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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DARLAN ALVESCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ PEREIRA JÚNIOR· OAB RS 114221· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (23/03/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

R$ 15.000,00

Autor

KATIANE REIS SILVA DOURADOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

DARLAN DA ROCHA MARTINS· OAB PI 13359· CPF 021.***.***-93

Outros

DANIEL MEDEIROS DE ALBUQUERQUE· OAB PI 8266· CPF 028.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/03/2020

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (11/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ERASMO TORRES DE SOUSA JUNIORCPF

ANDRE MAYKE FERREIRA AMORIMCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DARLAN DA ROCHA MARTINS· OAB PI 13359· CPF 021.***.***-93

Autor:

VALDIRENE RIBEIRO SAMPAIO· OAB PI 16221· CPF 802.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

21/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOOBSON GOMES DE OLIVEIRACPF

OTAVIO VIANA DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR· OAB PI 11099· CPF 014.***.***-48

Autor:

ELSON JOSE DO REGO· OAB PI 18811· CPF 660.***.***-91

Autor:

DARLAN DA ROCHA MARTINS· OAB PI 13359· CPF 021.***.***-93

Autor:

JOSE VALDINAR DANTAS PEREIRA· OAB PI 4102· CPF 798.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/08/2020

Distribuição

23/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO GONCALVES CARVALHOCPF

OSEAS ALMEIDA CARVALHOCPF

Reu

RODOLFO JERRY DA SILVA MORAISCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS DE SA NETO· OAB PI 5243· CPF 624.***.***-87

Reu:

DARLAN DA ROCHA MARTINS· OAB PI 13359· CPF 021.***.***-93

Reu:

JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES· OAB PI 9038· CPF 011.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

27/05/2013

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (19/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE MARIA REBELO SILVACPF

Reu

MOANA PREMOLDADOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JADIR SANTOS SARAIVA· OAB PI 10220· CPF 133.***.***-87

Autor:

LINCON HERMES SARAIVA GUERRA· OAB PI 3864· CPF 793.***.***-34

Autor:

DARLAN DA ROCHA MARTINS· OAB PI 13359· CPF 021.***.***-93

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 13531· CPF 055.***.***-17

Reu:

PAULO VICTOR DE LIMA SANTOS· OAB PI 16582· CPF 059.***.***-52

Último movimento: Publicado Decisão Terminativa em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

27/05/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 6.237,00

Autor

MEDI BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MEIAS ELASTICAS LTDACNPJ

Reu

GISLANDIA GONCALVES DE MOURACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB SP 445863· CPF 470.***.***-23

Autor:

RICARDO MIARA SCHUARTS· OAB PR 55039· CPF 044.***.***-33

Autor:

TIAGO HODECKER TOMASCZESKI· OAB SP 323814· CPF 051.***.***-99

Reu:

DARLAN DA ROCHA MARTINS· OAB PI 13359· CPF 021.***.***-93

Último movimento: Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#. (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DIEGO BEZERRA FEITOSACPF

Advogados

Autor:

DARLAN DA ROCHA MARTINS· OAB PI 13359· CPF 021.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TANIA MARIA MENDES DE CARVALHOCPF

Reu

CAMILA MENDES DA SILVA OLIVEIRACPF

ANTONIO DA CRUZ ALVES DOS SANTOSCPF

ANA CLEIDE DA CONCEICAO AQUINOCPF

ADRIANA DE SOUSA BORGESCPF

AGENOR DE JESUS COSTA FILHOCPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Autor:

ANGELO AUGUSTO SOARES BARBOSA· OAB PI 15820· CPF 053.***.***-40

Autor:

ANDRE LUIZ MARTINS LEAO· OAB PI 10787· CPF 004.***.***-25

Autor:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Reu:

DARLAN DA ROCHA MARTINS· OAB PI 13359· CPF 021.***.***-93

Reu:

RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA· OAB PI 2685· CPF 450.***.***-00

Reu:

RONALDO ARAUJO GUALBERTO· OAB PI 9088· CPF 708.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA MARIA MENDES DE CARVALHO

Reu

ADRIANA DE SOUSA BORGES

Advogados

Autor:

RONALDO ARAUJO GUALBERTO· OAB PI 9088· CPF 708.***.***-72

Autor:

RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA· OAB PI 2685· CPF 450.***.***-00

Autor:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Autor:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Reu:

RONALDO ARAUJO GUALBERTO· OAB PI 9088· CPF 708.***.***-72

Reu:

RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA· OAB PI 2685· CPF 450.***.***-00

Reu:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Reu:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 24.793,12

Autor

JOAO FERREIRA GOMES FILHOCPF

Reu

IRACEMA DO NASCIMENTO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RONYEL LEAL DE ARAUJO· OAB PI 10912· CPF 038.***.***-56

Autor:

DARLAN DA ROCHA MARTINS· OAB PI 13359· CPF 021.***.***-93

Autor:

HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA· OAB PI 3208· CPF 526.***.***-68

Autor:

MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA· OAB PI 2221· CPF 347.***.***-00

Reu:

LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES· OAB PI 13248· CPF 040.***.***-24

Reu:

FRANCISCO JOSE DE SOUSA· OAB PI 16967· CPF 302.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2025)

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