DARCIO CESAR CONSTANTE — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARCEL ZANCO ALGABA NAVARRO· OAB SP 116280· CPF 070.***.***-50

Reu:

DARCIO CESAR MARQUES· OAB SP 265640· CPF 169.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/11/2023

Distribuição

19/11/2023

Valor

R$ 50.501,74

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SAN JUAN E SAN MARTINCNPJ

Reu

ELVIO BENESI GOMES

ESPOLIO DE ELVIO JOSE GOMES (REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE ELVIO BENESI GOMES)CPF

ESPOLIO DE HELENA BENESI GOMES (REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE ELVIO BENESI GOMES)CPF

Advogados

Autor:

EDMIR SALEM· CPF 064.***.***-30

Autor:

DARCIO CESAR MARQUES· OAB SP 265640· CPF 169.***.***-25

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 24.316,98

Autor

MARIA BENEDITA AGUIARCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

DARCIO CESAR MARQUES· OAB SP 265640· CPF 169.***.***-25

Autor:

GUSTAVO SIMÕES LOPES DOS SANTOS· OAB SP 382561· CPF 376.***.***-54

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB DF 38706· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISABETH MAGALHãES

PAULO ROBERTO PEDRO

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SAN JUAN SAN MARTIN

Advogados

Autor:

TATIANE FERNANDES NEGRI· OAB MS 30133

Autor:

FABIANO HENRIQUE SANTIAGO CASTILHO TENO· OAB SP 229210· CPF 276.***.***-44

Autor:

DARCIO CESAR MARQUES· OAB SP 265640· CPF 169.***.***-25

Autor:

JOANA MERLO DE LIMA· OAB MS 16051· CPF 734.***.***-34

Autor:

SOLANGE MARIA CANDIDA SANTIAGO CASTILHO TENO· OAB SP 349079· CPF 393.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

TATIANE FERNANDES NEGRI· OAB MS 30133

Reu:

FABIANO HENRIQUE SANTIAGO CASTILHO TENO· OAB SP 229210· CPF 276.***.***-44

Reu:

DARCIO CESAR MARQUES· OAB SP 265640· CPF 169.***.***-25

Reu:

JOANA MERLO DE LIMA· OAB MS 16051· CPF 734.***.***-34

Reu:

SOLANGE MARIA CANDIDA SANTIAGO CASTILHO TENO· OAB SP 349079· CPF 393.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER ALVES MOREIRA

RUDNEY QUEIROZ DE ALMEIDACPF

SERGIO CADROBICPF

THATIANY BRITES NUNES MOREIRACPF

Reu

CLEBER ALVES MOREIRA

SERGIO CADROBICPF

Advogados

Autor:

RUDNEY QUEIROZ DE ALMEIDA· OAB SP 397802· CPF 276.***.***-19

Autor:

DARCIO CESAR MARQUES· OAB SP 265640· CPF 169.***.***-25

Autor:

JOEL GOMES DE PAULA JUNIOR· OAB SP 416373· CPF 103.***.***-31

Reu:

RUDNEY QUEIROZ DE ALMEIDA· OAB SP 397802· CPF 276.***.***-19

Reu:

DARCIO CESAR MARQUES· OAB SP 265640· CPF 169.***.***-25

Reu:

JOEL GOMES DE PAULA JUNIOR· OAB SP 416373· CPF 103.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004773-39.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Cleber Alves Moreira - - Thatiany Brites Nunes Moreira - - Rudney Queiroz de Almeida - SERGIO CADROBI - SERGIO CADROBI - Cleber Alves Moreira e outro - Amanda Cadrobi Sagayama - Ante o exposto: i) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na ação principal, para condenar os réus, solidariamente e limitados às forças de seus respecti... (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CRISTINA BULGARELLICPF

Reu

FERNANDA RODRIGUES CRUZ

Advogados

Autor:

GERALDO EVANGELISTA LOPES· OAB SP 252631· CPF 130.***.***-82

Autor:

JORGE JOÃO MOREIRA· OAB SP 341401· CPF 224.***.***-09

Autor:

DARCIO CESAR MARQUES· OAB SP 265640· CPF 169.***.***-25

Reu:

GERALDO EVANGELISTA LOPES· OAB SP 252631· CPF 130.***.***-82

Reu:

JORGE JOÃO MOREIRA· OAB SP 341401· CPF 224.***.***-09

Reu:

DARCIO CESAR MARQUES· OAB SP 265640· CPF 169.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1007934-75.2017.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Família - Maria Cristina Bulgarelli - Fernanda Rodrigues Cruz - Marcus Vinicius Felipe da Silva Cruz - Vistos. Trata-se de pedido de esclarecimento e complementação quanto aos atos executórios decorrentes do trânsito em julgado da sentença que decretou o divórcio, a partilha de bens e a substituição de curatela de M. V. F. S. C.. O pedido comporta deferimento nos se... (28/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CuratelaApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CRISTINA BULGARELLICPF

Reu

FERNANDA RODRIGUES CRUZ

Advogados

Autor:

GERALDO EVANGELISTA LOPES· OAB SP 252631· CPF 130.***.***-82

Autor:

JORGE JOÃO MOREIRA· OAB SP 341401· CPF 224.***.***-09

Autor:

DARCIO CESAR MARQUES· OAB SP 265640· CPF 169.***.***-25

Reu:

GERALDO EVANGELISTA LOPES· OAB SP 252631· CPF 130.***.***-82

Reu:

JORGE JOÃO MOREIRA· OAB SP 341401· CPF 224.***.***-09

Reu:

DARCIO CESAR MARQUES· OAB SP 265640· CPF 169.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1007934-75.2017.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Família - Maria Cristina Bulgarelli - Fernanda Rodrigues Cruz - Marcus Vinicius Felipe da Silva Cruz - Vistos. Trata-se de pedido de esclarecimento e complementação quanto aos atos executórios decorrentes do trânsito em julgado da sentença que decretou o divórcio, a partilha de bens e a substituição de curatela de M. V. F. S. C.. O pedido comporta deferimento nos se... (28/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2006

Distribuição

04/09/2006

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 30/2025 (08/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2011

Distribuição

01/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

DANIELA FERRAZCPF

EVELIN ROCHA NOVAES NEITZKE

FABIO ALEXANDRE NEITZKE

LEILA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DANIELA FERRAZ· CPF 152.***.***-86

Reu:

ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES· OAB SP 240354· CPF 306.***.***-75

Reu:

DARCIO CESAR MARQUES· OAB SP 265640· CPF 169.***.***-25

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 57285 para JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE SANTOS 4ªSSJ SP. SP01E2506 (23/02/2018)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 882.872,86

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Reu

POSTO CEBOLAO LTDACNPJ

WASHINGTON CONSTANTECPF

DULCIMAR TEREZINHA CONSTANTECPF

HERBERT CONSTANTECPF

BRUNA BESSA CESAR CONSTANTECPF

+ 1 outros

Outros

RENATO DE ANDRADE GOMES· OAB MG 63248· CPF 908.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (26/02/2026)

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