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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 91.984,43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 91.984,43

Autor

LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDACNPJ

Reu

IVONETE SANTOS BALDUINOCPF

DANIELA DE ANDRADE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NAIRA BARBOSA BASTOS· OAB BA 40094· CPF 035.***.***-08

Reu:

ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS· OAB BA 65691· CPF 043.***.***-25

Reu:

JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA· OAB BA 57288· CPF 066.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELA DE ANDRADE SANTOS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOANDERSON BRITO DE JESUSCPF

LAZARO MARES FIGUEIREDOCPF

LAZARO MARES FIGUEIREDO

JOANDERSON BRITO DE JESUS

Advogados

Reu:

KARINA LUCAS CARDOSO PINTO· OAB MG 157212· CPF 090.***.***-74

Reu:

LAYLA CAROLINA METZKER· OAB BA 51710· CPF 033.***.***-46

Reu:

RICARDO SOUZA GOMES SCHIEBER DA GAMA· OAB BA 33280· CPF 040.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO SOUZA GOMES SCHIEBER DA GAMA em 14/04/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOANDERSON BRITO DE JESUSCPF

LAZARO MARES FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO SOUZA GOMES SCHIEBER DA GAMA· OAB BA 33280· CPF 040.***.***-09

Autor:

KARINA LUCAS CARDOSO PINTO· OAB MG 157212· CPF 090.***.***-74

Autor:

LAYLA CAROLINA METZKER· OAB BA 51710· CPF 033.***.***-46

Reu:

RICARDO SOUZA GOMES SCHIEBER DA GAMA· OAB BA 33280· CPF 040.***.***-09

Reu:

KARINA LUCAS CARDOSO PINTO· OAB MG 157212· CPF 090.***.***-74

Reu:

LAYLA CAROLINA METZKER· OAB BA 51710· CPF 033.***.***-46

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 16.445,47

Autor

DANIELA DA SILVA LIMACPF

Reu

BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 113.294,29

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

DANYELLE CARVALHO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Reu:

FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHAES JUNIOR· OAB CE 17629· CPF 946.***.***-72

Último movimento: Mov. [99] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (27/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 113.294,29

Autor

DANYELLE CARVALHO BEZERRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHAES JUNIOR· OAB CE 17629· CPF 946.***.***-72

Autor:

CAMILA PONTES EGYDIO· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remessa (14/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS GABRIEL OLIVEIRA SILVACPF

DANYELLI COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE ANDRADE VASCONCELLOS· OAB MT 24431· CPF 037.***.***-60

Autor:

AMOS MEDEIROS DOS SANTOS· OAB MT 21378· CPF 957.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 235.760,00

Autor

DANIELLY MORAES DA CRUZCPF

Reu

EDIVALDO CHAVES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

TATIANE CARLA GOMES DE CASTRO· OAB MT 108260· CPF 780.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 72.720,00

Autor

DANY KELLY CHAGAS SANTANACPF

Reu

MARCOS DE OLIVEIRA HARTERCPF

Advogados

Autor:

LARA GALGANI DE MELO· OAB SC 10690· CPF 670.***.***-53

Autor:

BRUNA MACIEL DINIZ· OAB MT 30921· CPF 087.***.***-57

Reu:

JONATHAN PORTELA· OAB MT 16726· CPF 027.***.***-13

Último movimento: Juntada de Certidão (15/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 72.720,00

Autor

DANY KELLY CHAGAS SANTANACPF

Reu

MARCOS DE OLIVEIRA HARTERCPF

Advogados

Autor:

BRUNA MACIEL DINIZ· OAB MT 30921· CPF 087.***.***-57

Autor:

LARA GALGANI DE MELO· OAB SC 10690· CPF 670.***.***-53

Reu:

JONATHAN PORTELA· OAB MT 16726· CPF 027.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANY KELLY CHAGAS SANTANACPF

Reu

MARCOS DE OLIVEIRA HARTERCPF

Advogados

Autor:

LARA GALGANI DE MELO· OAB SC 10690· CPF 670.***.***-53

Autor:

BRUNA MACIEL DINIZ· OAB MT 30921· CPF 087.***.***-57

Autor:

JONATHAN PORTELA· OAB MT 16726· CPF 027.***.***-13

Reu:

LARA GALGANI DE MELO· OAB SC 10690· CPF 670.***.***-53

Reu:

BRUNA MACIEL DINIZ· OAB MT 30921· CPF 087.***.***-57

Reu:

JONATHAN PORTELA· OAB MT 16726· CPF 027.***.***-13

Último movimento: Documento (15/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANY KELLY CHAGAS SANTANACPF

Reu

MARCOS DE OLIVEIRA HARTERCPF

Advogados

Autor:

LARA GALGANI DE MELO· OAB SC 10690· CPF 670.***.***-53

Autor:

BRUNA MACIEL DINIZ· OAB MT 30921· CPF 087.***.***-57

Autor:

JONATHAN PORTELA· OAB MT 16726· CPF 027.***.***-13

Reu:

LARA GALGANI DE MELO· OAB SC 10690· CPF 670.***.***-53

Reu:

BRUNA MACIEL DINIZ· OAB MT 30921· CPF 087.***.***-57

Reu:

JONATHAN PORTELA· OAB MT 16726· CPF 027.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1007541-95.2022.8.11.0040.. REU: MARCOS DE OLIVEIRA HARTER AUTOR(A): DANY KELLY CHAGAS SANTANA Vistos etc. Considerando que o pedido de AJG foi apreciado e indeferido quando da interposição do recurso de apelação (id. 199175179), prejudicada a análise. Remetam-se os autos ao arquivo. Às providências. Sorriso/MT, datado e assinado digitalmente. (04/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

DANIEL ARRUDA DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (26/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/11/2021

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE COMARCA DE ITABAIANA

Reu

DANYELE GOMES DA SILVACPF

Outros

EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA· OAB PB 22260· CPF 000.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 4.352,00

Autor

DANIELE CORREIA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

GERENCIA EXECUTIVA RECIFE - INSS

Advogados

Autor:

IGOR DANIEL ARRAIS DE LAVOR NAVARRO LINS· OAB PE 28822· CPF 042.***.***-83

Autor:

FABIANO GOMES BARBOSA· OAB PE 11319· CPF 220.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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