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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

308 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 4.031,42

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

LUCIANO DO CARMO DARTIBALLECPF

DARTIBALLE & DARTIBALLE COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

DARTIBALLE & DARTIBALLE COMERCIO LTDA - ME

LUCIANO DO CARMO DARTIBALLECPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 2.750,60

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

LUCIANO DO CARMO DARTIBALLECPF

DARTIBALLE & DARTIBALLE COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DOS SANTOS SILVA

Reu

RICARDO SETTE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIELY ALVARES SATELITE· OAB RO 15186

Autor:

MARIA STELLA MARINHO SETTE· OAB RO 10585· CPF 980.***.***-00

Autor:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Autor:

DANIEL DE PADUA CARDOSO DE FREITAS· OAB RO 5824· CPF 644.***.***-53

Autor:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 006447· CPF 986.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELY ALVARES SATELITE· OAB RO 15186

Reu:

MARIA STELLA MARINHO SETTE· OAB RO 10585· CPF 980.***.***-00

Reu:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Reu:

DANIEL DE PADUA CARDOSO DE FREITAS· OAB RO 5824· CPF 644.***.***-53

Reu:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 006447· CPF 986.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: SERGIO DOS SANTOS SILVA Advogado: CATIANE DARTIBALE, OAB nº RO6447, GABRIELY ALVARES SATELITE, OAB nº RO15186 Parte requerida: RICARDO SETTE DOS SANTOS Advogado: DANIEL DE PADUA CARDOSO DE FREITAS, OAB nº RO5824, MARIA STELLA MARINHO SETTE, OAB nº RO10585 SENTENÇA REQUERENTE: SERGIO DOS SANTOS SILVA, CPF nº 71897364253, AVENIDA BELO HORIZONTE 4368 BEIRA RIO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA REQUERIDO: RICARDO SETTE DOS SANTOS,... (08/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 42.120,00

Autor

ZENAIDE MENGER CARNEIRO DOS ANJOSCPF

Reu

JEFERSON LEAL DA SILVACPF

JEFERSON LEAL DA SILVA 05992446150CNPJ

Advogados

Autor:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Autor:

RUBIA CARLA TOLEDO ANDRADE ROZ· OAB RO 11415· CPF 961.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CATIANE DARTIBALE em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48944046 (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 42.120,00

Autor

ZENAIDE MENGER CARNEIRO DOS ANJOSCPF

Reu

JEFERSON LEAL DA SILVACPF

JEFERSON LEAL DA SILVA 05992446150CNPJ

Advogados

Autor:

RUBIA CARLA TOLEDO ANDRADE ROZ· OAB RO 11415· CPF 961.***.***-20

Autor:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENAIDE MENGER CARNEIRO DOS ANJOSCPF

Reu

JEFERSON LEAL DA SILVA

JEFERSON LEAL DA SILVA 05992446150

Advogados

Autor:

RUBIA CARLA TOLEDO ANDRADE ROZ· OAB RO 11415· CPF 961.***.***-20

Autor:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Reu:

RUBIA CARLA TOLEDO ANDRADE ROZ· OAB RO 11415· CPF 961.***.***-20

Reu:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (20/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENAIDE MENGER CARNEIRO DOS ANJOSCPF

Reu

JEFERSON LEAL DA SILVA

JEFERSON LEAL DA SILVA 05992446150

Advogados

Autor:

RUBIA CARLA TOLEDO ANDRADE ROZ· OAB RO 11415· CPF 961.***.***-20

Autor:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Reu:

RUBIA CARLA TOLEDO ANDRADE ROZ· OAB RO 11415· CPF 961.***.***-20

Reu:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

N. R. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCIELI MATIAS DE OLIVEIRACPF

Outros

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (09/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 399,08

Autor

SCHLICKMANN & VILELA LTDA - MECNPJ

Reu

ELEZIO PRUDENCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 354,30

Autor

SCHLICKMANN & VILELA LTDA - MECNPJ

Reu

JACIKELY PEREIRA DE LARACPF

Advogados

Autor:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 1.208,81

Autor

M.R GONCALVES COMERCIO EIRELI - MECNPJ

Reu

DIEGO VALDIR LUCINDACPF

Advogados

Autor:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de M.R GONCALVES COMERCIO EIRELI - ME em 25/04/2023 23:59. (26/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 543,65

Autor

SCHLICKMANN & VILELA LTDA - MECNPJ

Reu

ADIVALDO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 19.276,06

Autor

IRENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - MECNPJ

Reu

SEBASTIAO JERONIMO FILHOCPF

Advogados

Autor:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO JERONIMO FILHO em 19/05/2021 23:59:59. (20/05/2021)

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