DARCI OTACILIO SILVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 4.177.679,86

Autor

OTACILIO SILVEIRACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SAMUEL GAERTNER EBERHARDT· OAB SC 017421· CPF 004.***.***-62

Autor:

MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI· OAB SC 025915· CPF 041.***.***-92

Autor:

PEDRO HENRIQUE JULIANI VECCHI· CPF 099.***.***-11

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB PR 035979· CPF 005.***.***-95

Autor:

BRUNO CESAR VICENTIM· OAB PR 049289· CPF 005.***.***-56

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0309887042019824000820250310094401 (10/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 4.177.679,86

Autor

OTACILIO SILVEIRACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

OTACILIO SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL GAERTNER EBERHARDT· OAB SC 017421· CPF 004.***.***-62

Autor:

MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI· OAB SC 025915· CPF 041.***.***-92

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB PR 035979· CPF 005.***.***-95

Autor:

JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA· OAB PR 021731· CPF 626.***.***-49

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB PR 035979· CPF 005.***.***-95

Reu:

JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA· OAB PR 021731· CPF 626.***.***-49

Reu:

SAMUEL GAERTNER EBERHARDT· OAB SC 017421· CPF 004.***.***-62

Reu:

MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI· OAB SC 025915· CPF 041.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (23/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OTACILIO SILVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI· OAB SC 25915· CPF 041.***.***-92

Autor:

SAMUEL GAERTNER EBERHARDT· OAB SC 17421· CPF 004.***.***-62

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB PR 35979· CPF 005.***.***-95

Autor:

JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA· OAB SC 48589

Autor:

JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA· OAB SC 048589

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI· OAB SC 25915· CPF 041.***.***-92

Reu:

SAMUEL GAERTNER EBERHARDT· OAB SC 17421· CPF 004.***.***-62

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB PR 35979· CPF 005.***.***-95

Reu:

JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA· OAB SC 48589

Reu:

JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA· OAB SC 048589

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2201386/SC (2025/0077381-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: OTACILIO SILVEIRA ADVOGADOS: SAMUEL GAERTNER EBERHARDT - SC017421 MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI - SC025915 AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA - SC048589 RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - PR035979 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribun... (24/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

12/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OTACILIO SILVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI· OAB SC 25915· CPF 041.***.***-92

Autor:

SAMUEL GAERTNER EBERHARDT· OAB SC 17421· CPF 004.***.***-62

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB PR 35979· CPF 005.***.***-95

Autor:

JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA· OAB SC 48589

Autor:

JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA· OAB SC 048589

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI· OAB SC 25915· CPF 041.***.***-92

Reu:

SAMUEL GAERTNER EBERHARDT· OAB SC 17421· CPF 004.***.***-62

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB PR 35979· CPF 005.***.***-95

Reu:

JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA· OAB SC 48589

Reu:

JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA· OAB SC 048589

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2201386/SC (2025/0077381-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: OTACILIO SILVEIRA ADVOGADOS: SAMUEL GAERTNER EBERHARDT - SC017421 MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI - SC025915 AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA - SC048589 RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - PR035979 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribun... (24/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

12/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OTACILIO SILVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI· OAB SC 25915· CPF 041.***.***-92

Autor:

SAMUEL GAERTNER EBERHARDT· OAB SC 17421· CPF 004.***.***-62

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB PR 35979· CPF 005.***.***-95

Autor:

JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA· OAB SC 48589

Autor:

JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA· OAB SC 048589

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI· OAB SC 25915· CPF 041.***.***-92

Reu:

SAMUEL GAERTNER EBERHARDT· OAB SC 17421· CPF 004.***.***-62

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB PR 35979· CPF 005.***.***-95

Reu:

JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA· OAB SC 48589

Reu:

JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA· OAB SC 048589

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 2201386/SC (2025/0077381-5) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: OTACILIO SILVEIRA ADVOGADOS: SAMUEL GAERTNER EBERHARDT - SC017421 MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI - SC025915 AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA - SC048589 RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - PR035979 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribun... (24/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 284.739,87

Autor

UTA SASSE SILVEIRACPF

OTACILIO SILVEIRACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL GAERTNER EBERHARDT· OAB SC 017421· CPF 004.***.***-62

Autor:

MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI· OAB SC 025915· CPF 041.***.***-92

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB SC 015592· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 8443006, Subguia 4310383 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 5.124,08 (27/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

29/04/2023

Valor

R$ 284.739,87

Autor

OTACILIO SILVEIRACPF

UTA SASSE SILVEIRACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI· OAB SC 025915· CPF 041.***.***-92

Autor:

SAMUEL GAERTNER EBERHARDT· OAB SC 017421· CPF 004.***.***-62

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB SC 015592· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (06/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

03/07/2012

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

OTACILIO SILVEIRACPF

MARILUA TEXTIL LTDA.CNPJ

JULIO SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL GAERTNER EBERHARDT· OAB SC 017421· CPF 004.***.***-62

Autor:

MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI· OAB SC 025915· CPF 041.***.***-92

Autor:

ALCIDES WILHELM· OAB SC 030234· CPF 578.***.***-78

Autor:

CHARLES FABIAN BALBINOT· OAB SC 011094· CPF 647.***.***-49

Autor:

DIEGO GUILHERME NIELS· OAB SC 024519· CPF 033.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição (13/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

03/07/2012

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO SILVEIRA

MARILUA TEXTIL LTDA.

OTACILIO SILVEIRA

Advogados

Autor:

ALCIDES WILHELM· OAB SC 30234· CPF 578.***.***-78

Autor:

DIEGO GUILHERME NIELS· OAB SC 24519· CPF 033.***.***-39

Autor:

MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI· OAB SC 25915· CPF 041.***.***-92

Autor:

SAMUEL GAERTNER EBERHARDT· OAB SC 17421· CPF 004.***.***-62

Autor:

CHARLES FABIAN BALBINOT· OAB SC 11094

+ outros advogados do autor

Outros

HENIO BREDER GONÇALVES CORREA· OAB RJ 198976· CPF 119.***.***-82

Último movimento: Expedida/certificada (07/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 3.216,91

Autor

ASSOCIACAO EDUCATIVA INSTITUTO IMACULADA CONCEICAOCNPJ

Reu

JOSE OTACILIO SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

KAIO VINICIUS VASCONCELOS ARAUJO· OAB CE 45933· CPF 068.***.***-90

Último movimento: Juntada de ordem de bloqueio (17/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 2.859,06

Autor

ASSOCIACAO EDUCATIVA INSTITUTO IMACULADA CONCEICAOCNPJ

Reu

JOSE OTACILIO SILVEIRACPF

Outros

KAIO VINICIUS VASCONCELOS ARAUJO· OAB CE 45933· CPF 068.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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