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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2013

Distribuição

27/06/2013

Valor

R$ 27.120,00

Autor

DARIO SAMPAIOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL EUZINIO SOUZA NETO· OAB BA 22865· CPF 177.***.***-87

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Outros

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A· OAB BA 30665· CPF 021.***.***-82

Último movimento: Expedição de intimação. (12/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/12/2019

Distribuição

27/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DARIO PEREIRA SAMPAIOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 003811· CPF 251.***.***-04

Outros

EDUARDO LUIZ DE PAULA LEITE· OAB MA 017603

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 003810· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2679410/MA (2024/0234437-0) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: DARIO PEREIRA SAMPAIO ADVOGADOS: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO - MA003810 SONIA MARIA LOPES COELHO - MA003811 AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: EDUARDO LUIZ DE PAULA LEITE - MA017603 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (06/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DARIO PEREIRA SAMPAIOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 003811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de DARIO PEREIRA SAMPAIO em 31/10/2025 23:59. (01/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DARIO PEREIRA SAMPAIOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (05/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Data BaseAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DARIO PEREIRA SAMPAIO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 003810· CPF 251.***.***-20

Autor:

EDUARDO LUIZ DE PAULA LEITE· OAB MA 017603

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 003811· CPF 251.***.***-04

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 003810· CPF 251.***.***-20

Reu:

EDUARDO LUIZ DE PAULA LEITE· OAB MA 017603

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 003811· CPF 251.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Dário Pereira Sampaio Advogada: Sônia Maria Lopes Coelho (OAB/MA 3.811) Recorrido: Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão DECISÃO. O STJ determinou a devolução dos autos para aguardar a fixação das teses no Tema 1.169/STJ (Id 45955290, págs. 13-14). A matéria debatida nos autos diz respeito à controvérsia sobre a necessidade de prévia liquidação de título executivo proferido na Ação Coletiva n. 8.131/2000. E... (08/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/12/2019

Distribuição

27/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DARIO PEREIRA SAMPAIOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: DARIO PEREIRA SAMPAIO Advogado(s) do reclamante: SONIA MARIA LOPES COELHO (OAB 3811-MA) APELADO: ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Em respeito ao princípio da celeridade processual, considerando o deferimento de minha permuta para a 2ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, conforme Sessão Plenária Administrativa Extraordinária realizada... (14/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DARIO PEREIRA SAMPAIOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de DARIO PEREIRA SAMPAIO em 31/10/2025 23:59. (01/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DARIO PEREIRA SAMPAIOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (05/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 10.210.475,77

Autor

LEANDRO HENRIQUE DA COSTA BEZERRACPF

DOMINGAS DOS SANTOS PEREIRACPF

SUENIO FERNANDES PEREIRACPF

GETULIO ALVES PEREIRACPF

ONESMO DE SOUSA XAVIERCPF

+ 66 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE COSTA DE ALMEIDA· CPF 048.***.***-43

Autor:

FARNEY DOUGLAS FERREIRA FERRAZ· OAB MA 7775· CPF 920.***.***-00

Autor:

HANE LETICIA DE ARAUJO LIMA CAMARA· OAB MA 19196· CPF 038.***.***-37

Autor:

EUZIVAN GOMES DA SILVA· OAB MA 21554· CPF 840.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de JOABE PEREIRA DE SOUZA em 23/04/2026 23:59. (26/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2004

Distribuição

26/10/2004

Valor

R$ 200,00

Autor

ISRAEL DA SILVA PINTOCPF

JOSE ERNESTO AIRES DA COSTACPF

ROGERIO LUIS DE ALCANTARA TAVARESCPF

PEDRO FERREIRA SILVA NETOCPF

MARCONI DE JESUS CORREACPF

+ 195 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO F----

Autor:

SONIA MARIA LOPES CO----

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Autor:

WALLACE MARINHO ROSA· OAB MA 15654· CPF 652.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUEL RIBEIRO PER----

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

19/08/2014

Valor

R$ 1.207.244,75

Autor

ESTADO DO MARANHAO

CARLOS SANTANA LOPES

Reu

RAIMUNDO BENEDITO ALMEIDACPF

FRANCISCO NAIVACPF

JOSE RIBAMAR MARQUESCPF

MARIO MANOEL DA SILVACPF

JOSE LUIZ ARAUJO DINIZCPF

+ 193 outros

Advogados

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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