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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

04/03/2015

Valor

R$ 36.407,05

Autor

EDUARDO SFALSINCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ZACARIAS PEREIRA DOS SANTOS· CPF 364.***.***-20

Autor:

SOFIA VIEIRA SOLEDADE· OAB BA 026863· CPF 008.***.***-58

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 016780· CPF 649.***.***-91

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A em 09/05/2025 23:59. (18/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

EDUARDO SFALSINCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 36.407,05

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO BMG SACNPJ

Reu

EDUARDO SFALSINCPF

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/07/2023 23:59. (26/07/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 36.407,05

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO BMG SACNPJ

Reu

EDUARDO SFALSINCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 016780· CPF 649.***.***-91

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

SOFIA VIEIRA SOLEDADE· OAB BA 026863· CPF 008.***.***-58

Reu:

JOSE ZACARIAS PEREIRA DOS SANTOS· CPF 364.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/03/2025 (24/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/01/2012

Distribuição

16/01/2012

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Ederson Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Eduardo Sfalsin Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Jose De Jesus Macena Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Kleber Souza Soares Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Manoel Campos Rodrigues Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Marcio Santos Da Silva Advogad... (28/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY LIMA CHALEGRECPF

VAGDO GONCALVES DA SILVACPF

REGINALDO RAMOS DA SILVACPF

MARCIO SANTOS DA SILVACPF

MANOEL CAMPOS RODRIGUESCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/01/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Hora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 10.845,02

Autor

GILVAN DOS SANTOSCPF

EDUARDO SFALSINCPF

MONICA NASCIMENTO SACRAMENTO FREITASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THAINA DE MATTOS FREIRE· OAB BA 39493· CPF 036.***.***-80

Autor:

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS· OAB BA 46496· CPF 029.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de GILVAN DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Hora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 10.845,02

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDUARDO SFALSINCPF

MONICA NASCIMENTO SACRAMENTO FREITASCPF

GILVAN DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

THAINA DE MATTOS FREIRE· OAB BA 39493· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/08/2020 (26/08/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 1.125,41

Autor

EDUARDO SFALSINCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

THAINA DE MATTOS FREIRE· OAB BA 39493· CPF 036.***.***-80

Autor:

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS· OAB BA 46496· CPF 029.***.***-67

Autor:

ESTER LORENA GOMES CERQUEIRA· OAB BA 31782· CPF 019.***.***-98

Autor:

MARIA LIVIA PORTO CARVALHO· OAB BA 38294· CPF 015.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 1.125,41

Autor

EDUARDO SFALSINCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/09/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 21.709,27

Autor

VALTER SFALSINCPF

VALTER SFALSIN

CERAMICA BARRO NOVO LTDA - MECNPJ

Reu

RILDO SFALSINCPF

VALTER SFALSINCPF

ALMIR SFALSINCPF

OCIMAR SFALSINCPF

OCIMAR SFALSIN

+ 2 outros

Advogados

Autor:

THOR LINCOLN NUNES GRUNEWALD· OAB ES 18318· CPF 124.***.***-28

Reu:

MARINES ALVES DOS SANTOS PEROVANO· OAB ES 21744· CPF 390.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (09/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CERAMICA BARRO NOVO LTDA - ME

Reu

ALMIR SFALSINCPF

OCIMAR SFALSIN

RILDO SFALSINCPF

Advogados

Autor:

THOR LINCOLN NUNES GRUNEWALD· OAB ES 18318· CPF 124.***.***-28

Reu:

MARINES ALVES DOS SANTOS PEROVANO· OAB ES 21744· CPF 390.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CERAMICA BARRO NOVO LTDA - ME, VALTER SFALSIN REQUERIDO: ALMIR SFALSIN, OCIMAR SFALSIN, RILDO SFALSIN Advogado do(a) REQUERENTE: THOR LINCOLN NUNES GRUNEWALD - ES18318 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 32640743 PROCESSO Nº 0000025-60.2019.8.08.00... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 86.361,10

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

HELIEGIA CORRENTE GOMES SFALSINCPF

OCIMAR SFALSINCPF

CERAMICA MASSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMIRO CEOLIN LIRIO· OAB ES 29712· CPF 093.***.***-30

Autor:

KEILLA DOS SANTOS LIRIA· OAB ES 24674· CPF 111.***.***-28

Autor:

LEONARDO VARGAS MOURA· OAB ES 8138· CPF 022.***.***-10

Reu:

MARIO BIANCHI DEPOLI· OAB ES 14689· CPF 099.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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