DARCY DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

JORGE LUIZ ZELADACPF

JOAO AUGUSTO REZENDE HENRIQUESCPF

IDALECIO DE CASTRO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CLAUDIA CORDEIRO CRUZCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL OTAVIO BUENO SANTOS· CPF 030.***.***-00

Autor:

RENÉ ARIEL DOTTI· OAB PR 002612· CPF 000.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE KNOPFHOLZ· OAB PR 035220· CPF 029.***.***-50

Autor:

GUSTAVO BRITTA SCANDELARI· OAB PR 040675· CPF 041.***.***-88

Autor:

RAFAEL FABRICIO DE MELO· CPF 024.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 081570· CPF 014.***.***-40

Reu:

ROBERTO BRZEZINSKI NETO· OAB PR 025777· CPF 020.***.***-90

Reu:

RICARDO MATHIAS LAMERS· CPF 054.***.***-52

Reu:

RENATO RIBEIRO DE MORAES· OAB RJ 099755· CPF 033.***.***-81

Reu:

MARCELO LEBRE CRUZ· OAB PR 048594· CPF 037.***.***-76

+ outros advogados do reu

Outros

MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTO· OAB PR 065829· CPF 076.***.***-00

LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA· OAB PR 041350· CPF 042.***.***-82

MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA· OAB PR 019226· CPF 872.***.***-00

ANANGELICA FADLALAH BERNARDO CAMARA· OAB ES 014257

ANDRE DE ALMEIDA BARRETO TOSTES· OAB DF 020596

+ outros representantes

Último movimento: Juntado(a) (19/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ ZELADACPF

IDALECIO DE CASTRO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

CLAUDIA CORDEIRO CRUZCPF

JOAO AUGUSTO REZENDE HENRIQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (11/11/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA CORDEIRO CRUZCPF

IDALECIO DE CASTRO RODRIGUES DE OLIVEIRA

JOAO AUGUSTO REZENDE HENRIQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

JORGE LUIZ ZELADACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI· OAB SP 163657· CPF 260.***.***-80

Autor:

CLÁUDIA VARA SAN JUAN ARAÚJO· OAB SP 298126· CPF 362.***.***-03

Autor:

ALDO ROMANI NETTO· OAB SP 256792· CPF 308.***.***-85

Autor:

PEDRO BARROS DÁVILA· OAB SP 413520· CPF 425.***.***-70

Autor:

TIAGO SOUSA ROCHA· OAB SP 344131· CPF 363.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO AUGUSTO SILVESTRIN GUEDES· CPF 566.***.***-91

Reu:

ANA LUISA CHIODELLI· CPF 577.***.***-63

Reu:

ANTONIO CARLOS WELTER· CPF 606.***.***-68

Reu:

RENÉ ARIEL DOTTI· OAB PR 002612· CPF 000.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE KNOPFHOLZ· OAB PR 035220· CPF 029.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB13 (13/11/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauPedido de Busca e Apreensão Criminal

Contravenções PenaisDIREITO PENALPedido de Busca e Apreensão Criminal

Ajuizamento

09/07/2007

Distribuição

09/07/2007

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES) (10/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Restituição de Coisas ApreendidasDestinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões Incidentes+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

FELIPE PEREIRA DAS NEVES CASTANHEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RENATO OITICICA MOREIRA· OAB RJ 131073· CPF 092.***.***-17

Reu:

ANDRE SA DO ESPIRITO SANTO· OAB RJ 145514· CPF 690.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 65030/2026 (02/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contravenções PenaisDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE PEREIRA DAS NEVES CASTANHEIRA DE SOUZACPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CARLOS HELENO NETTO BARBOSACPF

RICARDO MORITZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

NAO IDENTIFICADO

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDRE SA DO ESPIRITO SANTO· OAB RJ 145514· CPF 690.***.***-34

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

RENATO NEVES TONINI· OAB RJ 046151· CPF 606.***.***-91

Autor:

LUCAS BITTENCOURT MARTINS MOREIRA· OAB RJ 133556· CPF 077.***.***-54

Autor:

EDUARDO TONINI BRAGA· OAB RJ 167919· CPF 114.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA· CPF 942.***.***-06

Reu:

CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL· CPF 013.***.***-25

Reu:

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA· CPF 079.***.***-95

Reu:

SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA· CPF 772.***.***-49

Reu:

JOSE AUGUSTO SIMOES VAGOS· CPF 017.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0806742922007402510120250730122830 (30/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contravenções PenaisApelação Criminal

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

3. FELIPE PEREIRA DAS NEVES CASTANHEIRA DE SOUZA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANDRE SA DO ESPIRITO SANTO· OAB RJ 145514· CPF 690.***.***-34

Autor:

ALBERTO CAVALCANTE BRAGA· OAB DF 9170· CPF 329.***.***-34

Autor:

RENATO OITICICA MOREIRA· OAB RJ 131073· CPF 092.***.***-17

Autor:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Autor:

RENATO SIMOES HALLAK· OAB RJ 101708· CPF 540.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE SA DO ESPIRITO SANTO· OAB RJ 145514· CPF 690.***.***-34

Reu:

ALBERTO CAVALCANTE BRAGA· OAB DF 9170· CPF 329.***.***-34

Reu:

RENATO OITICICA MOREIRA· OAB RJ 131073· CPF 092.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2225150/RJ (2025/0282997-7) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: ALBERTO CAVALCANTE BRAGA E OUTRO(S) - DF009170 RENATO OITICICA MOREIRA - RJ131073 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: FELIPE PEREIRA DAS NEVES CASTANHEIRA DE SOUZA ADVOGADO: ANDRE SÁ DO ESPIRITO SANTO - RJ145514 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 04/08/2026, às 14:00:00 horas. (10/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauPedido de Busca e Apreensão Criminal

Contravenções PenaisPedido de Busca e Apreensão Criminal

Ajuizamento

09/07/2007

Distribuição

09/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

3. FELIPE PEREIRA DAS NEVES CASTANHEIRA DE SOUZA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANDRE SA DO ESPIRITO SANTO· OAB RJ 145514· CPF 690.***.***-34

Autor:

ALBERTO CAVALCANTE BRAGA· OAB DF 9170· CPF 329.***.***-34

Autor:

RENATO OITICICA MOREIRA· OAB RJ 131073· CPF 092.***.***-17

Autor:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Autor:

RENATO SIMOES HALLAK· OAB RJ 101708· CPF 540.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE SA DO ESPIRITO SANTO· OAB RJ 145514· CPF 690.***.***-34

Reu:

ALBERTO CAVALCANTE BRAGA· OAB DF 9170· CPF 329.***.***-34

Reu:

RENATO OITICICA MOREIRA· OAB RJ 131073· CPF 092.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2225150/RJ (2025/0282997-7) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: ALBERTO CAVALCANTE BRAGA E OUTRO(S) - DF009170 RENATO OITICICA MOREIRA - RJ131073 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: FELIPE PEREIRA DAS NEVES CASTANHEIRA DE SOUZA ADVOGADO: ANDRE SÁ DO ESPIRITO SANTO - RJ145514 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 04/08/2026, às 14:00:00 horas. (10/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2005

Distribuição

15/04/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

FERNANDO DA CUNHA STEREACPF

MAURO LUIZ SOARES ZAMPROGNOCPF

WLADIMIR PEREIRA GOMESCPF

SIMON MATTHEW CLAYTONCPF

CARLOS ALBERTO PEREIRA FEITOSACPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME GUEDES RAPOSO· CPF 051.***.***-32

Reu:

JOSE CARLOS TORTIMA· OAB RJ 022892· CPF 239.***.***-72

Reu:

CARLA MAGGI BATISTA· OAB RJ 159420· CPF 081.***.***-01

Reu:

LUIZ FELIPE CARVALHO FERNANDES· CPF 124.***.***-82

Reu:

EDGARD VIEIRA DIAS NETO· OAB RJ 198734· CPF 083.***.***-65

Reu:

CLARA GONZALEZ CID· OAB RJ 234051· CPF 027.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

FERNANDO DA CUNHA STEREACPF

LAUDEZIR CARVALHO DE AZEVEDOCPF

SERGIO FERNANDES GRANJACPF

WLADIMIR PEREIRA GOMESCPF

+ 2 outros

Reu

ANA CELESTE ALVES BESSACPF

AURELIO GONCALVES MARQUESCPF

CLAUDIO VALENTE SCULTORI DA SILVACPF

RICARDO TINDO RIBEIRO SECCOCPF

CARLOS HELENO NETTO BARBOSACPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA· CPF 079.***.***-95

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· CPF 137.***.***-42

Autor:

SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA· CPF 772.***.***-49

Autor:

MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE· CPF 011.***.***-98

Autor:

JOAO AKIRA OMOTO· CPF 545.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS HENRIQUE LOFIEGO· OAB RJ 080672· CPF 767.***.***-91

Reu:

MANUEL DE JESUS SOARES· OAB RJ 019552· CPF 128.***.***-53

Reu:

JOAO VICENTE PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 108754· CPF 574.***.***-68

Reu:

MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 108919· CPF 006.***.***-46

Reu:

JOAO MESTIERI· OAB RJ 013645· CPF 005.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR04 (24/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/04/2005

Distribuição

15/04/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesApelação Criminal

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

DIDIER HENRI KELLER

ROBERT ZUBIATE

Advogados

Autor:

FELIPE ALMEIDA BOGADO LEITE· CPF 102.***.***-01

Reu:

TECIO LINS E SILVA· OAB RJ 016165· CPF 041.***.***-15

Reu:

ILIDIO VENTURA VIGARIO DE MOURA· OAB RJ 020408· CPF 226.***.***-15

Reu:

DARCY DE FREITAS· OAB RJ 071133· CPF 066.***.***-04

Reu:

BEATRIZ REAL DE ANDRADE FARIA· OAB RJ 215757· CPF 121.***.***-07

Reu:

LETICIA JOST LINS E SILVA· OAB RJ 075217· CPF 008.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

Ver detalhes

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

Ver detalhes

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

JOSE ADELMARIO PINHEIRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ACCIOLY· OAB PR 044119· CPF 042.***.***-03

Autor:

DANIEL LAUFER· OAB PR 032484· CPF 030.***.***-03

Autor:

JULIO CESAR DA SILVA· OAB RJ 021744· CPF 151.***.***-87

Autor:

ANA LUIZA BARBOSA DE SA· OAB RJ 123140· CPF 077.***.***-13

Autor:

CARLOS RIBEIRO WEHRS· OAB RJ 166580· CPF 122.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ACCIOLY· OAB PR 044119· CPF 042.***.***-03

Reu:

DANIEL LAUFER· OAB PR 032484· CPF 030.***.***-03

Reu:

EDUARDO DA GRACA· OAB SP 205687· CPF 277.***.***-60

Reu:

JULIO CESAR DA SILVA· OAB RJ 021744· CPF 151.***.***-87

Reu:

ANA LUIZA BARBOSA DE SA· OAB RJ 123140· CPF 077.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (09/04/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauNotificação para Explicações

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2021

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DARCY RENATO DE FREITASCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Outros

AYRTON SENNA COSME LINO· OAB PR 103168· CPF 074.***.***-98

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/08/2023)

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