DANY PIZZARIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 65.368,12

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALESSANDRO DE CAMPOS AVILACPF

DANIELA MAIA FURTADOCPF

DANY PIZZARIA LTDA - MECNPJ

KARINA GUIMARAES FURTADOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Reu:

KLEITON NASCIMENTO SABINO E SILVA· OAB DF 22817· CPF 695.***.***-49

Último movimento: Publicado Decisão em 21/08/2025. (21/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2000

Distribuição

19/12/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DANY PIZZARIA LTDA - MECNPJ

KARINA GUIMARAES FURTADOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2006

Distribuição

03/02/2006

Valor

R$ 20.658,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DANY PIZZARIA LTDA - MECNPJ

KARINA GUIMARAES FURTADOCPF

Último movimento: Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão (26/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2003

Distribuição

04/07/2003

Valor

R$ 4.082,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DANY PIZZARIA LTDA - MECNPJ

KARINA GUIMARAES FURTADOCPF

Outros

JADIR SANTOS FERREIRA· OAB MG 44160· CPF 258.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de KARINA GUIMARAES FURTADO em 31/08/2021 23:59. (01/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/07/2003

Distribuição

04/07/2003

Valor

R$ 8.466,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DANY PIZZARIA LTDA - MECNPJ

KARINA GUIMARAES FURTADOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59. (10/09/2021)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 509.257,68

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DANI & TONI RESTAURANTE E PIZZARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR· OAB ES 10618· CPF 083.***.***-99

Último movimento: Juntada de Certidão (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

DANI & TONI RESTAURANTE E PIZZARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR· OAB ES 10618· CPF 083.***.***-99

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ImportaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DANI & TONI RESTAURANTE E PIZZARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR· OAB ES 10618· CPF 083.***.***-99

Reu:

AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR· OAB ES 10618· CPF 083.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: DANI & TONI RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA e outros (5) RELATOR DESIGNADO: DESEMBARGADOR FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL COMPETE-ES. IRREGULARIDADES... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DANI & TONI RESTAURANTE E PIZZARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR· OAB ES 10618· CPF 083.***.***-99

Reu:

AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR· OAB ES 10618· CPF 083.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: DANI & TONI RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA e outros (5) RELATOR DESIGNADO: DESEMBARGADOR FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL COMPETE-ES. IRREGULARIDADES... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

DANI & TONI RESTAURANTE E PIZZARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR· OAB ES 10618· CPF 083.***.***-99

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

DANI & TONI RESTAURANTE E PIZZARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AUGUSTO DE ANDRADE MANSUR· OAB ES 10618· CPF 083.***.***-99

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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