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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 9.695,00

Autor

ROSEMERI DE MORAESCPF

Reu

VANDERLEI RODRIGUES

EVANDRO RODRIGUES

DARLEI RODRIGUESCPF

VANDERLEI RODRIGUESCPF

EVANDRO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

FERNANDA MINETTO· OAB RS 123365· CPF 039.***.***-74

Reu:

MARCOS ANTONIO PASA· OAB RS 023799· CPF 306.***.***-53

Reu:

JACOB LIMBERGER NETO· OAB RS 059921· CPF 599.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 9.695,00

Autor

ROSEMERI DE MORAESCPF

Reu

DARLEI RODRIGUESCPF

EVANDRO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

VANDERLEI RODRIGUESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024 (13/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2013

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 44.793,49

Autor

DARLEI SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA HELENA BETIOLLO· OAB RS 032829· CPF 574.***.***-91

Autor:

EDUARDO BETIOLLO CAETANO· CPF 017.***.***-31

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219 - Ciência Tácita (18/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 44.793,49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DARLEI SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

SANDRA HELENA BETIOLLO· OAB RS 032829· CPF 574.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5018422512013404710720250613123554 (13/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 44.793,49

Autor

DARLEI SANTOS RODRIGUESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EDUARDO BETIOLLO CAETANO· CPF 017.***.***-31

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX01 (07/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DARLEI SANTOS RODRIGUES

Reu

2. DARLEI SANTOS RODRIGUES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO BETIOLLO CAETANO· OAB RS 126269· CPF 017.***.***-31

Autor:

SANDRA HELENA BETIOLLO· OAB RS 32829· CPF 574.***.***-91

Autor:

SANDRA HELENA BETIOLLO· OAB RS 032829· CPF 574.***.***-91

Reu:

SANDRA HELENA BETIOLLO· OAB RS 032829· CPF 574.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5018422-51.2013.4.04.7107/RS RELATOR: LENISE KLEINÜBING GREGOL EXEQUENTE: DARLEI SANTOS RODRIGUES ADVOGADO(A): EDUARDO BETIOLLO CAETANO (OAB RS126269) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 221 - 27/05/2026 - RESPOSTA (28/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/12/2013

Distribuição

16/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DARLEI SANTOS RODRIGUES

Reu

2. DARLEI SANTOS RODRIGUES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO BETIOLLO CAETANO· OAB RS 126269· CPF 017.***.***-31

Autor:

SANDRA HELENA BETIOLLO· OAB RS 32829· CPF 574.***.***-91

Autor:

SANDRA HELENA BETIOLLO· OAB RS 032829· CPF 574.***.***-91

Reu:

SANDRA HELENA BETIOLLO· OAB RS 032829· CPF 574.***.***-91

Último movimento: Por decisão judicial (02/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

28/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DARLEI SANTOS RODRIGUES

Reu

2. DARLEI SANTOS RODRIGUES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO BETIOLLO CAETANO· OAB RS 126269· CPF 017.***.***-31

Autor:

SANDRA HELENA BETIOLLO· OAB RS 32829· CPF 574.***.***-91

Autor:

SANDRA HELENA BETIOLLO· OAB RS 032829· CPF 574.***.***-91

Reu:

SANDRA HELENA BETIOLLO· OAB RS 032829· CPF 574.***.***-91

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