DARCY DA SILVA MAIA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO M MARTINS

MARIA ALZIRA GALINDO ROCHA

MARIA APPARECIDA M DA SILVA

MARIA APPARECIDA M BOTTENTUIT

MARIA AUXILIADORA C BRANDAO

+ 57 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

ISAIAS MOREIRA PINHEIRO· OAB RJ 061198· CPF 535.***.***-49

Último movimento: Remessa (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAYME ALVES GAMEIRO FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Reu:

REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA· CPF 042.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRecurso Especial

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

R$ 250.000,00

Autor

JURACI CASAGRANDECPF

JUREMA TEREZINHA CASAGRANDECPF

NEUSA MARIA BALBINOTCPF

Reu

TEREZINHA LOURDES BALBINOTCPF

ROQUE VALDIR DELEVATTICPF

NORMA BALBINOTCPF

MARILENE BALBINOTCPF

NOELI MARLENE SCHERNER BALBINOTCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RICARDO TREVISOL· OAB SC 050004· CPF 033.***.***-75

Autor:

WILLIAM GUSTAVO DE BORTOLI· CPF 012.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE RICARDO TREVISOL· OAB SC 050004· CPF 033.***.***-75

Reu:

WILLIAM GUSTAVO DE BORTOLI· CPF 012.***.***-07

Reu:

GABRIEL BALBINOT· OAB SC 039165· CPF 066.***.***-08

Outros

DANIELA TREVISOL· OAB SC 044495· CPF 077.***.***-22

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50009073520268240065 (12/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

JOSE MILTON BALBINOTCPF

NOELI MARLENE SCHERNER BALBINOTCPF

Reu

JUREMA TEREZINHA CASAGRANDECPF

NEUSA MARIA BALBINOT

MARGARETE BALBINOTCPF

IRACEMA MARIA BALBINOTCPF

LUIZ ANTONIO BALBINOTCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL BALBINOT· OAB SC 039165· CPF 066.***.***-08

Reu:

DANIELA TREVISOL· CPF 077.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE RICARDO TREVISOL· OAB SC 050004· CPF 033.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0301118692015824006520250917155816 (17/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

JUREMA TEREZINHA CASAGRANDECPF

NEUSA MARIA BALBINOTCPF

JOSE MILTON BALBINOTCPF

NOELI MARLENE SCHERNER BALBINOTCPF

Reu

JURACI CASAGRANDECPF

ALDO JOSE BALBINOTCPF

ARNILDO FRANCISCO BANFICPF

RUDI SILVESTRE SPECHTCPF

TEREZINHA LOURDES BALBINOTCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

DANIELA TREVISOL· CPF 077.***.***-22

Autor:

ALEXANDRE RICARDO TREVISOL· OAB SC 050004· CPF 033.***.***-75

Autor:

WILLIAM GUSTAVO DE BORTOLI· CPF 012.***.***-07

Autor:

GABRIEL BALBINOT· OAB SC 039165· CPF 066.***.***-08

Reu:

DANIELA TREVISOL· CPF 077.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE RICARDO TREVISOL· OAB SC 050004· CPF 033.***.***-75

Reu:

WILLIAM GUSTAVO DE BORTOLI· CPF 012.***.***-07

Reu:

EDINA GRASIELA TREMEA SPIRONELLO· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição (27/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JURACI CASAGRANDE

JUREMA TEREZINHA CASAGRANDECPF

NEUSA MARIA BALBINOT

Reu

ARNILDO FRANCISCO BANFICPF

DARCI MAIA DA SILVA

ELIZETE MARIA TECHIO BALBINOTCPF

IRACEMA MARIA BALBINOT DELEVATTICPF

JOCEANE MARIA DA SILVA

+ 12 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RICARDO TREVISOL· OAB SC 50004· CPF 033.***.***-75

Autor:

WILLIAM GUSTAVO DE BORTOLI· OAB SC 69790· CPF 012.***.***-07

Autor:

GABRIEL BALBINOT· OAB SC 39165· CPF 066.***.***-08

Autor:

JOSÉ RAPHAEL BATISTA FREIRE· OAB PR 65277· CPF 071.***.***-11

Autor:

DANIELA TREVISOL· OAB SC 44495

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE RICARDO TREVISOL· OAB SC 50004· CPF 033.***.***-75

Reu:

WILLIAM GUSTAVO DE BORTOLI· OAB SC 69790· CPF 012.***.***-07

Reu:

GABRIEL BALBINOT· OAB SC 39165· CPF 066.***.***-08

Reu:

JOSÉ RAPHAEL BATISTA FREIRE· OAB PR 65277· CPF 071.***.***-11

Reu:

DANIELA TREVISOL· OAB SC 44495

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DEMARCAÇÃO / DIVISÃO Nº 0301118-69.2015.8.24.0065/SC RÉU: IRACEMA MARIA BALBINOT DELEVATTI ADVOGADO(A): ALEXANDRE RICARDO TREVISOL (OAB SC050004) ADVOGADO(A): WILLIAM GUSTAVO DE BORTOLI (OAB SC069790) RÉU: ELIZETE MARIA TECHIO BALBINOT ADVOGADO(A): ALEXANDRE RICARDO TREVISOL (OAB SC050004) ADVOGADO(A): WILLIAM GUSTAVO DE BORTOLI (OAB SC069790) RÉU: RUDI SILVESTRE SPECHT ADVOGADO(A): ALEXANDRE RICARDO TREVISOL (OAB SC050004) ADVOGADO(A): WILLIAM GUST... (18/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

20/04/2024

Valor

R$ 10.151,40

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

20/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCI MAIA DA SILVA

Reu

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL ABRAPPS

Advogados

Autor:

PABLO BATISTA RÊGO· OAB GO 38856· CPF 922.***.***-04

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB GO 40004· CPF 948.***.***-20

Reu:

PABLO BATISTA RÊGO· OAB GO 38856· CPF 922.***.***-04

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

SANDRA MARCIA LERRER· OAB RS 81783· CPF 020.***.***-47

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB GO 40004· CPF 948.***.***-20

Último movimento: Por decisão judicial (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 23.951,04

Último movimento: Intimação Efetivada (14/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCI MAIA DA SILVA

Reu

BANCO SAFRA SA

Advogados

Autor:

JOHNATHAN VINICIUS LEMES PEIXOTO· OAB GO 43045· CPF 035.***.***-88

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 37214

Reu:

JOHNATHAN VINICIUS LEMES PEIXOTO· OAB GO 43045· CPF 035.***.***-88

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 37214

Último movimento: Petição (19/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCI MAIA DA SILVA

Reu

BANCO SAFRA SA

Advogados

Autor:

JOHNATHAN VINICIUS LEMES PEIXOTO· OAB GO 43045· CPF 035.***.***-88

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 37214

Reu:

JOHNATHAN VINICIUS LEMES PEIXOTO· OAB GO 43045· CPF 035.***.***-88

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 37214

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Rua E,, Qd. 5, Lt. 03, Área 1, Recantos dos Lagos, Trindade-GO 1ª Vara Cível, Infância e Juventude Cível da Comarca de Trindade Processo nº: 5569451-50.2021.8.09.0149 Promovente/Requerente: Darci Maia Da Silva Promovido/Requerido: Banco Safra Sa ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da petição da Con... (15/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

R$ 250.000,00

Autor

JURACI CASAGRANDECPF

JUREMA TEREZINHA CASAGRANDECPF

NEUSA MARIA BALBINOTCPF

Reu

TEREZINHA LOURDES BALBINOTCPF

ROQUE VALDIR DELEVATTICPF

NORMA BALBINOTCPF

MARILENE BALBINOTCPF

NOELI MARLENE SCHERNER BALBINOTCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RICARDO TREVISOL· OAB SC 050004· CPF 033.***.***-75

Autor:

WILLIAM GUSTAVO DE BORTOLI· OAB SC 069790· CPF 012.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE RICARDO TREVISOL· OAB SC 050004· CPF 033.***.***-75

Reu:

WILLIAM GUSTAVO DE BORTOLI· OAB SC 069790· CPF 012.***.***-07

Reu:

GABRIEL BALBINOT· OAB SC 039165· CPF 066.***.***-08

Outros

DANIELA TREVISOL· OAB SC 044495· CPF 077.***.***-22

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50009073520268240065 (12/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

JOSE MILTON BALBINOTCPF

NOELI MARLENE SCHERNER BALBINOTCPF

Reu

JUREMA TEREZINHA CASAGRANDECPF

NEUSA MARIA BALBINOT

MARGARETE BALBINOTCPF

IRACEMA MARIA BALBINOTCPF

LUIZ ANTONIO BALBINOTCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL BALBINOT· OAB SC 039165· CPF 066.***.***-08

Reu:

DANIELA TREVISOL· OAB SC 044495· CPF 077.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE RICARDO TREVISOL· OAB SC 050004· CPF 033.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0301118692015824006520250917155816 (17/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

JUREMA TEREZINHA CASAGRANDECPF

NEUSA MARIA BALBINOTCPF

JOSE MILTON BALBINOTCPF

NOELI MARLENE SCHERNER BALBINOTCPF

Reu

JURACI CASAGRANDECPF

ALDO JOSE BALBINOTCPF

ARNILDO FRANCISCO BANFICPF

RUDI SILVESTRE SPECHTCPF

TEREZINHA LOURDES BALBINOTCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

DANIELA TREVISOL· OAB SC 044495· CPF 077.***.***-22

Autor:

ALEXANDRE RICARDO TREVISOL· OAB SC 050004· CPF 033.***.***-75

Autor:

WILLIAM GUSTAVO DE BORTOLI· OAB SC 069790· CPF 012.***.***-07

Autor:

GABRIEL BALBINOT· OAB SC 039165· CPF 066.***.***-08

Reu:

DANIELA TREVISOL· OAB SC 044495· CPF 077.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE RICARDO TREVISOL· OAB SC 050004· CPF 033.***.***-75

Reu:

WILLIAM GUSTAVO DE BORTOLI· OAB SC 069790· CPF 012.***.***-07

Reu:

ÉDINA GRASIELA TREMEA SPIRONELLO· OAB SC 021448· CPF 030.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição (27/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

08/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JURACI CASAGRANDE

JUREMA TEREZINHA CASAGRANDECPF

NEUSA MARIA BALBINOT

Reu

ARNILDO FRANCISCO BANFICPF

DARCI MAIA DA SILVA

ELIZETE MARIA TECHIO BALBINOTCPF

IRACEMA MARIA BALBINOT DELEVATTICPF

JOCEANE MARIA DA SILVA

+ 12 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RICARDO TREVISOL· OAB SC 50004· CPF 033.***.***-75

Autor:

WILLIAM GUSTAVO DE BORTOLI· OAB SC 69790· CPF 012.***.***-07

Autor:

GABRIEL BALBINOT· OAB SC 39165· CPF 066.***.***-08

Autor:

JOSÉ RAPHAEL BATISTA FREIRE· OAB PR 65277· CPF 071.***.***-11

Autor:

DANIELA TREVISOL· OAB SC 44495

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE RICARDO TREVISOL· OAB SC 50004· CPF 033.***.***-75

Reu:

WILLIAM GUSTAVO DE BORTOLI· OAB SC 69790· CPF 012.***.***-07

Reu:

GABRIEL BALBINOT· OAB SC 39165· CPF 066.***.***-08

Reu:

JOSÉ RAPHAEL BATISTA FREIRE· OAB PR 65277· CPF 071.***.***-11

Reu:

DANIELA TREVISOL· OAB SC 44495

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

18/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JURACI CASAGRANDE

JUREMA TEREZINHA CASAGRANDECPF

NEUSA MARIA BALBINOT

Reu

ARNILDO FRANCISCO BANFICPF

DARCI MAIA DA SILVA

ELIZETE MARIA TECHIO BALBINOTCPF

IRACEMA MARIA BALBINOT DELEVATTICPF

JOCEANE MARIA DA SILVA

+ 12 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RICARDO TREVISOL· OAB SC 50004· CPF 033.***.***-75

Autor:

WILLIAM GUSTAVO DE BORTOLI· OAB SC 69790· CPF 012.***.***-07

Autor:

GABRIEL BALBINOT· OAB SC 39165· CPF 066.***.***-08

Autor:

JOSÉ RAPHAEL BATISTA FREIRE· OAB PR 65277· CPF 071.***.***-11

Autor:

DANIELA TREVISOL· OAB SC 44495

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE RICARDO TREVISOL· OAB SC 50004· CPF 033.***.***-75

Reu:

WILLIAM GUSTAVO DE BORTOLI· OAB SC 69790· CPF 012.***.***-07

Reu:

GABRIEL BALBINOT· OAB SC 39165· CPF 066.***.***-08

Reu:

JOSÉ RAPHAEL BATISTA FREIRE· OAB PR 65277· CPF 071.***.***-11

Reu:

DANIELA TREVISOL· OAB SC 44495

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DEMARCAÇÃO / DIVISÃO Nº 0301118-69.2015.8.24.0065/SC RÉU: IRACEMA MARIA BALBINOT DELEVATTI ADVOGADO(A): ALEXANDRE RICARDO TREVISOL (OAB SC050004) ADVOGADO(A): WILLIAM GUSTAVO DE BORTOLI (OAB SC069790) RÉU: ELIZETE MARIA TECHIO BALBINOT ADVOGADO(A): ALEXANDRE RICARDO TREVISOL (OAB SC050004) ADVOGADO(A): WILLIAM GUSTAVO DE BORTOLI (OAB SC069790) RÉU: RUDI SILVESTRE SPECHT ADVOGADO(A): ALEXANDRE RICARDO TREVISOL (OAB SC050004) ADVOGADO(A): WILLIAM GUST... (18/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (art. 42/44)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCI MAIA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GIOVANNA SLONGO SEIBEL· OAB SC 038942· CPF 073.***.***-11

Reu:

GIOVANNA SLONGO SEIBEL· OAB SC 038942· CPF 073.***.***-11

Último movimento: Trânsito em julgado (10/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCI MAIA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GIOVANNA SLONGO SEIBEL· OAB SC 038942· CPF 073.***.***-11

Reu:

GIOVANNA SLONGO SEIBEL· OAB SC 038942· CPF 073.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2023)

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