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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2006

Distribuição

08/03/2006

Valor

R$ 65.284,90

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS MSR LTDA - EPPCNPJ

AYRTON SALGUEIROCPF

AFONSO SALGUEIRO SOBRINHOCPF

GUSTAVO SCHENFELDER SALGUEIROCPF

Advogados

Reu:

BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA· OAB MT 9779· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/02/2026 23:59 (21/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 65.284,90

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GUSTAVO SCHENFELDER SALGUEIROCPF

AFONSO SALGUEIRO SOBRINHOCPF

AYRTON SALGUEIROCPF

COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS MSR LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA· OAB MT 9779· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

AFONSO SALGUEIRO SOBRINHOCPF

AYRTON SALGUEIROCPF

COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS MSR LTDA - ME

GUSTAVO SCHENFELDER SALGUEIROCPF

Advogados

Reu:

BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA· OAB MT 9779· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

08/03/2006

Distribuição

08/03/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

AFONSO SALGUEIRO SOBRINHOCPF

AYRTON SALGUEIROCPF

COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS MSR LTDA - ME

GUSTAVO SCHENFELDER SALGUEIROCPF

Advogados

Reu:

BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA· OAB MT 9779· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Mero expediente (25/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OutrosProcesso SeletivoAcesso+2

Ajuizamento

09/10/2000

Distribuição

09/10/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

G. G. PNEUS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTECNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM JOSE DE QUEIROZ· OAB PE 12745· CPF 446.***.***-53

Reu:

DANILO DUARTE DE QUEIROZ· OAB PB 10588· CPF 007.***.***-20

Reu:

JOSÉ SELMO FERREIRA CAMPOS JUNIOR· OAB PE 15715· CPF 255.***.***-91

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessibilidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2000

Distribuição

06/10/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

G. G. PNEUS COMERCIAL LTDA - ME

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM JOSE DE QUEIROZ· OAB PE 12745· CPF 446.***.***-53

Reu:

DANILO DUARTE DE QUEIROZ· OAB PB 10588· CPF 007.***.***-20

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Reu:

JOSÉ SELMO FERREIRA CAMPOS JUNIOR· OAB PE 15715· CPF 255.***.***-91

Reu:

JOAQUIM JOSE DE QUEIROZ· OAB PE 12745· CPF 446.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERIDO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - AUTOR(A) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível da Comarca de Surubim, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 218157513 - Sentença, conforme segue transcrito abaixo: "Diante do exposto, por tudo o mais que dos autos constam, nos termos do artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal, c/c o artigo 61, § 5º, d... (14/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2003

Distribuição

11/03/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

G. G. PNEUS COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO SILVA DE LIMA· OAB PE 875· CPF 363.***.***-49

Autor:

SIMONICA MANICOBA GOMES· OAB PE 18121· CPF 400.***.***-49

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

WELTTON RODRIGUES LOIOLA· OAB CE 14683· CPF 627.***.***-34

Reu:

JOAQUIM JOSE DE QUEIROZ· OAB PE 12745· CPF 446.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (08/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/03/2003

Distribuição

13/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTECPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Documento (Outros documentos) (08/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReveliaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

G. G. PNEUS COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Reu:

JOAQUIM JOSE DE QUEIROZ· OAB PE 12745· CPF 446.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReveliaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

G. G. PNEUS COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Reu:

JOAQUIM JOSE DE QUEIROZ· OAB PE 12745· CPF 446.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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