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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EUNICE LISBOA DA SILVA

Advogados

Autor:

OSWALDO SERON· OAB SP 71127· CPF 974.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003135-02.2016.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Eunice Lisboa da Silva - Vistos. Diante da satisfação da parte exequente acerca do recebimento de seu crédito, com fundamento no Art. 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença. Sem custas processuais na espécie, em razão da isenção legal. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. Publi... (23/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2015

Distribuição

17/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURDES PEREIRA ANCELMOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO SERON· OAB SP 71127· CPF 974.***.***-72

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GR.2022027548 Destino: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JOSE BONIFACIO SP (05/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA FRANCHICPF

Reu

CHEFE - GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE SAO JOSE RIO PRETO

PRESIDENTE DA 1 COMPOSICAO ADJUNTA DA 13 JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO SERON· OAB SP 71127· CPF 974.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA FRANCHICPF

Reu

PRESIDENTE DA 1 COMPOSICAO ADJUNTA DA 13 JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO SERON· OAB SP 71127· CPF 974.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 880,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

VIVIANI LISBOA DE LIMACPF

Reu

EUNICE LISBOA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

OSWALDO SERON· OAB SP 71127· CPF 974.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 04/07/2024 23:59. (05/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

19/06/2021

Distribuição

19/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JOANA INES NOGUEIRA ROMANOCPF

Advogados

Reu:

OSWALDO SERON· OAB SP 71127· CPF 974.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

NILZA MIRANDA MACHADO

Advogados

Autor:

OSWALDO SERON· OAB SP 71127· CPF 974.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

APARECIDA FEDOZZI DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

OSWALDO SERON· OAB SP 71127· CPF 974.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2822163/SP (2024/0471017-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JAMIL SERON ADVOGADO: LUCIANO APARECIDO CACCIA - SP103408 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por JAMIL SERON, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de JAMIL SERON, verifica-se que a parte recorrente foi... (17/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMIL SERONCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUCIANO APARECIDO CACCIA· OAB SP 103408· CPF 054.***.***-86

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025. (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMIL SERONCPF

Reu

COLENDO 1 GRUPO DE CAMARAS DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

LUCIANO APARECIDO CACCIA· OAB SP 103408· CPF 054.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMIL SERONCPF

Reu

COLENDO 1 GRUPO DE CAMARAS DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO APARECIDO CACCIACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUCIANO APARECIDO CACCIA· OAB SP 103408· CPF 054.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO APARECIDO CACCIACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUCIANO APARECIDO CACCIA· OAB SP 103408· CPF 054.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Crimes de ResponsabilidadeHabeas Corpus

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCIANO APARECIDO CACCIA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

LUCIANO APARECIDO CACCIA· OAB SP 103408· CPF 054.***.***-86

Reu:

LUCIANO APARECIDO CACCIA· OAB SP 103408· CPF 054.***.***-86

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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