autor:

ZANARA DE MENEZES COSTA· CPF 702.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 25.823,04

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 25.823,04

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

LARA MENEZES DANTASCPF

Advogados

Reu:

BEATRIZ GOMES MORAIS· OAB RN 18204· CPF 101.***.***-73

Reu:

GLEYZE SOARES MACEDO DE OLIVEIRA· OAB RN 19786· CPF 095.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão (02/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de insumosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2024

Distribuição

27/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ GOMES MORAIS

GLEYZE SOARES MACEDO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GLEYZE SOARES MACEDO DE OLIVEIRA· OAB RN 19786· CPF 095.***.***-31

Autor:

BEATRIZ GOMES MORAIS· OAB RN 18204· CPF 101.***.***-73

Reu:

GLEYZE SOARES MACEDO DE OLIVEIRA· OAB RN 19786· CPF 095.***.***-31

Reu:

BEATRIZ GOMES MORAIS· OAB RN 18204· CPF 101.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800326-72.2024.8.20.5103. REQUERENTE: L. M. D., GLEYZE SOARES MACEDO DE OLIVEIRA, BEATRIZ GOMES MORAIS REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: ZANARA DE MENEZES COSTA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Inicialmente, tem-se que parte exequente informou que a menor se encontra em fase de teste alimentar para diagnóstico de tolerância à proteína do leite. ID nº 190250376. Diante da justificativa apresentada, determino... (24/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ GOMES MORAIS

GLEYZE SOARES MACEDO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GLEYZE SOARES MACEDO DE OLIVEIRA· OAB RN 19786· CPF 095.***.***-31

Autor:

BEATRIZ GOMES MORAIS· OAB RN 18204· CPF 101.***.***-73

Reu:

GLEYZE SOARES MACEDO DE OLIVEIRA· OAB RN 19786· CPF 095.***.***-31

Reu:

BEATRIZ GOMES MORAIS· OAB RN 18204· CPF 101.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800326-72.2024.8.20.5103. REQUERENTE: L. M. D., GLEYZE SOARES MACEDO DE OLIVEIRA, BEATRIZ GOMES MORAIS REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: ZANARA DE MENEZES COSTA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Inicialmente, tem-se que parte exequente informou que a menor se encontra em fase de teste alimentar para diagnóstico de tolerância à proteína do leite. ID nº 190250376. Diante da justificativa apresentada, determino... (24/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 88.214,00

Autor

LARA ANDRADE DANTASCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO· OAB PB 18813· CPF 056.***.***-70

Autor:

HELIO EDUARDO SILVA MAIA· OAB PB 13754· CPF 046.***.***-14

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 84.780,00

Autor

LARA ANDRADE DANTASCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

HELIO EDUARDO SILVA MAIA· OAB PB 13754· CPF 046.***.***-14

Autor:

JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO· OAB PB 18813· CPF 056.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

LARA ANDRADE DANTASCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO· OAB PB 18813· CPF 056.***.***-70

Autor:

HELIO EDUARDO SILVA MAIA· OAB PB 13754· CPF 046.***.***-14

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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