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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 18.988,64

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CLAUDIO DANTAS PINHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59. (19/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 225.103,13

Autor

CLAUDIO DANTAS PINHOCPF

NADIR ANTONIA ANDRADE PINHOCPF

LEONARDO DA SILVA LIMACPF

Reu

NADIR ANTONIA ANDRADE PINHOCPF

LEONARDO DA SILVA LIMACPF

CLAUDIO DANTAS PINHOCPF

Advogados

Autor:

DEISE RIBEIRO SILVA QUINTILIANO· OAB BA 35831· CPF 016.***.***-27

Autor:

ANTONIO FIRMINO DA COSTA NETO· OAB SE 11403· CPF 029.***.***-06

Reu:

DEISE RIBEIRO SILVA QUINTILIANO· OAB BA 35831· CPF 016.***.***-27

Reu:

ANTONIO FIRMINO DA COSTA NETO· OAB SE 11403· CPF 029.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de NADIR ANTONIA ANDRADE PINHO em 01/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 225.103,13

Autor

LEONARDO DA SILVA LIMACPF

2 VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS/BAHIA.

CLAUDIO DANTAS PINHOCPF

NADIR ANTONIA ANDRADE PINHOCPF

Reu

CLAUDIO DANTAS PINHOCPF

NADIR ANTONIA ANDRADE PINHOCPF

JUIZO DA 1 VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PUBLICO DE LAURO DE FREITAS

3 VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR

LEONARDO DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

DEISE RIBEIRO SILVA QUINTILIANO· OAB BA 35831· CPF 016.***.***-27

Reu:

DEISE RIBEIRO SILVA QUINTILIANO· OAB BA 35831· CPF 016.***.***-27

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/11/2023 (21/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENOR AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIORCPF

CLAUDIO DANTAS PINHOCPF

EMILLY FREITAS LISBOACPF

JOSE CARLOS BRANDAO FILHO

Reu

MARISTELA DE ALENCAR PASSOSCPF

Advogados

Autor:

EMILLY FREITAS LISBOA· OAB BA 66019· CPF 064.***.***-83

Autor:

AGENOR AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR· OAB BA 8870· CPF 344.***.***-87

Autor:

JOSE CARLOS BRANDAO FILHO· OAB BA 13692· CPF 493.***.***-87

Reu:

EMILLY FREITAS LISBOA· OAB BA 66019· CPF 064.***.***-83

Reu:

AGENOR AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR· OAB BA 8870· CPF 344.***.***-87

Reu:

JOSE CARLOS BRANDAO FILHO· OAB BA 13692· CPF 493.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 3.291,51

Autor

AMARILDO DANTAS PINHOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER GUIMARÃES SOUSA· OAB SP 354308· CPF 343.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 3.291,51

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

AMARILDO DANTAS PINHOCPF

Advogados

Reu:

VAGNER GUIMARÃES SOUSA· OAB SP 354308· CPF 343.***.***-51

Último movimento: Expedição de certidão. (17/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 24.823,67

Autor

AMARILDO DANTAS PINHOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER GUIMARÃES SOUSA· OAB SP 354308· CPF 343.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Amarildo Dantas Pinho; Advogado: Vagner Guimarães Sousa (OAB: 354308/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/05/2025 1009215-58.2025.8.26.040... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 24.823,67

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

AMARILDO DANTAS PINHOCPF

Advogados

Reu:

VAGNER GUIMARÃES SOUSA· OAB SP 354308· CPF 343.***.***-51

Último movimento: Prazo (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

31/05/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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