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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIRLEY FILLA GONCALVES DO VALECPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

SIRLEY FILLA GONCALVES DO VALE· OAB PR 062826· CPF 021.***.***-88

Autor:

CARLO RENAN CALIXTO· OAB PR 094912· CPF 086.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DARLAN RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

DANIEL SANTIAGO BARBOSA· OAB SC 027746· CPF 050.***.***-40

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 11.095,40

Autor

DONATILA FERREIRA ESPERANCACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIA PORCELLIS GOMES· OAB RS 126112· CPF 022.***.***-61

Autor:

LITIELI FERREIRA BONET· OAB RS 108461· CPF 011.***.***-41

Autor:

GUIDO CAMARGO GOMES· OAB RS 050601· CPF 258.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/01/2023

Distribuição

01/01/2023

Valor

R$ 20.271,38

Autor

SANTA DIRCE GONCALVES MESQUITACPF

NICOLE LOPES MESQUITA

Reu

PRISCILA MALAGUEZ LOPES

RODRIGO GONCALVES MESQUITACPF

Advogados

Autor:

MIRIA PORCELLIS GOMES· OAB RS 126112· CPF 022.***.***-61

Autor:

GUIDO CAMARGO GOMES· OAB RS 050601· CPF 258.***.***-53

Autor:

LITIELI FERREIRA BONET· OAB RS 108461· CPF 011.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 20.271,38

Autor

SANTA DIRCE GONCALVES MESQUITACPF

NICOLE LOPES MESQUITA

Reu

RODRIGO GONCALVES MESQUITACPF

Advogados

Autor:

MIRIA PORCELLIS GOMES· OAB RS 126112· CPF 022.***.***-61

Autor:

GUIDO CAMARGO GOMES· OAB RS 050601· CPF 258.***.***-53

Autor:

LITIELI FERREIRA BONET· OAB RS 108461· CPF 011.***.***-41

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245919695 (16/09/2024)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 13.000,00

Autor

MALU IGUINEZ PEREIRACPF

Reu

CARLIZA DOS SANTOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

GUIDO CAMARGO GOMES· OAB RS 050601· CPF 258.***.***-53

Autor:

LITIELI FERREIRA BONET· OAB RS 108461· CPF 011.***.***-41

Autor:

MIRIA PORCELLIS GOMES· OAB RS 126112· CPF 022.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (05/03/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 8.843,56

Autor

BEATRIZ CARVALHO GOMESCPF

Reu

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COHAB

Advogados

Autor:

GUIDO CAMARGO GOMES· OAB RS 050601· CPF 258.***.***-53

Autor:

MIRIA PORCELLIS GOMES· OAB RS 126112· CPF 022.***.***-61

Autor:

LITIELI FERREIRA BONET· OAB RS 108461· CPF 011.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (19/05/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2021

Distribuição

03/10/2021

Valor

R$ 14.000,00

Autor

LUIS EDUARDO TORRES JARDIMCPF

ANA ROSALIA DUTRA JARDIMCPF

Advogados

Autor:

GUIDO CAMARGO GOMES· OAB RS 050601· CPF 258.***.***-53

Autor:

MIRIA PORCELLIS GOMES· OAB RS 126112· CPF 022.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (25/03/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VITOR MARCELO GODOI PORCELLISCPF

ANA PAULA RIBEIRO SCHLOTEFELDT DE LEMOSCPF

Reu

PAULO MATIAS ORNELAS THOMAZCPF

ANA PAULA DE ORNELAS THOMAZCPF

Advogados

Autor:

MIRIA PORCELLIS GOMES· OAB RS 126112· CPF 022.***.***-61

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74 (25/04/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GLORIA HAINZENREDER PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GUIDO CAMARGO GOMES· OAB RS 50601· CPF 258.***.***-53

Autor:

MIRIA PORCELLIS GOMES· OAB RS 126112· CPF 022.***.***-61

Autor:

GUIDO CAMARGO GOMES· OAB RS 050601· CPF 258.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014907-52.2022.8.21.0004/RS EXEQUENTE: MARIA DA GLORIA HAINZENREDER PEREIRA ADVOGADO(A): MIRIA PORCELLIS GOMES (OAB RS126112) ADVOGADO(A): GUIDO CAMARGO GOMES (OAB RS050601) DESPACHO/DECISÃO Especificamente, quando intimada da decisão (Ev. 136), a parte credora, em petição (Ev. 142) nada esclareceu acerca da desistência ou manutenção da penhora (Ev. 79). Novamente, intime-se para o devido esclarecimento em 10 dias. Ademai... (02/06/2026)

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TRT4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 7.300,00

Último movimento: Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento (29/04/2026)

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TRT4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 7.300,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

SANDRO PALOMBO RIBEIRO· OAB RS 37895· CPF 704.***.***-91

Reu:

GUIDO CAMARGO GOMES· OAB RS 50601· CPF 258.***.***-53

Reu:

MIRIA PORCELLIS GOMES· OAB RS 126112· CPF 022.***.***-61

Reu:

LITIELI FERREIRA BONET· OAB RS 108461· CPF 011.***.***-41

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/06/2025)

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TRT4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 7.300,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GUIDO CAMARGO GOMES· OAB RS 50601· CPF 258.***.***-53

Autor:

MIRIA PORCELLIS GOMES· OAB RS 126112· CPF 022.***.***-61

Autor:

LITIELI FERREIRA BONET· OAB RS 108461· CPF 011.***.***-41

Reu:

SANDRO PALOMBO RIBEIRO· OAB RS 37895· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/06/2025)

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