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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 7.624,91

Autor

DARIO DAS GRACAS TEIXEIRA NUNESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LOURENCO DE ANDRADE SANTOS· OAB BA 36308· CPF 008.***.***-65

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (01/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 7.624,91

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

DARIO DAS GRACAS TEIXEIRA NUNESCPF

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCOS LOURENCO DE ANDRADE SANTOS

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414 (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

BANCO BMG SA

Reu

DARIO DAS GRACAS TEIXEIRA NUNESCPF

MARCOS LOURENCO DE ANDRADE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARCOS LOURENCO DE ANDRADE SANTOS· OAB BA 36308· CPF 008.***.***-65

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCOS LOURENCO DE ANDRADE SANTOS· OAB BA 36308· CPF 008.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO BMG SA Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO registrado(a) civilmente como ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255-A) APELADO: DARIO DAS GRACAS TEIXEIRA NUNES Advogado(s): MARCOS LOURENCO DE ANDRADE SANTOS (OAB:BA36308-A) DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se discussão sobre matéria relacionada ao Tema Repetitivo 1414, afetado em 06/03/2026 pelo STJ, nos seguintes termos: PROPOSTA DE AFETAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. P... (03/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

BANCO BMG SA

Reu

DARIO DAS GRACAS TEIXEIRA NUNESCPF

MARCOS LOURENCO DE ANDRADE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARCOS LOURENCO DE ANDRADE SANTOS· OAB BA 36308· CPF 008.***.***-65

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCOS LOURENCO DE ANDRADE SANTOS· OAB BA 36308· CPF 008.***.***-65

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 987,70

Autor

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

DARIO DAS GRACAS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO· OAB SP 276872· CPF 303.***.***-92

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2012

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

JACKSON BOTELHO DOS SANTOS

JOSE RIBEIRO SUCUPIRA

OSVALDO NASCIMENTO NOBRE FILHO

JULIVAL PEREIRA FIRME

IVONE OLIVEIRA

+ 393 outros

Advogados

Reu:

JAÍRA CAPISTRANO DA CRUZ SOARES· OAB BA 010928· CPF 233.***.***-82

Reu:

EDVAL JORGE DOS SANTOS

Reu:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 006973· CPF 164.***.***-04

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2846712/BA (2024/0476160-6) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: MIGUEL CALMON DANTAS AGRAVADO: AMILSON CARNEIRO DE ARAUJO AGRAVADO: PAULO CESAR PIRES DA SILVA AGRAVADO: JOSE LAZARO XAVIER TORRES AGRAVADO: SIDNEY GUIMARAES CHAVES JUNIOR AGRAVADO: CARLOS F. MERCÊS COELHO AGRAVADO: CLEUMA LUCIA ANDRADE MORAIS AGRAVADO: DINALVA DOS SANTOS SOUZA AGRAVADO: APARECIDA MADALENA PEREIRA DA SILVA AGRAVADO: JACIRA S... (20/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AMILSON CARNEIRO DE ARAUJOCPF

PAULO CESAR PIRES DA SILVACPF

JOSE LAZARO XAVIER TORRESCPF

SIDNEY GUIMARAES CHAVES JUNIOR

CARLOS F. MERCES COELHO

+ 395 outros

Advogados

Autor:

MIGUEL CALMON DANTAS

Reu:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 006973· CPF 164.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

CARLOS RAIMUNDO MOISES ROSA

REINALDO JOSE LIMA PINTO

LAURO AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS

MARIA DE FATIMA NASCIMENTO QUEIROZ

AMELIA ANDRADE DUARTE GUIMARAES

+ 393 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

AMILSON CARNEIRO DE ARAUJO

PAULO CESAR PIRES DA SILVA

JOSE LAZARO XAVIER TORRES

SIDNEY GUIMARAES CHAVES JUNIOR

CARLOS F MERCES COELHO

+ 393 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE CARLOS OLIVEIRA DE CARVALHO

Advogados

Reu:

MARCELO MARAMBAIA CAMPOS· OAB BA 19523· CPF 808.***.***-68

Reu:

LEONARDO CERQUEIRA DE CARVALHO· OAB BA 51470· CPF 052.***.***-05

Reu:

LIANA NOVAES MONTENEGRO MARAMBAIA· OAB BA 25723· CPF 014.***.***-81

Reu:

CAROLINA REBOUCAS PEIXOTO· OAB BA 60180· CPF 032.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: José Carlos Oliveira De Carvalho Advogado: Leonardo Cerqueira De Carvalho (OAB:BA51470) Advogado: Liana Novaes Montenegro Marambaia (OAB:BA25723) Advogado: Marcelo Marambaia Campos (OAB:BA19523) Advogado: Carolina Reboucas Peixoto (OAB:BA60180) Vitima: Marisa Gomes Da Paixão Vitima: Darlene De Melo Duarte Vitima: Juliana Regis Santos Vitima: Maria Vilma De Lima Terceiro Interessado: Vanessa Vilela Dias Testemunha: Maria Luiza Muniz Dos... (25/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (13/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JOAO BATISTA SILVA MENDESCPF

ELISANGELA RAIMUNDA SANTOS MENDESCPF

MICHELLE JUSTINA SANTOSCPF

DIANA RAQUEL SILVA BARBOSACPF

+ 26 outros

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

CLEBER DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB MA 6965· CPF 282.***.***-04

Autor:

LUANNA DALYA ANDRADE LAGO CAMPOS· OAB MA 12020· CPF 003.***.***-27

Autor:

NATHAN LUIS SOUSA CHAVES· OAB MA 11284· CPF 018.***.***-59

Autor:

ERIVELTON LAGO· OAB MA 4690· CPF 136.***.***-34

Autor:

AUGUSTO VENICIUS BAETA DE MORAES· OAB MA 15337· CPF 988.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (14/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/07/2009

Distribuição

17/07/2009

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JULIANA MACHADO DE MENDONCA REISCPF

JOSE BALBINO RIBEIRO DOS REISCPF

Reu

JOSE BAMBUI

FILHO DE TAL

JAIME DA BOA ESPERANCA

JOAO VICENTE DA COSTA

ALEIXO FIRMINO FERREIRACPF

+ 28 outros

Advogados

Autor:

ANAURUS VINICIUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 8216· CPF 035.***.***-26

Autor:

ANAYMUR CASSYUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 9899· CPF 360.***.***-53

Autor:

CLEUBER ALIONI DA SILVA OLIVEIRA· OAB GO 18714· CPF 816.***.***-15

Autor:

RODRIGO CONINGHAM DE MIRANDA· OAB MT 18515· CPF 703.***.***-53

Autor:

VITOR CARMO ROCHA· OAB MT 15334· CPF 019.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

ELARMIN MIRANDA· OAB MT 1895· CPF 128.***.***-20

Reu:

BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA· OAB MT 9779· CPF 713.***.***-00

Reu:

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA· OAB MT 19662· CPF 031.***.***-62

Reu:

JONATHA CRISTIAN SANTOS SILVA· OAB MT 15641· CPF 025.***.***-35

Reu:

MARIA LUCIA VIANA SALES· OAB MT 5913· CPF 375.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA· OAB MT 21445

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (11/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HILDOMAR PEREIRA DOS SANTOS

CLEUDIA DE SOUSA GUIMARAESCPF

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES LIMA

RAIMUNDA DIMARAESCPF

JANIO CARDOSO DA SILVA

+ 6 outros

Reu

RAUL MACHADO DE MENDONCACPF

DORACI MACHADO DE MENDONCA

JULIANA MACHADO DE MENDONCA REISCPF

JOSE BALBINO RIBEIRO DOS REISCPF

JOSE RICARDO MACHADO DE MENDONCA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO ANDRADE MACEDO· CPF 013.***.***-75

Autor:

LUCAS GIAROLA E SILVA· CPF 700.***.***-35

Autor:

MURILLO CAIXETA GONZAGA BELTRAN· CPF 068.***.***-23

Autor:

NAYARA ANDREA PEU DA SILVA· OAB MT 8460· CPF 870.***.***-34

Reu:

JOSE ANTONIO ARMOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ANTONIO ARMOA· OAB MT 10372· CPF 873.***.***-53

Reu:

PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA· CPF 725.***.***-72

Reu:

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA· OAB MT 28665· CPF 393.***.***-00

Reu:

FLAVIO ALEXANDRE CANABARRO RODRIGUES· OAB MT 15354· CPF 761.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2026 e término em 08/05/2026, para DORACI MACHADO DE MENDONÇA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 2379. (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANIVALDO SIQUEIRA MENESESCPF

JOELIO SANTOS DE ARAUJOCPF

JOSE SILVACPF

JOAQUIM CARLOS GOULARTCPF

ANIVALDO DANIEL DA SILVA

+ 28 outros

Reu

JOSE BALBINO RIBEIRO DOS REISCPF

ELARMIN MIRANDACPF

JOAO VICENTE DA COSTACPF

IVAN CANELA

FILHO DE TAL

+ 12 outros

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA VIANA SALES· OAB MT 5913· CPF 375.***.***-68

Autor:

JONATHA CRISTIAN SANTOS SILVA· OAB MT 15641· CPF 025.***.***-35

Autor:

MARCOS VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA· OAB MT 19662· CPF 031.***.***-62

Autor:

ELARMIN MIRANDA· OAB MT 1895· CPF 128.***.***-20

Autor:

HUGO MENEZES GUIMARAES NETO· OAB RJ 179405· CPF 010.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO ALEXANDRE CANABARRO RODRIGUES· OAB MT 15354· CPF 761.***.***-15

Reu:

PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA· CPF 725.***.***-72

Reu:

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA· OAB MT 28665· CPF 393.***.***-00

Reu:

JOSE ANTONIO ARMOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ANTONIO ARMOA· OAB MT 10372· CPF 873.***.***-53

Reu:

NAYARA ANDREA PEU DA SILVA· OAB MT 8460· CPF 870.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão (07/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TOME ACU

Reu

OSVALDO NASCIMENTO DE ALMEIDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS NUNES

Reu

RODRIGO SCOPEL

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SALES DE BARROS· OAB PI 18097· CPF 063.***.***-52

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

JULIO CESAR SALES DE BARROS· OAB PI 18097· CPF 063.***.***-52

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DAS GRACAS NUNESREU: BANCO AGIBANK S.A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0807678-22.2024.8.18.0032 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Vistos etc. INTIMEM-SE as partes para que no prazo de 15 dias, querendo, informem se têm outras provas a serem apresentadas,... (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 14.368,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026 (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS NUNES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

JULIO CESAR SALES DE BARROS· OAB PI 18097· CPF 063.***.***-52

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

JULIO CESAR SALES DE BARROS· OAB PI 18097· CPF 063.***.***-52

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/07/2018

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS NUNESCPF

Reu

ORAL IM BITRI - CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABRICIO PELOIA DELALAMO· CPF 277.***.***-86

Outros

FABRÍCIO PELOIA DEL´ALAMO· OAB SP 195199

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORAL IM BITRI - CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS NUNESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS NUNES

Reu

ORAL IM BITRI - CLINICA ODONTOLOGICA - EIRELI

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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