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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSERENE FERREIRACPF

MARIA DE FATIMA CASTRO LIMACPF

Reu

LILIO NUNES BOUBEECPF

PAULO ROBERTO BORRE

MARCO AURELIO TAVARES

MARCO ANTONIO S. CARMO

CARLA CHAVES CARMOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES OLIVEIRA· OAB RJ 147592

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCI CHAVES

Advogados

Autor:

PAULO VINICIUS FERREIRA LICARASSA· OAB MS 21326· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Definitivo (17/11/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/1996

Distribuição

21/03/1996

Valor

R$ 32.914,34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 32.914,34

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

GEOVANE SOUTO

DARCI CHAVES ARAUJOCPF

PRECIL PRE FABRICADOS DE CIMENTO LTDA

Advogados

Reu:

FÁBIO BRITO FERREIRA· OAB PB 9672· CPF 553.***.***-87

Reu:

NAY CORDEIRO EVANGELISTA DE SOUZA· OAB PB 14229· CPF 049.***.***-08

Reu:

VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO· OAB PB 9534· CPF 778.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/10/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2007

Distribuição

12/05/2007

Valor

R$ 62.134,66

Autor

PATRICIA BERNARDO DE ANDRADECPF

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

DARCI CHAVES ARAUJOCPF

LYDUINA MARIA BATISTA PEREIRA TORRESCPF

TRANSFORMADORES ITELLI LTDA

Advogados

Autor:

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA· OAB PB 10631· CPF 459.***.***-87

Reu:

NAY CORDEIRO EVANGELISTA DE SOUZA· OAB PB 14229· CPF 049.***.***-08

Reu:

VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO· OAB PB 9534· CPF 778.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 05/05/2025 23:59. (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

30/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

REIS, BRAUN E REGUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

RAIMUNDO NUNES DE RESENDECPF

DARCI CHAVES ARAUJOCPF

OLHAR CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA· OAB SP 139684· CPF 105.***.***-30

Autor:

JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN· OAB SP 184716· CPF 280.***.***-09

Autor:

JESSICA COSTA DA SILVA· OAB SP 444060· CPF 434.***.***-25

Reu:

JOAO FERNANDES BARBOSA

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/02/2026)

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