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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DE TOCANTINOPOLIS - TO

Reu

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA CIVEL E CRIMINAL DE ARAGUAINA - SJ/TO

Outros

SAULO BENIGNO PUTTINI· OAB DF 042154· CPF 857.***.***-49

LEONARDO FORSTER· OAB SP 209708· CPF 015.***.***-09

NELSON ALEXANDRE PALONI· OAB SP 136989· CPF 190.***.***-95

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

ANDERSON NUNES DA SILVA· OAB MA 019249· CPF 049.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427089/2026 (04/05/2026)

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TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 135.520,00

Autor

GESIO ANTONIO DE AGUIARCPF

CACILDA BATISTA AGUIARCPF

Reu

DESTILARIA TOCANTINS INDUSTRIAL S/ACNPJ

DANTE GALASSI NETOCPF

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

Outros

ANDERSON NUNES DA SILVA· OAB MA 19249· CPF 049.***.***-42

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87 (24/03/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIELI CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANTÔNIO GALASSI NETO· OAB SP 398704· CPF 412.***.***-10

Último movimento: Definitivo (23/01/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELOISA ROBLESCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S/A

Advogados

Autor:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Autor:

ANTÔNIO GALASSI NETO· OAB SP 398704· CPF 412.***.***-10

Reu:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Reu:

ANTÔNIO GALASSI NETO· OAB SP 398704· CPF 412.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003186-80.2024.8.26.0619 (processo principal 1002053-83.2024.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Heloisa Robles - Hurb Technologies S/A - Vistos. Diante da inexistência de bens penhoráveis, DECLARO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. P.I., arquivando-se os autos com o lançamento do Código 62049, para fins de manutenção do nome da parte executada nas certi... (15/09/2025)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 172.741,51

Autor

JANETE SCANDAR CESTARICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA GRACIA NOGUEIRA DE SA· OAB SP 346522· CPF 384.***.***-99

Autor:

ROBERTA BEDRAN COUTO· OAB SP 209678· CPF 169.***.***-09

Autor:

EDERSON RICARDO TEIXEIRA· OAB SP 152197· CPF 130.***.***-36

Outros

VALDIR APARECIDO BARELLI· OAB SP 236502· CPF 060.***.***-09

ANTONIO GALASSI NETO· OAB SP 398704

JOAO LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 96390· CPF 019.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/06/2022 23:59. (30/06/2022)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 172.741,51

Autor

JANETE SCANDAR CESTARICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR APARECIDO BARELLI· OAB SP 236502· CPF 060.***.***-09

Autor:

ANTONIO GALASSI NETO· OAB SP 398704· CPF 412.***.***-10

Autor:

JOAO LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 96390· CPF 019.***.***-82

Autor:

EDERSON RICARDO TEIXEIRA· OAB SP 152197· CPF 130.***.***-36

Autor:

ROBERTA BEDRAN COUTO· OAB SP 209678· CPF 169.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2022 (19/05/2022)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 44.222,74

Autor

ANTONIO ARNALDO SESTARICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GALASSI NETO· OAB SP 398704· CPF 412.***.***-10

Autor:

JULIANA GRACIA NOGUEIRA DE SA· OAB SP 346522· CPF 384.***.***-99

Autor:

ROBERTA BEDRAN COUTO· OAB SP 209678· CPF 169.***.***-09

Autor:

EDERSON RICARDO TEIXEIRA· OAB SP 152197· CPF 130.***.***-36

Autor:

VALDIR APARECIDO BARELLI· OAB SP 236502· CPF 060.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Turmas Recursais (31/03/2023)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 44.222,74

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO ARNALDO SESTARICPF

Advogados

Reu:

ANTONIO GALASSI NETO· OAB SP 398704· CPF 412.***.***-10

Reu:

JULIANA GRACIA NOGUEIRA DE SA· OAB SP 346522· CPF 384.***.***-99

Reu:

ROBERTA BEDRAN COUTO· OAB SP 209678· CPF 169.***.***-09

Reu:

EDERSON RICARDO TEIXEIRA· OAB SP 152197· CPF 130.***.***-36

Reu:

VALDIR APARECIDO BARELLI· OAB SP 236502· CPF 060.***.***-09

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (09/01/2024)

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