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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/04/2004

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 38.784,80

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DARIO FERNANDESCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Autor:

SEBASTIÃO ANDRADE FILHO· OAB MS 2288

Reu:

OSVALDO NOGUEIRA LOPES· OAB MS 7022· CPF 528.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DARIO FERREIRACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE VARA CRIMINAL DE PARA DE MINAS

Advogados

Autor:

BIANCA DE MORAIS FARIA· OAB MG 170022

Autor:

DANIEL DA SILVA ALVES· OAB MG 109185

Último movimento: Transitado em Julgado (02/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VERA LUCIA SOUZA SANTOSCPF

Reu

DARIO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE DA FONSECA ZEFERINO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO HENRIQUE DA FONSECA ZEFERINO DA SILVA· OAB MT 15863· CPF 010.***.***-03

Reu:

AMANDA CRISTINA DA SILVA VALES· OAB MT 31104· CPF 054.***.***-73

Último movimento: Juntada de Certidão (16/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA SOUZA SANTOS

Reu

DARIO FERREIRA

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE DA FONSECA ZEFERINO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO HENRIQUE DA FONSECA ZEFERINO DA SILVA· OAB MT 15863· CPF 010.***.***-03

Autor:

AMANDA CRISTINA DA SILVA VALES· OAB MT 31104· CPF 054.***.***-73

Reu:

EDUARDO HENRIQUE DA FONSECA ZEFERINO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO HENRIQUE DA FONSECA ZEFERINO DA SILVA· OAB MT 15863· CPF 010.***.***-03

Reu:

AMANDA CRISTINA DA SILVA VALES· OAB MT 31104· CPF 054.***.***-73

Último movimento: Documento (16/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 31.347,31

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

DARIO FERREIRA

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 18.356,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DARIO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

LARISSA SIMÕES LOPES· OAB ES 034298· CPF 141.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (22/06/2026)

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