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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

217 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2814429/RN (2024/0446454-8) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADOS: ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA - DF017075 ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255 AGRAVADO: ABRAÃO SILVA ALVES DO MONTE AGRAVADO: NELCIANE SANTOS DE AQUINO ALVES DO MONTE AGRAVADO: ABRAAO SILVA ALVES DO MONTE FILHO AGRAVADO: ANDRE SANTOS DE AQUINO ALVES MONTE ADVOGADO: DARWIN CAMPOS DE LIMA - RN006253 ACÓRDÃO Vistos e relata... (19/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

ABRAAO SILVA ALVES DO MONTECPF

NELCIANE SANTOS DE AQUINO ALVES DO MONTECPF

ABRAAO SILVA ALVES DO MONTE FILHOCPF

ANDRE SANTOS DE AQUINO ALVES MONTECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DARWIN CAMPOS DE LIMA· OAB RN 006253· CPF 041.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (11/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. S A M B (AGRAVANTE)

Reu

2. UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEBORA TARQUINIO TORRES· OAB RN 19327· CPF 701.***.***-48

Autor:

RAÍSSA JANAINA DE OLIVEIRA SILVA· OAB RN 17074

Autor:

KARLA CELLI MIRANDA DE MELO· OAB SP 464509· CPF 049.***.***-50

Autor:

THIAGO JOSE CARMO DE LIMA· OAB RN 10116

Autor:

ARTHUR FREIRE LIMA· OAB RN 22731

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORA TARQUINIO TORRES· OAB RN 19327· CPF 701.***.***-48

Reu:

RAÍSSA JANAINA DE OLIVEIRA SILVA· OAB RN 17074

Reu:

KARLA CELLI MIRANDA DE MELO· OAB SP 464509· CPF 049.***.***-50

Reu:

THIAGO JOSE CARMO DE LIMA· OAB RN 10116

Reu:

ARTHUR FREIRE LIMA· OAB RN 22731

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 15.277,47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAVITHRI MARIA ADUSUMILLICPF

Reu

TRANSPORTE AéREO PORTUGUêS S.A

Advogados

Autor:

DARWIN CAMPOS DE LIMA· OAB RN 6253· CPF 041.***.***-20

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

DARWIN CAMPOS DE LIMA· OAB RN 6253· CPF 041.***.***-20

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Definitivo (04/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 9.921,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMELIA GOMES DE SOUZA

Reu

TRANSPORTE AéREO PORTUGUêS S.A

Advogados

Autor:

DARWIN CAMPOS DE LIMA· OAB RN 6253· CPF 041.***.***-20

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Reu:

DARWIN CAMPOS DE LIMA· OAB RN 6253· CPF 041.***.***-20

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 15909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Definitivo (04/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA PUFAL· CPF 792.***.***-87

Autor:

JOSY IMPERIAL BEZERRA· OAB RN 12304· CPF 047.***.***-13

Autor:

DARWIN CAMPOS DE LIMA· CPF 041.***.***-20

Autor:

FLAVIA NAYARA LINS RODRIGUES· CPF 131.***.***-43

Autor:

RAYANNE ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

29/12/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE AZEVEDOCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

RAYANNE ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA· CPF 058.***.***-75

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE AZEVEDO

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

DARWIN CAMPOS DE LIMA· OAB RN 6253· CPF 041.***.***-20

Reu:

DARWIN CAMPOS DE LIMA· OAB RN 6253· CPF 041.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Classificação e/ou PreteriçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE AZEVEDO

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

DARWIN CAMPOS DE LIMA· OAB RN 6253· CPF 041.***.***-20

Reu:

DARWIN CAMPOS DE LIMA· OAB RN 6253· CPF 041.***.***-20

Último movimento: Definitivo (21/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 316.120,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 316.120,85

Autor

DDL CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DARWIN CAMPOS DE LIMA· OAB RN 6253· CPF 041.***.***-20

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 13.066,15

Autor

PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DIEGO INACIO DE OLIVEIRACPF

LUIZ CARLOS DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Autor:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Autor:

ELIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS· OAB PB 15379· CPF 051.***.***-16

Reu:

DARWIN CAMPOS DE LIMA· OAB RN 6253· CPF 041.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 272.408,00

Autor

DDL CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

LUAN PHILLIPE SALES DA SILVACPF

DANIEL PEDROSA MARQUESCPF

DANILLO JOSE CIRYLLO SILVA NOYACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DARWIN CAMPOS DE LIMA· OAB RN 6253· CPF 041.***.***-20

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DARWIN CAMPOS DE LIMA· OAB RN 6253· CPF 041.***.***-20

Último movimento: Definitivo (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 395.000,00

Autor

KELSON SOARES DO NASCIMENTOCPF

Reu

CLAUDELUCIA MADALENA MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DARWIN CAMPOS DE LIMA· OAB RN 6253· CPF 041.***.***-20

Reu:

JULIANA MIRANDA CAVALCANTE DA SILVA· OAB PB 18342· CPF 036.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (21/05/2026)

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