DARCI MAICA — Resultado da busca jurídica

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 10.069,19

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

MARINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MARINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Autor:

DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES· OAB AP 2649

Reu:

DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES· OAB AP 2649

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (18/02/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 10.069,19

Autor

MARINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 10.069,19

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MARINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DIEGO JOSE MORPHEU FERREIRA MENDES· OAB AP 2649· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao VARA ÚNICA DE MAZAGÃO (10/06/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2021

Distribuição

20/06/2021

Valor

R$ 6.482,15

Autor

MARINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

MARINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO· OAB AP 2513

Autor:

RAPHAEL RIBEIRO PIRES· CPF 028.***.***-37

Reu:

RAPHAEL RIBEIRO PIRES· CPF 028.***.***-37

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

FLAVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO· OAB AP 2513

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (16/06/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 6.482,15

Autor

MARINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO· OAB AP 2513· CPF 005.***.***-03

Autor:

SAMUEL LIMA MONTEIRO· OAB AP 5123· CPF 060.***.***-13

Autor:

ALEF ALVES DA SILVA· OAB AP 4576· CPF 014.***.***-44

Reu:

RAPHAEL RIBEIRO PIRES· CPF 028.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 6.482,15

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

FLAVIA ALESSANDRA LOD MONTEIRO· OAB AP 2513· CPF 005.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao VARA ÚNICA DE MAZAGÃO (04/05/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 51.331,86

Autor

MARINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA VIRGILIO DA SILVA AZEVEDO· OAB AP 2907· CPF 273.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 11.540,00

Autor

LUANA DE MORAES PAIERCPF

Reu

PORTO ALEGRE CLINICAS ODONTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAICA PESSI· OAB RS 069195· CPF 972.***.***-04

Reu:

VANESSA ROBLEDO SIMÕES· OAB RS 064198· CPF 982.***.***-68

Reu:

DIEGO DUARTE GONZALEZ· OAB RS 091820· CPF 018.***.***-43

Reu:

LETICIA DA SILVA BRIGIDO· OAB RS 125726· CPF 850.***.***-72

Reu:

LUCAS RIGO PAVAO· OAB RS 115749· CPF 024.***.***-09

Reu:

THAISY RACHEL ROSA ROCHA· OAB RS 096164· CPF 024.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 11.540,00

Autor

PORTO ALEGRE CLINICAS ODONTO LTDACNPJ

Reu

LUANA DE MORAES PAIERCPF

Advogados

Autor:

THAISY RACHEL ROSA ROCHA· OAB RS 096164· CPF 024.***.***-40

Autor:

LUCAS RIGO PAVAO· OAB RS 115749· CPF 024.***.***-09

Autor:

LETICIA DA SILVA BRIGIDO· OAB RS 125726· CPF 850.***.***-72

Autor:

LETIERE DA SILVA RODRIGUES· OAB RS 130391· CPF 820.***.***-20

Reu:

MAICA PESSI· OAB RS 069195· CPF 972.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 11.540,00

Autor

PORTO ALEGRE CLINICAS ODONTO LTDACNPJ

Reu

LUANA DE MORAES PAIERCPF

Advogados

Autor:

VANESSA ROBLEDO SIMÕES· OAB RS 064198· CPF 982.***.***-68

Autor:

LUCAS RIGO PAVAO· OAB RS 115749· CPF 024.***.***-09

Autor:

LETICIA DA SILVA BRIGIDO· OAB RS 125726· CPF 850.***.***-72

Autor:

FERNANDA MARTINS DA CUNHA· OAB RS 054112· CPF 939.***.***-82

Autor:

THAISY RACHEL ROSA ROCHA· OAB RS 096164· CPF 024.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

MAICA PESSI· OAB RS 069195· CPF 972.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 11.540,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 11.540,00

Autor

PORTO ALEGRE CLINICAS ODONTO LTDACNPJ

Reu

LUANA DE MORAES PAIERCPF

Advogados

Autor:

THAISY RACHEL ROSA ROCHA· OAB RS 096164· CPF 024.***.***-40

Autor:

LUCAS RIGO PAVAO· OAB RS 115749· CPF 024.***.***-09

Autor:

LETICIA DA SILVA BRIGIDO· OAB RS 125726· CPF 850.***.***-72

Autor:

LETIERE DA SILVA RODRIGUES· OAB RS 130391· CPF 820.***.***-20

Reu:

MAICA PESSI· OAB RS 069195· CPF 972.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 11.540,00

Autor

PORTO ALEGRE CLINICAS ODONTO LTDACNPJ

Reu

LUANA DE MORAES PAIERCPF

Advogados

Autor:

VANESSA ROBLEDO SIMÕES· OAB RS 064198· CPF 982.***.***-68

Autor:

LUCAS RIGO PAVAO· OAB RS 115749· CPF 024.***.***-09

Autor:

LETICIA DA SILVA BRIGIDO· OAB RS 125726· CPF 850.***.***-72

Autor:

FERNANDA MARTINS DA CUNHA· OAB RS 054112· CPF 939.***.***-82

Autor:

THAISY RACHEL ROSA ROCHA· OAB RS 096164· CPF 024.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

MAICA PESSI· OAB RS 069195· CPF 972.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

DANIEL H. SCHWENDLERCNPJ

Advogados

Reu:

MAICA PESSI· OAB RS 069195· CPF 972.***.***-04

Último movimento: Comunicação Eletrônica Recebida Pagamento de Custas - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50058296320208210017/RS (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 2.505,72

Autor

SOLANGE FERNANDES PERESCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· CPF 977.***.***-20

Autor:

MAICA PESSI· OAB RS 069195· CPF 972.***.***-04

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 098874· CPF 689.***.***-72

Outros

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 2.505,72

Autor

SOLANGE FERNANDES PERESCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· CPF 977.***.***-20

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Autor:

MAICA PESSI· OAB RS 069195· CPF 972.***.***-04

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 098874· CPF 689.***.***-72

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 029442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CVFC (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE FERNANDES PERESCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

MAICA PESSI· OAB RS 69195· CPF 972.***.***-04

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 98874

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· OAB RS 130576

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 098874· CPF 689.***.***-72

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MAICA PESSI· OAB RS 69195· CPF 972.***.***-04

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 98874

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 098874· CPF 689.***.***-72

Reu:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 029442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE FERNANDES PERESCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

MAICA PESSI· OAB RS 69195· CPF 972.***.***-04

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 98874

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· OAB RS 130576

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 098874· CPF 689.***.***-72

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MAICA PESSI· OAB RS 69195· CPF 972.***.***-04

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 98874

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 098874· CPF 689.***.***-72

Reu:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 029442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015175-47.2024.8.21.0001/RS RELATOR: ALEXANDRE SCHWARTZ MANICA AUTOR: SOLANGE FERNANDES PERES ADVOGADO(A): MAICA PESSI (OAB RS069195) RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 27/03/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> POA10CVFC Número: 50151754720248210001/TJRS (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 205.000,00

Autor

SONIA MARIA SCHEREDER DUTRACPF

ASTROGILDO BOEIRA DUTRACPF

Reu

GUILHERME PERES CELENTECPF

Advogados

Autor:

RONALDO DA SILVA CHAGAS· OAB RS 043849· CPF 554.***.***-04

Autor:

DELMA TEREZINHA POLANO SANTANA· OAB RS 090910· CPF 184.***.***-53

Reu:

MAICA PESSI· OAB RS 069195· CPF 972.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 205.000,00

Autor

ASTROGILDO BOEIRA DUTRACPF

SONIA MARIA SCHEREDER DUTRACPF

GUILHERME PERES CELENTECPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRA (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Locação de ImóvelEmbargos à Execução

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ISOLDE DEMARCHICPF

Reu

RESSOLI LUIS BALDO CUNHA LTDA

Advogados

Autor:

RESSOLI LUIS BALDO CUNHA· OAB RS 016512· CPF 225.***.***-53

Autor:

FERNANDA STIVAL· OAB RS 112289· CPF 003.***.***-74

Autor:

AGLIANE PEREIRA· OAB RS 120229· CPF 025.***.***-47

Autor:

MAICA PESSI· OAB RS 069195· CPF 972.***.***-04

Reu:

FERNANDA STIVAL· OAB RS 112289· CPF 003.***.***-74

Reu:

AGLIANE PEREIRA· OAB RS 120229· CPF 025.***.***-47

Reu:

RESSOLI LUIS BALDO CUNHA· OAB RS 16512· CPF 225.***.***-53

Reu:

RESSOLI LUIS BALDO CUNHA· OAB RS 016512· CPF 225.***.***-53

Reu:

MAICA PESSI· OAB RS 069195· CPF 972.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISOLDE DEMARCHICPF

Reu

RESSOLI LUIS BALDO CUNHA LTDA

Advogados

Autor:

RESSOLI LUIS BALDO CUNHA· OAB RS 016512· CPF 225.***.***-53

Autor:

FERNANDA STIVAL· OAB RS 112289· CPF 003.***.***-74

Autor:

AGLIANE PEREIRA· OAB RS 120229· CPF 025.***.***-47

Autor:

MAICA PESSI· OAB RS 069195· CPF 972.***.***-04

Reu:

FERNANDA STIVAL· OAB RS 112289· CPF 003.***.***-74

Reu:

AGLIANE PEREIRA· OAB RS 120229· CPF 025.***.***-47

Reu:

RESSOLI LUIS BALDO CUNHA· OAB RS 16512· CPF 225.***.***-53

Reu:

RESSOLI LUIS BALDO CUNHA· OAB RS 016512· CPF 225.***.***-53

Reu:

MAICA PESSI· OAB RS 069195· CPF 972.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003466-23.2022.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50111339420218210021/RS) RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES EMBARGADO: RESSOLI LUIS BALDO CUNHA LTDA ADVOGADO(A): AGLIANE PEREIRA (OAB RS120229) ADVOGADO(A): FERNANDA STIVAL (OAB RS112289) ADVOGADO(A): RESSOLI LUIS BALDO CUNHA (OAB RS016512) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 17/12/2025 - Remetidos os Autos (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEEmbargos à Execução

Rescisão / ResoluçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ISOLDE DEMARCHICPF

Reu

RESSOLI LUIS BALDO CUNHA LTDA

Advogados

Autor:

RESSOLI LUIS BALDO CUNHA· OAB RS 016512· CPF 225.***.***-53

Autor:

FERNANDA STIVAL· OAB RS 112289· CPF 003.***.***-74

Autor:

AGLIANE PEREIRA· OAB RS 120229· CPF 025.***.***-47

Autor:

MAICA PESSI· OAB RS 069195· CPF 972.***.***-04

Reu:

FERNANDA STIVAL· OAB RS 112289· CPF 003.***.***-74

Reu:

AGLIANE PEREIRA· OAB RS 120229· CPF 025.***.***-47

Reu:

RESSOLI LUIS BALDO CUNHA· OAB RS 16512· CPF 225.***.***-53

Reu:

RESSOLI LUIS BALDO CUNHA· OAB RS 016512· CPF 225.***.***-53

Reu:

MAICA PESSI· OAB RS 069195· CPF 972.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003466-23.2022.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50111339420218210021/RS) RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES EMBARGADO: RESSOLI LUIS BALDO CUNHA LTDA ADVOGADO(A): AGLIANE PEREIRA (OAB RS120229) ADVOGADO(A): FERNANDA STIVAL (OAB RS112289) ADVOGADO(A): RESSOLI LUIS BALDO CUNHA (OAB RS016512) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 17/12/2025 - Remetidos os Autos (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ISOLDE DEMARCHICPF

Reu

RESSOLI LUIS BALDO CUNHA LTDA

Advogados

Autor:

RESSOLI LUIS BALDO CUNHA· OAB RS 016512· CPF 225.***.***-53

Autor:

FERNANDA STIVAL· OAB RS 112289· CPF 003.***.***-74

Autor:

AGLIANE PEREIRA· OAB RS 120229· CPF 025.***.***-47

Autor:

MAICA PESSI· OAB RS 069195· CPF 972.***.***-04

Reu:

FERNANDA STIVAL· OAB RS 112289· CPF 003.***.***-74

Reu:

AGLIANE PEREIRA· OAB RS 120229· CPF 025.***.***-47

Reu:

RESSOLI LUIS BALDO CUNHA· OAB RS 16512· CPF 225.***.***-53

Reu:

RESSOLI LUIS BALDO CUNHA· OAB RS 016512· CPF 225.***.***-53

Reu:

MAICA PESSI· OAB RS 069195· CPF 972.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5003466-23.2022.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50111339420218210021/RS) RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES EMBARGADO: RESSOLI LUIS BALDO CUNHA LTDA ADVOGADO(A): AGLIANE PEREIRA (OAB RS120229) ADVOGADO(A): FERNANDA STIVAL (OAB RS112289) ADVOGADO(A): RESSOLI LUIS BALDO CUNHA (OAB RS016512) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 17/12/2025 - Remetidos os Autos (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA DE MORAES PAIERCPF

Reu

PORTO ALEGRE CLINICAS ODONTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MARTINS FILHO· OAB RS 88060· CPF 013.***.***-12

Autor:

MAICA PESSI· OAB RS 69195· CPF 972.***.***-04

Autor:

LUCAS RIGO PAVAO· OAB RS 115749· CPF 024.***.***-09

Autor:

LETICIA DA SILVA BRIGIDO· OAB RS 125726· CPF 850.***.***-72

Autor:

MAICA PESSI· OAB RS 069195· CPF 972.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO MARTINS FILHO· OAB RS 88060· CPF 013.***.***-12

Reu:

MAICA PESSI· OAB RS 69195· CPF 972.***.***-04

Reu:

LUCAS RIGO PAVAO· OAB RS 115749· CPF 024.***.***-09

Reu:

LETICIA DA SILVA BRIGIDO· OAB RS 125726· CPF 850.***.***-72

Reu:

MAICA PESSI· OAB RS 069195· CPF 972.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5120407-14.2025.8.21.0001/RS EXECUTADO: PORTO ALEGRE CLINICAS ODONTO LTDA ADVOGADO(A): PEDRO MARTINS FILHO (OAB RS088060) ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte impugnante o recolhimento das custas iniciais do incidente de impugnação à fase de cumprimento de sentença ou, havendo pedido de gratuidade, junte comprovante de renda atualizado para análise do pedido. (15/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal