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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES AGRICULTORES FAMILIARES DE CAMAQUACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

GILBERTO SOARES KASTER· OAB RS 007423· CPF 065.***.***-04

Reu:

ANGELICA GARCIA LACERDA· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (16/08/2022)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ITAU UNIBANCO S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. FEDERACAO DAS ASSOCIACOES MORADORES E AMIGOS DE RESENDE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO· OAB PR 15348· CPF 519.***.***-00

Autor:

MARCOS FLAVIO PASCHOAL GOMES· OAB RJ 208553· CPF 129.***.***-00

Autor:

LUCAS FECHER GAYOSO PRATES· OAB RJ 210989· CPF 156.***.***-09

Autor:

DARLAN SOARES MISSAGGIA· OAB RJ 173086· CPF 124.***.***-02

Autor:

PRISCILA KEI SATO· OAB PR 42074· CPF 260.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO· OAB PR 15348· CPF 519.***.***-00

Reu:

MARCOS FLAVIO PASCHOAL GOMES· OAB RJ 208553· CPF 129.***.***-00

Reu:

LUCAS FECHER GAYOSO PRATES· OAB RJ 210989· CPF 156.***.***-09

Reu:

DARLAN SOARES MISSAGGIA· OAB RJ 173086· CPF 124.***.***-02

Reu:

PRISCILA KEI SATO· OAB PR 42074· CPF 260.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 15.212,62

Autor

MARCELO MACEDO DIASCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DARLAN SOARES MISSAGGIA· OAB RJ 173086· CPF 124.***.***-02

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE ASSIS DINIZ· OAB RJ 220659· CPF 153.***.***-42

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO MACEDO DIAS

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2024)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA MARA ARCURI MACEDOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

SABEMI SEGURADORA S/ACNPJ

LLX PROMOTORA DE VENDAS LTDA CONSULTORIA SENIORCNPJ

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE ASSIS DINIZ· OAB RJ 220659· CPF 153.***.***-42

Autor:

LUCAS FECHER GAYOSO PRATES· OAB RJ 210989· CPF 156.***.***-09

Autor:

DANIEL CERQUEIRA DA FONSECA· OAB RJ 222219· CPF 097.***.***-26

Autor:

DARLAN SOARES MISSAGGIA· OAB RJ 173086· CPF 124.***.***-02

Autor:

IGOR PAIVA SILVA PIMENTA· OAB RJ 131917· CPF 054.***.***-01

Reu:

ELENY FOISER DE LIZA· OAB RJ 33473· CPF 678.***.***-91

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

BIANCA BENEVIDES· CPF 072.***.***-62

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RJ 187262· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SABEMI SEGURADORA S A ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR OAB/RJ-113786 APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: CARLOS EDUARD Apelação - *** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0012738-84.2017.8.19.0045 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: RESENDE 1 VARA CIVEL Ação: 0012738-... (07/01/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LLX PROMOTORA DE VENDAS LTDA CONSULTORIA SENIOR

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

TANIA MARA ARCURI MACEDO

SABEMI SEGURADORA SA

BANCO SANTANDER BANESPA S.A.

+ 3 outros

Reu

SABEMI SEGURADORA S A

BANCO PAN S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 109.845,58

Autor

SABEMI SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

TANIA MARA ARCURI MACEDOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE ASSIS DINIZ· OAB RJ 220659· CPF 153.***.***-42

Reu:

LUCAS FECHER GAYOSO PRATES· OAB RJ 210989· CPF 156.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MARCELO MACEDO DIASCPF

Reu

BM VR MOVEIS E DECORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DARLAN SOARES MISSAGGIA· OAB RJ 173086· CPF 124.***.***-02

Reu:

ALOIZIO PEREZ· OAB RJ 60778· CPF 790.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA INACIO em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 15.663,48

Autor

DIEGO JUSTINO ALVESCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DARLAN SOARES MISSAGGIA· OAB RJ 173086· CPF 124.***.***-02

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO JUSTINO ALVES

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Advogados

Autor:

DARLAN SOARES MISSAGGIA· OAB RJ 173086· CPF 124.***.***-02

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

DARLAN SOARES MISSAGGIA· OAB RJ 173086· CPF 124.***.***-02

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUAN CARLOS SOUZA RIBEIROCPF

LUCAS DE OLIVEIRA CORDEIROCPF

ANTONIO CARLOS VASCONCELLOS GAMACPF

ANDERSON MAIA DOS SANTOSCPF

VAGNO MARTINS DA CRUZCPF

+ 1 outros

Reu

CLAUDINEI ALCANTARA DA COSTA

BENEDITO CRISPIM DE ALCANTARA

MUNICIPIO DE PARATY

CAMARA MUNICIPAL DE PARATY

PAULO SERGIO CONCEICAO DOS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO· OAB RJ 73146· CPF 245.***.***-34

Autor:

DARLAN SOARES MISSAGGIA· OAB RJ 173086· CPF 124.***.***-02

Autor:

MARCELO MACEDO DIAS· OAB RJ 167115· CPF 056.***.***-90

Autor:

DANIEL CERQUEIRA DA FONSECA· OAB RJ 222219· CPF 097.***.***-26

Reu:

ADEMIR THEODORO· OAB RJ 120431· CPF 021.***.***-83

Reu:

GUSTAVO FELLIPE DOS SANTOS OLIVEIRA· CPF 320.***.***-86

Reu:

CAMILLA DARUICH DA GAMA SILVA· OAB RJ 227969· CPF 135.***.***-86

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

OverbookingTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 12.380,93

Autor

THAISA FERNANDES ARAUJOCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DARLAN SOARES MISSAGGIA· OAB RJ 173086· CPF 124.***.***-02

Outros

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB SP 302210

Último movimento: Decorrido prazo de DARLAN SOARES MISSAGGIA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 6.006,20

Autor

MATHEUS PEREIRA ROSACPF

Reu

COZINHA NA CAIXA COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DARLAN SOARES MISSAGGIA· OAB RJ 173086· CPF 124.***.***-02

Reu:

EVELYN CRISTINA DE OLIVEIRA BRANDINI· CPF 420.***.***-33

Reu:

FELIPE PORFIRIO GRANITO· OAB SP 351542· CPF 406.***.***-00

Reu:

IVAN LUIZ CASTRESE· CPF 223.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de EVELYN CRISTINA DE OLIVEIRA BRANDINI em 03/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PATRICIA CERQUEIRA CAVALCANTECPF

Reu

CASAS BAHIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE ASSIS DINIZ· OAB RJ 220659· CPF 153.***.***-42

Autor:

DANIEL CERQUEIRA DA FONSECA· OAB RJ 222219· CPF 097.***.***-26

Autor:

LUCAS FECHER GAYOSO PRATES· OAB RJ 210989· CPF 156.***.***-09

Autor:

RAPHAEL COSTA TAVARES· OAB RJ 168585· CPF 055.***.***-36

Autor:

DARLAN SOARES MISSAGGIA· OAB RJ 173086· CPF 124.***.***-02

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

VICTORIA SILVA MADEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 218096· CPF 159.***.***-04

Reu:

DOMENIK DE ALMEIDA MORAES· OAB RJ 244752· CPF 146.***.***-36

Reu:

PALOMA XAVIER DA FONSECA· OAB RJ 216340· CPF 156.***.***-70

Reu:

MARCOS OTTO CASTOR DIEHL· OAB RJ 249477· CPF 137.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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