Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/1998

Distribuição

02/06/1998

Valor

R$ 1.242.540,00

Autor

FRANCISCO DE ANDRADE SILVACPF

IDEVALDIR RIBEIRO

DARCI ROSEMAR FRASNELICPF

NOEMA DA SILVA FRASNELICPF

EDSON PEREIRA DA SILVACPF

+ 31 outros

Reu

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Outros

LUCAS RAFAEL PEREIRA· OAB PR 100325

VALTER JOSE SEGATO· OAB SP 80720

MARCELO DE TOLEDO CERQUEIRA· OAB SP 95158

KARINI FERNANDES SILVA· OAB SP 223447

DANIEL REUS DE SOUZA· OAB SP 172736

+ outros representantes

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 1.242.540,00

Autor

ANTONIO CASAGRANDE FILHOCPF

DIOGO JOSE OLHERCPF

ANTONIO TORRESCPF

JOSE ANTONIO PAES FRANCOCPF

JOAO FRANCOCPF

+ 24 outros

Reu

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

ESPOLIO DE SALVADOR RODRIGUES, REPRES. POR JOSE CARLOS RODRIGUES E OUTROSCPF

JOSE CARLOS RODRIGUESCPF

ELZA APARECIDA DE FREITAS RODRIGUESCPF

MARIA LUCIA RODRIGUES CASADEICPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

PAULO THOMAS KORTE· OAB SP 147952· CPF 114.***.***-31

Autor:

KARINI FERNANDES SILVA· OAB SP 223447· CPF 294.***.***-75

Autor:

NILSON DONIZETE AMANTE· OAB MS 16639

Autor:

ELIANE GALINDO PRATES· CPF 350.***.***-00

Autor:

DANIEL REUS DE SOUZA· OAB SP 172736· CPF 571.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO REZENDE MARINHO NUNES· OAB SP 342373· CPF 893.***.***-15

Reu:

GABRIEL TEIXEIRA ALVES· CPF 416.***.***-75

Reu:

FRANCISCO DEL NERO TODESCAN· CPF 421.***.***-79

Reu:

GABRIEL SPUCH· CPF 405.***.***-51

Reu:

BEATRIZ BRITO SANTANA· OAB SP 441095· CPF 063.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Prazo (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL TEIXEIRA ALVES· CPF 416.***.***-75

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO PAES FRANCOCPF

JOAO FRANCOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL REUS DE SOUZA· OAB SP 172736· CPF 571.***.***-20

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO PAES FRANCOCPF

JOAO FRANCOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL REUS DE SOUZA· OAB SP 172736· CPF 571.***.***-20

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DEL NERO TODESCAN· CPF 421.***.***-79

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO PAES FRANCOCPF

Reu

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE GALINDO PRATES· CPF 350.***.***-00

Autor:

DANIEL REUS DE SOUZA· OAB SP 172736· CPF 571.***.***-20

Reu:

BEATRIZ BRITO SANTANA· OAB SP 441095· CPF 063.***.***-02

Reu:

PEDRO REZENDE MARINHO NUNES· OAB SP 342373· CPF 893.***.***-15

Reu:

GABRIEL TEIXEIRA ALVES· CPF 416.***.***-75

Reu:

FRANCISCO DEL NERO TODESCAN· CPF 421.***.***-79

Reu:

GABRIEL SPUCH· CPF 405.***.***-51

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

GILSON ARAUJO PASTOR

EDSON FELIPE FERREIRACPF

Outros

LUIZ GUSTAVO FRASNELI· OAB GO 33129

Último movimento: Processo Arquivado (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 139.287,91

Autor

BEATRIZ BORGES DA SILVACPF

Reu

ROGER JOSE DA SILVACPF

DIONE DO NASCIMENTO SILVACPF

Outros

PABLO RICARDO ALVES E SILVA· OAB GO 58448· CPF 024.***.***-41

LUIZ GUSTAVO FRASNELI· OAB GO 33129

Último movimento: Certidão de Arquivamento (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 54.559,52

Autor

SAMUELSON CINTRA PIRES FERREIRACPF

Reu

DIONE DO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIANA SANTANA FREITAS· OAB GO 63116

Reu:

LUIZ GUSTAVO FRASNELI· OAB GO 33129

Outros

JESSICA LIMA GOIS· OAB GO 40650· CPF 035.***.***-17

SINDYANE TEIXEIRA FERNANDES· OAB GO 63103· CPF 069.***.***-80

Último movimento: Ofício Efetivado (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

R$ 415.666,62

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

JULIO CESAR MARQUES PANIAGO

CARLOS EDUARDO PANIAGO

DAIANE SANTANA SILVA PANIAGO

CARLOS EDUARDO PANIAGO E CIA LTDACNPJ

Outros

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 40823

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB GO 30261

LUIZ GUSTAVO FRASNELI· OAB GO 33129

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FEDERACAO DAS ENTIDADES SINDICAIS DOS SERV. PUBL. MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

FUNDO ESPECIAL DA PREVIDENCIA SOCIAL - FEPS DE SANTA HELENA DE GOIASCNPJ

MUNICIPIO DE SANTA HELENA DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

LILIANE BOTTARO DE CARVALHO ANDRADE

Reu:

LUIZ GUSTAVO FRASNELI· OAB GO 33129

Reu:

ROBERTO JUNIOR MAGALHAES

Último movimento: Intimação Lida (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 86.470,65

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

DIONE DO NASCIMENTO SILVA 01038112141CNPJ

Outros

PATRÍCIA BORGES NERIS· OAB GO 33833· CPF 002.***.***-88

IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO· OAB GO 37232

RENATA DE ASSIS VIDAL· OAB GO 35053

RICARDO FELISBERTO· OAB GO 19671· CPF 383.***.***-53

MATHEUS CARLOS PORTO· OAB GO 66582

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO) (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Taxa SELICCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 194.829,91

Último movimento: Intimação Efetivada (03/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Taxa SELICExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMãO VIEIRA MOTACPF

Reu

CLEUBER DE JESUS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FRASNELI· OAB GO 33129

Autor:

MARCIA VICENTE MARTINS· OAB GO 15550· CPF 349.***.***-68

Autor:

MARIA APARECIDA ALVES DE ALMEIDA· OAB GO 44663

Autor:

AILTON MANOEL DE ALMEIDA· OAB GO 37672

Reu:

LUIZ GUSTAVO FRASNELI· OAB GO 33129

Reu:

MARCIA VICENTE MARTINS· OAB GO 15550· CPF 349.***.***-68

Reu:

MARIA APARECIDA ALVES DE ALMEIDA· OAB GO 44663

Reu:

AILTON MANOEL DE ALMEIDA· OAB GO 37672

Reu:

HENRIQUE MOREIRA DE SOUZA· OAB GO 14063· CPF 136.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 116.409,19

Último movimento: Certidão Expedida (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DA FONSECA SILVA

Reu

DIONE DO NASCIMENTO SILVA

Advogados

Autor:

EDIVANE APARECIDA SIEGA TOSTA· OAB GO 15541

Autor:

APARECIDA SIÉGA TOSTA BARBOSA· OAB GO 18584

Autor:

LUIZ GUSTAVO FRASNELI· OAB GO 33129

Reu:

EDIVANE APARECIDA SIEGA TOSTA· OAB GO 15541

Reu:

LUIZ GUSTAVO FRASNELI· OAB GO 33129

Último movimento: Petição (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 38.261,95

Último movimento: Autos Conclusos (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVAN LOPES DO NASCIMENTO

Reu

DIONE DO NASCIMENTO SILVA

Advogados

Autor:

APARECIDA SIÉGA TOSTA BARBOSA· OAB GO 18584

Autor:

EDIVANE APARECIDA SIEGA TOSTA· OAB GO 15541

Autor:

ALINE MARUYAMA· OAB GO 61595

Autor:

LUIZ GUSTAVO FRASNELI· OAB GO 33129

Reu:

APARECIDA SIÉGA TOSTA BARBOSA· OAB GO 18584

Reu:

EDIVANE APARECIDA SIEGA TOSTA· OAB GO 15541

Reu:

ALINE MARUYAMA· OAB GO 61595

Reu:

LUIZ GUSTAVO FRASNELI· OAB GO 33129

Último movimento: Expedição de documento (10/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal