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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 7.800,00

Autor

DARCY SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001170-30.2026.8.03.0002. REQUERENTE: DARCY SOARES REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA SENTENÇA I - RELATÓRIO Partes e processo acima identificados. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei dos Juizados Especiais. II - FUNDAMENTAÇÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: htt... (19/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCY SOARES

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 1.489,92

Autor

DARCY SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (07/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCY SOARES

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Petição (08/07/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 20.422,08

Autor

DAYANE COTA DA SILVACPF

EDSON HENRIQUE DE MELOCPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

DARCY SOARES

JOSE CARLOS RODRIGUES

IVAN RODRIGUES

ROSANA RODRIGUES

MARIA APARECIDA RODRIGUES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HELENA LEONARDI DE FRANCESCHI· CPF 033.***.***-26

Autor:

JOÃO VICTOR ROZATTI LONGHI· OAB SP 295157· CPF 337.***.***-01

Reu:

FABIANO OCALXUK· OAB PR 92431· CPF 044.***.***-26

Outros

OLENKA LINS E SILVA MARTINS ROCHA· OAB RJ 125159

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (10/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

DARCY SOARES CAMPOSCPF

FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DARCY SOARES CAMPOSCPF

FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

ANDRE ARAUJO SOUSA· OAB MA 19403· CPF 027.***.***-75

Reu:

JOAO VICTOR HOLANDA DO AMARAL· OAB MA 17788· CPF 046.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (03/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

DARCY SOARES CAMPOSCPF

FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (09/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

R$ 13.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 13.000,00

Autor

LUIS AUGUSTO RODRIGUESCPF

ALGENIR DOS SANTOS FERREIRACPF

MARIA DO SOCORRO ARAUJOCPF

MARIA DA CONCEICAO FRAZAO SERRAOCPF

MARIA JOSE LOUREDO MELLOCPF

+ 14 outros

Reu

MUNICIPIO DE PINHEIROCNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ELTON DINIZ PACHECO· OAB MA 8662· CPF 957.***.***-72

Reu:

FABRICIO MENDES LOBATO· OAB MA 6706· CPF 324.***.***-34

Reu:

TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO· OAB MA 10640· CPF 972.***.***-04

Reu:

RONE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR· OAB MA 20186· CPF 061.***.***-24

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2010

Distribuição

09/08/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

BENTA FERREIRA BARROSOCPF

DARCY SOARES CAMPOSCPF

ELIZABETH FERREIRA OLIVEIRA DE SACPF

DARCY SOARES CAMPOS

IVANICLEIDE BORGES SILVACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ALM----

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 6395· CPF 298.***.***-20

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/04/2026)

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