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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 2.793,39

Autor

DALISON DOS SANTOS GALVAO FREIRECPF

Reu

DARCIO GALVAO FREIRECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2009

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 378.926,77

Autor

DARCIO GALVAO FREIRECPF

Reu

TENIVAL BALTAZAR DA COSTACPF

JOAQUIM BALTAZAR DA COSTA FILHOCPF

THEOBALDO BALTAZAR DA COSTACPF

TILSON BALTAZAR DA COSTACPF

AUTO VIAçãO JARDINENSE LTDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

KELLY MARIA MEDEIROS DO NASCIMENTO· OAB RN 7469· CPF 042.***.***-03

Autor:

ADSON JOSE ALVES DE FARIAS· CPF 917.***.***-87

Reu:

MARCEL HENRIQUE MENDES RIBEIRO· OAB RN 5981· CPF 033.***.***-75

Reu:

HUGO GODEIRO DE ARAUJO TEIXEIRA· OAB RN 6713· CPF 051.***.***-84

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

KÊNIA EMANUELLE ARAÚJO GADELHA· OAB RN 7972· CPF 056.***.***-00

Reu:

EDMAR HENRIQUE DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 3427· CPF 019.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000318-27.2009.8.20.0101. EXEQUENTE: DARCIO GALVAO FREIRE EXECUTADO: TENIVAL BALTAZAR DA COSTA, JOAQUIM BALTAZAR DA COSTA FILHO, THEOBALDO BALTAZAR DA COSTA, TILSON BALTAZAR DA COSTA, JOSE BALTAZAR SOBRINHO, AUTO VIAÇÃO JARDINENSE LTDA DESPACHO Considerando que o executado Tenival Baltazar da Costa não foi intimado a respeito da penhora eletrônica realizada em seus ativos financeiros ao ID 98135144, conforme certidão do Oficial d... (14/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 4.626,61

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 4.626,61

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.ACNPJ

Reu

DARIO GALVAO MUNIZCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

JURANDIR PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB PB 22360· CPF 063.***.***-27

Reu:

VINICIUS KELSEN BRANDAO DE MORAIS· OAB PB 34679· CPF 109.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 17.490,12

Autor

DARIO GALVAO MUNIZCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

JURANDIR PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB PB 22360· CPF 063.***.***-27

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 17.490,12

Autor

DARIO GALVAO MUNIZCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

JURANDIR PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB PB 22360· CPF 063.***.***-27

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicado Expediente em 20/08/2025. (28/08/2025)

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