Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO ROCHA DE MENEZES SALUMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

CHARLES JACOB PEGORARO KERBER· OAB SC 027077· CPF 040.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (13/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO DA SILVACPF

GUSTAVO ROCHA DE MENEZES SALUMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01CR0 (21/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREI DARIO DE BORBACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

BRUNO EDUARDO SCHMIDT· OAB SC 031560· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ANDREI DARIO DE BORBA (AGRAVANTE) ADVOGADO(A): BRUNO EDUARDO SCHMIDT (OAB SC031560) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de março de 2023. Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142... (14/03/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREI DARIO DE BORBACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIEP0 (26/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO EDUARDO DOS SANTOS

ANDREI DARIO DE BORBACPF

MARCOS PEDRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

THALITA VIEIRA CONSENTINO· OAB SC 026250· CPF 050.***.***-05

Autor:

MARIA HELENA SPRONELLO· OAB SC 029523· CPF 045.***.***-38

Autor:

GABRIEL FELIPE SPRONELLO· OAB SC 048798· CPF 086.***.***-09

Autor:

JULIANO VIANA MAIA· OAB SC 026033· CPF 018.***.***-93

Reu:

THALITA VIEIRA CONSENTINO· OAB SC 026250· CPF 050.***.***-05

Reu:

MARIA HELENA SPRONELLO· OAB SC 029523· CPF 045.***.***-38

Reu:

GABRIEL FELIPE SPRONELLO· OAB SC 048798· CPF 086.***.***-09

Reu:

JULIANO VIANA MAIA· OAB SC 026033· CPF 018.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO EDUARDO DOS SANTOS

ANDREI DARIO DE BORBACPF

MARCOS PEDRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

THALITA VIEIRA CONSENTINO· OAB SC 026250· CPF 050.***.***-05

Autor:

MARIA HELENA SPRONELLO· OAB SC 029523· CPF 045.***.***-38

Autor:

GABRIEL FELIPE SPRONELLO· OAB SC 048798· CPF 086.***.***-09

Autor:

JULIANO VIANA MAIA· OAB SC 026033· CPF 018.***.***-93

Reu:

THALITA VIEIRA CONSENTINO· OAB SC 026250· CPF 050.***.***-05

Reu:

MARIA HELENA SPRONELLO· OAB SC 029523· CPF 045.***.***-38

Reu:

GABRIEL FELIPE SPRONELLO· OAB SC 048798· CPF 086.***.***-09

Reu:

JULIANO VIANA MAIA· OAB SC 026033· CPF 018.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

06/01/2012

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDREI DARIO DE BORBACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 51.617,77

Autor

DARIO MATOS DE BORBACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA BERNARDY BAUER· OAB RS 111263· CPF 010.***.***-20

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 (11/10/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal