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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO MONTENEGRO S/ACNPJ

Reu

SOCIEDADE DE ONIBUS CAPIVARENSE LTDACNPJ

Outros

CHRISTIAN GUSTAVO FÜLBER· OAB RS 106868

LUCAS BENEDETTI DA MOTTA· OAB RS 078576· CPF 003.***.***-97

CLÁUDIA CASOTTI· OAB RS 073449· CPF 005.***.***-36

MARCELO BENEDETTI DA MOTTA· OAB RS 066607· CPF 808.***.***-91

SABRINA MARICATO DE MELLO· OAB RS 101547· CPF 970.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

VIACAO OURO E PRATA SACNPJ

Outros

SABRINA MARICATO DE MELLO· OAB RS 101547· CPF 970.***.***-49

ALEKSEI SOSA REBELO· OAB RS 084117· CPF 019.***.***-01

LIRIA HIAS NORTE REBELO· OAB RS 014231

NIKOLAI SOSA REBELO· OAB RS 076330· CPF 012.***.***-27

FABRICIO FONSECA BRUCK· OAB RS 057344· CPF 729.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

VIACAO OURO E PRATA SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (16/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa IdosaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

VIACAO OURO E PRATA SACNPJ

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

JAIME BANDEIRA RODRIGUES· OAB RS 041259· CPF 425.***.***-15

Reu:

DARCI NORTE REBELO· OAB RS 002437· CPF 000.***.***-34

Reu:

DARCI NORTE REBELO JR· OAB RS 055242· CPF 442.***.***-68

Reu:

NIKOLAI SOSA REBELO· OAB RS 076330· CPF 012.***.***-27

Reu:

LIRIA HIAS NORTE REBELO· CPF 367.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNI02CV0 (18/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Transporte TerrestreEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAJAI/SCCNPJ

Reu

COLETIVO ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

Outros

LAURINHO ALDEMIRO POERNER· OAB SC 004845· CPF 310.***.***-87

DARCI NORTE REBELO JR· OAB RS 055242· CPF 442.***.***-68

DARCI NORTE REBELO· OAB RS 002437· CPF 000.***.***-34

ALEKSEI SOSA REBELO· OAB RS 084117· CPF 019.***.***-01

GASPAR LAUS· OAB SC 004165

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32 (23/11/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Serviços ProfissionaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIA MARIA COLIMERIO VALERIOCPF

Reu

DARCY DE ASSIS VIANNACPF

JORGE DARCY GUIMARAES DE ASSIS VIANNACPF

SOCIEDADE DE ADVOGADOS ASSESSORIA JURIDICA ASSIS VIANNA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS MICHELLI CARVALHO· OAB RJ 114656· CPF 148.***.***-87

Autor:

JOAO SIDNEY CHAGAS· OAB RJ 116598· CPF 902.***.***-00

Reu:

MARCUS VINICIUS MICHELLI CARVALHO· OAB RJ 114656· CPF 148.***.***-87

Reu:

JOAO SIDNEY CHAGAS· OAB RJ 116598· CPF 902.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diga a parte autora, no prazo de 5 dias, se dá quitação ao débito exequendo com a homologação do acordo. Na mesma oportunidade, manifeste-se sobre a assunção dos eventuais débitos do veículo. Intime-se. Cumpra-se. (19/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/02/2009

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

BEATRIZ RODRIGUES LOPESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DARCY GUIMARAES DE ASSIS VIANNA· OAB RJ 107463· CPF 017.***.***-64

Autor:

DARCY DE ASSIS VIANNA· OAB RJ 010705· CPF 007.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE SALDANHA CORREARD· OAB RJ 103467· CPF 014.***.***-08

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

SONIA MARIA BERTONCINI· OAB SP 142534· CPF 033.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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