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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 24.000,00

Autor

ISRAEL MARCOS GOMESCPF

Reu

IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

EDJANE MARIA DA SILVA SUTERO· OAB SP 310147· CPF 225.***.***-05

MIRIAM MATOS DANTAS· OAB SP 331907· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Expedição de Mandado. (07/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL MARCOS GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM MATOS DANTAS· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL MARCOS GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (23/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL MARCOS GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM MATOS DANTAS· CPF 085.***.***-33

Autor:

EDJANE MARIA DA SILVA SUTERO· OAB SP 310147· CPF 225.***.***-05

Último movimento: Cancelada a Distribuição (29/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELE HILARIO CARDOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MIRIAM MATOS DANTAS· OAB SP 331907· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Definitivo (12/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Art. 29, II, da Lei 8.213/1991RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 165.107,63

Autor

RICARDO FERRAZ DE CAMARGOCPF

Reu

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ISGISLANE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 379144· CPF 326.***.***-38

Autor:

MIRIAM MATOS DANTAS· OAB SP 331907· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Art. 29, II, da Lei 8.213/1991RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 165.107,63

Autor

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RICARDO FERRAZ DE CAMARGOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (31/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO FERRAZ DE CAMARGO

Reu

RICARDO FERRAZ DE CAMARGO

Advogados

Autor:

MIRIAM MATOS DANTAS· OAB SP 331907· CPF 085.***.***-33

Autor:

ISGISLANE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 379144· CPF 326.***.***-38

Reu:

MIRIAM MATOS DANTAS· OAB SP 331907· CPF 085.***.***-33

Reu:

ISGISLANE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 379144· CPF 326.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO FERRAZ DE CAMARGO

Reu

RICARDO FERRAZ DE CAMARGO

Advogados

Autor:

MIRIAM MATOS DANTAS· OAB SP 331907· CPF 085.***.***-33

Autor:

ISGISLANE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 379144· CPF 326.***.***-38

Reu:

MIRIAM MATOS DANTAS· OAB SP 331907· CPF 085.***.***-33

Reu:

ISGISLANE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 379144· CPF 326.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RICARDO FERRAZ DE CAMARGO ADVOGADO do(a) AUTOR: MIRIAM MATOS DANTAS - SP331907 ADVOGADO do(a) AUTOR: ISGISLANE SANTOS DE OLIVEIRA - SP379144 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes acerca da baixa dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Considerando que a decisão foi desfavorável à parte autora, que litigou com os benefícios da justiça gratuita, decorrido o prazo de 05 dia... (01/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 26.400,00

Autor

ALTAMIRA OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM MATOS DANTAS· OAB SP 331907· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 26.400,00

Autor

GENIVAL MARTINS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM MATOS DANTAS· OAB SP 331907· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

MIRIAM MATOS DANTAS· OAB SP 331907· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Definitivo (29/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 28.600,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (18/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 28.600,00

Autor

CELECI FEITOZA MONTEIRO BEZERRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI

) GERENTE DE RECONHECIMENTOS DE DIREITO

Advogados

Autor:

MIRIAM MATOS DANTAS· OAB SP 331907· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 26.400,00

Autor

LAURITA JESUS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM MATOS DANTAS· OAB SP 331907· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 25.080,00

Autor

ANTONIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM MATOS DANTAS· OAB SP 331907· CPF 085.***.***-33

Autor:

DANIO JOSE MAURICIO· OAB SP 364459· CPF 359.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 84.431,88

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 84.431,88

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ADILSON CEZARIO DIASCPF

Advogados

Reu:

MIRIAM MATOS DANTAS· OAB SP 331907· CPF 085.***.***-33

Reu:

EDJANE MARIA DA SILVA· CPF 225.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 35.844,00

Autor

JOAQUIM CARLOS DE BRITOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM MATOS DANTAS· OAB SP 331907· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais (21/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 35.844,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOAQUIM CARLOS DE BRITOCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/05/2023)

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